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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Registro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOSRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

20/07/2023

Valor

R$ 200,00

Autor

RODRIGO DE JESUS BRAGACPF

Advogados

Autor:

STEPHANIE BARRETO DOS SANTOS· OAB BA 60724· CPF 018.***.***-60

Autor:

JULIA ASPRINO FERNANDES· OAB BA 47204· CPF 016.***.***-29

Autor:

IMIRA STEFANY NATIVIDADE CORREA CUNHA· OAB BA 71173· CPF 066.***.***-84

Último movimento: Baixa Definitiva (17/09/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/02/2018

Distribuição

08/02/2018

Valor

R$ 2.095,00

Autor

MURILO DE AZEVEDO QUEIROZCPF

Reu

EBAZAR.COM.BR. LTDACNPJ

MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JULIA ASPRINO FERNANDES· OAB BA 47204· CPF 016.***.***-29

Reu:

FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY· OAB BA 14983· CPF 915.***.***-20

Último movimento: Publicado Intimação em 04/10/2024. (20/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

15/02/2024

Valor

R$ 2.095,00

Autor

EBAZAR.COM.BR. LTDACNPJ

MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA.CNPJ

Reu

MURILO DE AZEVEDO QUEIROZCPF

Advogados

Autor:

FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY· OAB BA 14983· CPF 915.***.***-20

Reu:

JULIA ASPRINO FERNANDES· OAB BA 47204· CPF 016.***.***-29

Último movimento: Transitado em Julgado em 01/10/2024 (01/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Investigação de PaternidadeRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Ajuizamento

15/01/2018

Distribuição

15/01/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

DAVI ADRIANO DOS SANTOS PIO

Advogados

Autor:

JULIA ASPRINO FERNANDES· OAB BA 47204· CPF 016.***.***-29

Último movimento: Decurso de Prazo (13/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/04/2014

Distribuição

08/04/2014

Valor

R$ 40.000,00

Autor

JOAO PEDRO MAIA ASPRINOCPF

FABIO RONI DE BRITO ASPRINOCPF

ANTONIA APARECIDA DE BRITO ASPRINOCPF

JANAINA DE BRITO ASPRINOCPF

ANA CLAUDIA DE BRITO ASPRINOCPF

+ 3 outros

Reu

OLEGARIO ERNESTO ASPRINOCPF

Advogados

Autor:

PAULO AUGUSTO DE LIMA CEZAR· OAB SP 166039· CPF 011.***.***-98

Autor:

GÉSSICA VERÔNICA GIRO MODESTO· OAB SP 135145· CPF 106.***.***-55

Autor:

PABLO JOSÉ SANCHEZ-CRESPO ZENNER· OAB SP 271276· CPF 111.***.***-67

Autor:

ELIANE HENRIQUE DE OLIVEIRA BELLO FERNANDES· OAB SP 257875· CPF 293.***.***-06

Autor:

RAISSA GASPARIM KERVI· OAB SP 425845· CPF 358.***.***-80

+ outros advogados do autor

Outros

GESSICA VERONICA GIRO CAMPOS· OAB SP 135145

PABLO JOSE SANCHEZ CRESPO ZENNER· OAB SP 271276

Último movimento: Juntada de Outros documentos (31/10/2025)

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