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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Jornada de TrabalhoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/03/2017

Distribuição

06/03/2017

Valor

R$ 35.387,08

Autor

FABRICIO RODRIGUES SOUSACPF

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

RENAN REGO RIBEIRO· OAB AP 3796

Autor:

JOSE RONALDO SERRA ALVES· OAB AP 234

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (13/05/2024)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauPrecatório

Parcela IncontroversaPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+1

Ajuizamento

01/04/2022

Distribuição

01/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FABRICIO RODRIGUES SOUSACPF

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

JOSE RONALDO SERRA ALVES· OAB AP 234

Reu:

THIAGO LIMA ALBUQUERQUE· OAB AP 1676· CPF 879.***.***-00

Outros

RENAN REGO RIBEIRO· OAB AP 3796· CPF 009.***.***-30

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (23/01/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/07/2007

Distribuição

17/07/2007

Valor

R$ 10.000,00

Autor

RAIMUNDO NONATO EIRADOCPF

FABRICIO RODRIGUES SOUSACPF

ORLANDO DOS SANTOS CONCEICAOCPF

CLEITON CARVALHO DE SACPF

CARMELINDA FATIMA FREITAS DOS SANTOSCPF

+ 1 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO PAULO CAVALERO DOS SANTOS· OAB PA 8414· CPF 189.***.***-91

Autor:

ANA CAROLINA DOS SANTOS FERREIRA· OAB PA 8395

Autor:

ALEXANDRE AUGUSTO DE PINHO PIRES· OAB PA 12401· CPF 683.***.***-87

Autor:

REJANE SOTAO CALDERARO· OAB PA 13623

Autor:

ANTONIO EDUARDO CARDOSO DA COSTA· OAB PA 9083· CPF 293.***.***-34

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (05/04/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FABRICIO RODRIGUES SOUSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

Advogados

Autor:

RONALDO FERREIRA MARINHO· OAB PA 18225· CPF 460.***.***-87

Autor:

ANTONIO EDUARDO CARDOSO DA COSTA· OAB PA 9083· CPF 293.***.***-34

Autor:

REJANE SOTAO CALDERARO

Autor:

ALEXANDRE AUGUSTO DE PINHO PIRES

Autor:

ANA CAROLINA DOS SANTOS FERREIRA

+ outros advogados do autor

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (31/07/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/09/2022

Distribuição

22/09/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os autos (14/12/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ADALTO GALDINO DOS SANTOSCPF

ADILSON RODRIGUES FERREIRACPF

AGENILSON PEREIRA DA SILVACPF

ALBERTINA BATISTACPF

ALESSANDRA SOARES DE OLIVEIRACPF

+ 118 outros

Reu

MUNICÍPIO DE ITAMBACURICNPJ

Advogados

Autor:

GLADSTON ANTUNES PORTO· OAB MG 130567

Autor:

SAMIR COELHO MARQUES· OAB MG 142643

Reu:

MILLER NASSAR ALCHAAR D AVILA· OAB MG 156058

Reu:

WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA· OAB MG 102533

Reu:

MATEUS DE MOURA LIMA GOMES· OAB MG 105880

Reu:

ALINE AGUIAR DA CRUZ· OAB MG 166758

Reu:

LORENA RIBEIRO DE CARVALHO SOUSA· OAB MG 168242

Último movimento: Sem manifestação da parte (10/09/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

20/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ADALTO GALDINO DOS SANTOSCPF

ADILSON RODRIGUES FERREIRACPF

AGENILSON PEREIRA DA SILVACPF

ALBERTINA BATISTACPF

ALESSANDRA SOARES DE OLIVEIRACPF

+ 118 outros

Reu

MUNICÍPIO DE ITAMBACURICNPJ

Advogados

Autor:

SAMIR COELHO MARQUES· OAB MG 142643

Autor:

GLADSTON ANTUNES PORTO· OAB MG 130567

Reu:

MILLER NASSAR ALCHAAR D AVILA· OAB MG 156058

Reu:

WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA· OAB MG 102533

Reu:

MATEUS DE MOURA LIMA GOMES· OAB MG 105880

Reu:

ALINE AGUIAR DA CRUZ· OAB MG 166758

Reu:

LORENA RIBEIRO DE CARVALHO SOUSA· OAB MG 168242

Último movimento: Remetidos os autos (14/12/2023)

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