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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/03/2026

Distribuição

31/03/2026

Valor

R$ 58.025,46

Autor

FABRICIO RODRIGUES DA COSTACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO FONSECA DOS SANTOS· OAB SP 460530· CPF 304.***.***-26

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Último movimento: Juntada de Certidão (09/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

R$ 13.266,49

Autor

FABRICIO RODRIGUES DA COSTACPF

Reu

CONDOMINIO DO VISTA DE LARANJEIRAS CONDOMINIO CLUBECNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA· OAB RJ 237726· CPF 040.***.***-76

Autor:

BRUNO MEDEIROS DURAO· OAB RJ 152121· CPF 106.***.***-44

Autor:

LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL· OAB RJ 245274· CPF 156.***.***-09

Reu:

HILTON DE OLIVEIRA FILHO· OAB ES 6072· CPF 579.***.***-00

Último movimento: Publicado Sentença em 04/05/2026. (04/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMonitória

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

09/03/2023

Valor

R$ 46.235,08

Autor

ANTONIO FABRICIO DA COSTA RODRIGUESCPF

Reu

MUNICIPIO DE MARANGUAPE

Advogados

Autor:

GUILHERME LEMOS DE CASTRO· OAB CE 35515· CPF 046.***.***-58

Reu:

JOAO CARLOS DE PAULA GONCALVES E SALES ALMEIDA· OAB CE 42142· CPF 672.***.***-91

Reu:

ANDRE LUIZ ACIOLY SIMOES· CPF 041.***.***-88

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (09/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/01/2026

Distribuição

09/01/2026

Valor

R$ 46.235,08

Autor

MUNICIPIO DE MARANGUAPE

MUNICIPIO DE MARANGUAPECNPJ

Reu

ANTONIO FABRICIO DA COSTA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

JOAO CARLOS DE PAULA GONCALVES E SALES ALMEIDA· OAB CE 42142· CPF 672.***.***-91

Autor:

ANDRE LUIZ ACIOLY SIMOES· CPF 041.***.***-88

Reu:

GUILHERME LEMOS DE CASTRO· OAB CE 35515· CPF 046.***.***-58

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (16/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

01/07/2019

Distribuição

01/07/2019

Valor

R$ 902,48

Autor

ANTONIO FABRICIO DA COSTA RODRIGUESCPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

ENELCNPJ

Outros

LUCIA MARIA BRASIL RICARTE· OAB CE 8663· CPF 616.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/10/2024)

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