FAC JR. EMPRESA JUNIOR DA FACULDADE AVILA — Resultado da busca jurídica

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Irregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

JESSICA CAVALCANTE DOS SANTOSCPF

Reu

CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO CEARACNPJ

Outros

FERNANDO AUGUSTO CORREIA CARDOSO FILHO· OAB CE 14503· CPF 748.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/08/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/11/2016

Distribuição

04/03/2018

Valor

R$ 17.528,00

Autor

MARCELA DE OLIVEIRA SILVACPF

Reu

CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO CEARACNPJ

Outros

MARCELA DE OLIVEIRA SILVA· OAB CE 31713· CPF 652.***.***-00

FERNANDO AUGUSTO CORREIA CARDOSO FILHO· OAB CE 14503· CPF 748.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/08/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/05/2019

Distribuição

18/11/2019

Valor

R$ 17.528,00

Autor

MARCELA DE OLIVEIRA SILVACPF

Reu

CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELA DE OLIVEIRA SILVA· OAB CE 31713· CPF 652.***.***-00

Reu:

FERNANDO AUGUSTO CORREIA CARDOSO FILHO· OAB CE 14503· CPF 748.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para juízo de origem (18/02/2022)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/10/2019

Distribuição

21/10/2019

Valor

R$ 37.392,00

Autor

FRANCISCO ROGERIO SOUZA DE MENEZESCPF

Reu

CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO CEARACNPJ

Outros

FRANCISCO YURI FERREIRA FRANCA· OAB CE 38580· CPF 062.***.***-00

FERNANDO AUGUSTO CORREIA CARDOSO FILHO· OAB CE 14503· CPF 748.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de petição (31/05/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/08/2021

Distribuição

02/08/2021

Valor

R$ 37.392,00

Autor

CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO CEARACNPJ

FERNANDO AUGUSTO CORREIA CARDOSO FILHOCPF

Reu

FRANCISCO YURI FERREIRA FRANCACPF

FRANCISCO ROGERIO SOUZA DE MENEZESCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO AUGUSTO CORREIA CARDOSO FILHO· OAB CE 14503· CPF 748.***.***-72

Reu:

FRANCISCO YURI FERREIRA FRANCA· OAB CE 38580· CPF 062.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (16/03/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/09/2020

Distribuição

30/09/2020

Valor

R$ 15.000,00

Autor

JOCARTE CHAGAS CANUTO JUNIORCPF

Reu

CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO CEARACNPJ

Outros

FRANCISCO YURI FERREIRA FRANCA· OAB CE 38580· CPF 062.***.***-00

FERNANDO AUGUSTO CORREIA CARDOSO FILHO· OAB CE 14503· CPF 748.***.***-72

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 10/04/2023. (10/04/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

R$ 22.503,76

Autor

IVAN MARCOS CORREIA ALBACPF

Reu

CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO CEARACNPJ

Outros

FERNANDO AUGUSTO CORREIA CARDOSO FILHO· OAB CE 14503· CPF 748.***.***-72

LARISSA BUGIDA AGUIAR DE CARVALHO· OAB CE 36518· CPF 049.***.***-39

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/11/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/03/2022

Distribuição

13/03/2022

Valor

R$ 20.104,72

Autor

JOSE EDILSON NOGUEIRA FERREIRACPF

Reu

CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO EDILSON MOURAO· OAB CE 15310· CPF 143.***.***-15

Outros

FERNANDO AUGUSTO CORREIA CARDOSO FILHO· OAB CE 14503· CPF 748.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/03/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

R$ 20.104,72

Autor

JOSE EDILSON NOGUEIRA FERREIRACPF

Reu

CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO CEARACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (19/02/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

AdjudicaçãoExpropriação de BensLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

13/06/2024

Valor

R$ 36.524,56

Autor

MM NUNES SERVICOS EIRELI - MECNPJ

MIZAQUE MEDEIROS NUNESCPF

Reu

CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO CEARACNPJ

Outros

JORGE CLECIO DE MORAES DIAS· OAB CE 27354

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/08/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/06/2021

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 40.000,00

Autor

JULIANE LIRA FERREIRACPF

Reu

CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

KARINE SANTANA ROMUALDO· OAB CE 43974

Reu:

FERNANDO AUGUSTO CORREIA CARDOSO FILHO· OAB CE 14503· CPF 748.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de KARINE SANTANA ROMUALDO em 05/06/2025 23:59. (06/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

19/07/2022

Valor

R$ 40.000,00

Autor

CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO CEARACNPJ

Reu

JULIANE LIRA FERREIRACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (09/04/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Estabelecimentos de EnsinoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/06/2021

Distribuição

10/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

KARINE SANTANA ROMUALDOCPF

Reu

CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

KARINE SANTANA ROMUALDO· OAB CE 43974· CPF 011.***.***-84

Reu:

FERNANDO AUGUSTO CORREIA CARDOSO FILHO· OAB CE 14503· CPF 748.***.***-72

Último movimento: Decurso de Prazo (14/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Estabelecimentos de EnsinoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/06/2021

Distribuição

10/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

KARINE SANTANA ROMUALDOCPF

Reu

CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

KARINE SANTANA ROMUALDO· OAB CE 43974· CPF 011.***.***-84

Reu:

FERNANDO AUGUSTO CORREIA CARDOSO FILHO· OAB CE 14503· CPF 748.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERIDO: 3000264-66.2021.8.06.0137 JULIANE LIRA FERREIRA CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO CEARA NUTA DE SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Núcleo de Justiça 4.0 - Juizados Especiais Adjuntos WhatsApp: (85) 98239-4389 | E-mail:[email protected] PROCESSO N.º: REQUERENTE Vistos. Relatório dispensado, nos termos do art. 38, da Lei n.º 9.099/95. 1. FUNDAMENTAÇÃO: Da análise dos autos, verifico que a par... (21/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Estabelecimentos de EnsinoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

19/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

KARINE SANTANA ROMUALDOCPF

Reu

CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

KARINE SANTANA ROMUALDO· OAB CE 43974· CPF 011.***.***-84

Reu:

FERNANDO AUGUSTO CORREIA CARDOSO FILHO· OAB CE 14503· CPF 748.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERIDO: 3000264-66.2021.8.06.0137 JULIANE LIRA FERREIRA CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO CEARA NUTA DE SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Núcleo de Justiça 4.0 - Juizados Especiais Adjuntos WhatsApp: (85) 98239-4389 | E-mail:[email protected] PROCESSO N.º: REQUERENTE Vistos. Relatório dispensado, nos termos do art. 38, da Lei n.º 9.099/95. 1. FUNDAMENTAÇÃO: Da análise dos autos, verifico que a par... (21/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/07/2015

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 27.853,86

Autor

CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO CEARACNPJ

Reu

NELSON BARROS VILELA NETOCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO AUGUSTO CORREIA CARDOSO FILHO· OAB CE 14503· CPF 748.***.***-72

Reu:

NORBERTO RIBEIRO DE FARIAS FILHO· OAB CE 10939· CPF 113.***.***-68

Último movimento: Publicado Intimação em 19/02/2026. Documento: 186515796 (19/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/07/2015

Distribuição

02/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO CEARACNPJ

Reu

NORBERTO RIBEIRO DE FARIAS FILHOCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO AUGUSTO CORREIA CARDOSO FILHO· OAB CE 14503· CPF 748.***.***-72

Autor:

NORBERTO RIBEIRO DE FARIAS FILHO· OAB CE 10939· CPF 113.***.***-68

Reu:

FERNANDO AUGUSTO CORREIA CARDOSO FILHO· OAB CE 14503· CPF 748.***.***-72

Reu:

NORBERTO RIBEIRO DE FARIAS FILHO· OAB CE 10939· CPF 113.***.***-68

Último movimento: Conclusão (para despacho) (05/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/09/2008

Distribuição

30/09/2008

Valor

R$ 169.316,45

Autor

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

JR FAC COMERCIAL LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

SOLANGE BUNEMER· OAB SP 275952· CPF 272.***.***-59

Reu:

WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS· OAB SP 160641· CPF 128.***.***-66

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/08/2025)

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