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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

29 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/10/2022

Distribuição

21/10/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

HELINALDO FERNANDES AMARALCPF

Reu

INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE CANDEIAS LTDACNPJ

EDITORA E INSTITUTO DE EDUCACAO SOCIAL E TECNOLOGICO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

DABLIO RENINGAN FERRAZ PINTO· OAB BA 27234· CPF 835.***.***-72

Reu:

CAMILA GONCALVES LIMA· OAB BA 66053· CPF 041.***.***-83

Último movimento: Decorrido prazo de DABLIO RENINGAN FERRAZ PINTO em 08/03/2023 23:59. (11/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/10/2022

Distribuição

22/10/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

IRANI VIANA FERREIRACPF

Reu

EDITORA E INSTITUTO DE EDUCACAO SOCIAL E TECNOLOGICO LTDA - MECNPJ

INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE CANDEIAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DABLIO RENINGAN FERRAZ PINTO· OAB BA 27234· CPF 835.***.***-72

Reu:

CAMILA GONCALVES LIMA· OAB BA 66053· CPF 041.***.***-83

Último movimento: Decorrido prazo de DABLIO RENINGAN FERRAZ PINTO em 25/03/2024 23:59. (04/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

EDMEIRE OLIVEIRA PIRESCPF

Reu

INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE CANDEIAS LTDACNPJ

Outros

LUIZ INACIO DE SOUZA FILHO· OAB BA 71089· CPF 768.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de LUIZ INACIO DE SOUZA FILHO em 28/08/2024 23:59. (18/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARINA FERREIRA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO EDUCACIONAL MAZARELLO LTDACNPJ

IETC - INSTITUTO EDUCACIONAL TEOLOGICO E CULTURAL LTDA.CNPJ

SOCIEDADE EDUCACIONAL PORTAL DAS MISSOES LTDACNPJ

INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE CANDEIAS LTDACNPJ

FAESP FACULDADE DE EDUCACAO DO SUL DO PARA LTDA - EPPCNPJ

Outros

LIETON BORGES DE SOUZA· OAB MG 159921· CPF 032.***.***-62

PATRICIA KAROLINE DE CARVALHO SILVA· OAB MG 154443· CPF 103.***.***-71

ANDRE FELIPE SOARES MATOS· OAB MG 215190

Último movimento: Mandado devolvido Positivamente (21/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/01/2024

Distribuição

15/01/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

BRISA SANTOS DE ARAUJOCPF

Reu

INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE CANDEIAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL MASCARENHAS DE ANDRADE SOUZA· OAB BA 38293· CPF 013.***.***-83

Último movimento: Ato ordinatório praticado (15/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SIMONE GOMES CARDOSO SOUZACPF

Reu

INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE CANDEIAS LTDACNPJ

Outros

THALES DE ASSIS ALMEIDA· OAB BA 65565

Último movimento: Juntada de Petição de aviso de recebimento (10/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/09/2020

Distribuição

14/09/2020

Valor

R$ 21.790,93

Autor

NILCRECIO RAMOS VIANACPF

Reu

IETC - INSTITUTO EDUCACIONAL TEOLOGICO E CULTURALCNPJ

INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE CANDEIAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

KINDVALL BIAO SANTOS· OAB BA 31639· CPF 674.***.***-78

Reu:

WESLEY LEAL FERREIRA· OAB PI 5720· CPF 942.***.***-10

Reu:

LUKAS WILLIAM MARQUES DA PAIXAO· OAB SE 10443

Último movimento: Decorrido prazo de LUKAS WILLIAM MARQUES DA PAIXAO em 06/09/2023 23:59. (27/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/09/2020

Distribuição

14/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

NILCRECIO RAMOS VIANACPF

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

IETC - INSTITUTO EDUCACIONAL TEOLOGICO E CULTURAL

Advogados

Autor:

KINDVALL BIAO SANTOS· OAB BA 31639· CPF 674.***.***-78

Autor:

WESLEY LEAL FERREIRA· OAB PI 5720· CPF 942.***.***-10

Autor:

LUKAS WILLIAM MARQUES DA PAIXAO· OAB SE 10443· CPF 057.***.***-80

Reu:

KINDVALL BIAO SANTOS· OAB BA 31639· CPF 674.***.***-78

Reu:

WESLEY LEAL FERREIRA· OAB PI 5720· CPF 942.***.***-10

Reu:

LUKAS WILLIAM MARQUES DA PAIXAO· OAB SE 10443· CPF 057.***.***-80

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (25/12/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/10/2021

Distribuição

15/10/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARILEIDE ALVES CELESTINOCPF

FABIANE ALVES DA SILVACPF

Reu

OSVALDO MIRANDA FILHOCPF

MARIA DA CONCEICAO SOBRAL GOMESCPF

INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE CANDEIAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS GOMES RIBEIRO SOARES· OAB BA 30761· CPF 835.***.***-72

Reu:

JOAO VICTOR DE CARVALHO SAMPAIO· OAB BA 51402· CPF 057.***.***-77

Reu:

LUAN SANTOS PEREIRA· OAB BA 47751· CPF 015.***.***-19

Reu:

LEONARDO SILVA PAZ· OAB BA 54594· CPF 030.***.***-62

Último movimento: Decorrido prazo de MARILEIDE ALVES CELESTINO em 23/05/2023 23:59. (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/02/2022

Distribuição

23/02/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARIA APARECIDA ROCHA SANTOS CABRALCPF

Reu

INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE CANDEIAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO AMORIM RODRIGUES· OAB BA 66627· CPF 129.***.***-36

Reu:

MARCUS VINICIUS CEZAR CONCEICAO· OAB BA 66133· CPF 039.***.***-67

Último movimento: Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS CEZAR CONCEICAO em 28/11/2024 23:59. (04/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

06/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JARLENE GONCALVES SILVACPF

Reu

INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE CANDEIAS LTDACNPJ

INSTITUTO DE ENSINO PROFISSIONAL DO FUTURO LTDACNPJ

Outros

HIAGO SANTOS OLIVEIRA· OAB BA 59933· CPF 046.***.***-45

Último movimento: Expedição de ofício. (18/05/2026)

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