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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

65 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SAMIRES GALDINO NUNESCPF

VANESSA FELIX LOPES DE MELO GOMESCPF

Reu

SOCIEDADE EDUCACIONAL DO RIO GRANDE DO NORTE LTDA - EPPCNPJ

Outros

REINALDO NUNES DA SILVA FILHO· OAB RN 15670· CPF 064.***.***-96

Último movimento: Juntada de Petição de comunicações (16/05/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/09/2019

Distribuição

19/09/2019

Valor

R$ 24.149,65

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

SOCIEDADE EDUCACIONAL DO RIO GRANDE DO NORTE LTDA - EPPCNPJ

JEAN MARA BARBOSA DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Juntada de Petição de diligência (11/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/11/2020

Distribuição

23/11/2020

Valor

R$ 9.000,00

Autor

IVANCLEIDE ESTEVAM DE LIMACPF

Reu

SOCIEDADE EDUCACIONAL DO RIO GRANDE DO NORTE LTDA - EPPCNPJ

Outros

ALEXSANDRO FRANCISCO DA SILVA· OAB RN 9571· CPF 050.***.***-02

Último movimento: Publicado Intimação em 06/05/2024. (25/11/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 9.000,00

Autor

IVANCLEIDE ESTEVAM DE LIMACPF

Reu

SOCIEDADE EDUCACIONAL DO RIO GRANDE DO NORTE LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (06/12/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/08/2020

Distribuição

17/06/2021

Valor

R$ 7.000,00

Autor

ANA PAULA DE ARAUJO TAVARESCPF

Reu

SOCIEDADE EDUCACIONAL DO RIO GRANDE DO NORTE LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO FERNANDO BORBA VAZ GUIMARAES· OAB RN 9445· CPF 667.***.***-49

Reu:

ROMULO JOSE CARNEVAL LINS JUNIOR· OAB RN 10070· CPF 512.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/06/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/10/2021

Distribuição

03/03/2022

Valor

R$ 7.000,00

Autor

ANA PAULA DE ARAUJO TAVARESCPF

Reu

SOCIEDADE EDUCACIONAL DO RIO GRANDE DO NORTE LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO EM RAZÃO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL (03/03/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/01/2015

Distribuição

16/01/2015

Valor

R$ 4.567,96

Autor

INSTITUTO DE PROFISSIONALIZACAO, DE ENSINO E DE PESQUISACNPJ

Reu

DANIEL PATRICIO BENEVIDESCPF

Outros

LARA LATORRE· OAB SP 183883· CPF 268.***.***-05

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/11/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/11/2013

Distribuição

07/11/2013

Valor

R$ 4.763,85

Autor

FLAVIO HENRIQUE SOUSA SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO DE PROFISSIONALIZACAO, DE ENSINO E DE PESQUISACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PAULO DOS SANTOS MELO· OAB RN 5291· CPF 034.***.***-05

Autor:

BARBARA GRAYCE CARVALHO DA SILVA· OAB RN 8376· CPF 113.***.***-63

Reu:

LUANNA FERREIRA DA COSTA FERNANDES SEREJO· OAB RN 11432· CPF 064.***.***-16

Reu:

LARA LATORRE· OAB SP 183883

Último movimento: Decorrido prazo de Barbara Grayce Carvalho da Silva em 07/05/2024 23:59. (08/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/11/2020

Distribuição

09/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIO HENRIQUE SOUSA SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO DE PROFISSIONALIZACAO, DE ENSINO E DE PESQUISACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PAULO DOS SANTOS MELO· OAB RN 5291· CPF 034.***.***-05

Autor:

ERICK CARVALHO DE MEDEIROS· OAB RN 16466· CPF 099.***.***-00

Reu:

LARA LATORRE· CPF 268.***.***-05

Reu:

RAFAEL ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA· OAB RN 14183· CPF 013.***.***-79

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (21/06/2021)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/01/2020

Distribuição

05/03/2020

Valor

R$ 31.920,66

Autor

FLAVIO HENRIQUE SOUSA SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO DE PROFISSIONALIZACAO, DE ENSINO E DE PESQUISACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (29/10/2021)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/11/2013

Distribuição

08/11/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

BARBARA GRAYCE CARVALHO DA SILVACPF

Reu

LARA LATORRECPF

Advogados

Autor:

JOAO PAULO DOS SANTOS MELO· OAB RN 5291· CPF 034.***.***-05

Autor:

BARBARA GRAYCE CARVALHO DA SILVA· OAB RN 8376· CPF 113.***.***-63

Reu:

LARA LATORRE· OAB SP 183883· CPF 268.***.***-05

Reu:

LUANNA FERREIRA DA COSTA FERNANDES SEREJO· OAB RN 11432· CPF 064.***.***-16

Último movimento: Decurso de Prazo (10/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

DIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

30/01/2020

Distribuição

30/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

BARBARA GRAYCE CARVALHO DA SILVACPF

Reu

LARA LATORRECPF

Advogados

Autor:

JOAO PAULO DOS SANTOS MELO· OAB RN 5291· CPF 034.***.***-05

Autor:

BARBARA GRAYCE CARVALHO DA SILVA· OAB RN 8376· CPF 113.***.***-63

Reu:

LARA LATORRE· OAB SP 183883· CPF 268.***.***-05

Reu:

LUANNA FERREIRA DA COSTA FERNANDES SEREJO· OAB RN 11432· CPF 064.***.***-16

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0146037-10.2013.8.20.0001. Autora: FLAVIO HENRIQUE SOUSA SANTOS Parte Ré: INSTITUTO DE PROFISSIONALIZACAO, DE ENSINO E DE PESQUISA DECISÃO Diante do pedido de liberação dos valores remanescentes na conta judicial e, mediante a comprovação através da Certidão Num. 152952576 não vislumbro óbice quanto ao pedido. Expeça-se Alvará Judicial em favor da exequente FLAVIO HENRIQUE SOUSA SANTOS CPF: 774.211.754-15, para fins de levantament... (17/12/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/12/2020

Distribuição

08/12/2020

Valor

R$ 28.000,00

Autor

ADRIANA DA SILVA FERREIRACPF

Reu

SOCIEDADE EDUCACIONAL DO RIO GRANDE DO NORTE LTDA - EPPCNPJ

Outros

THIAGO ZUCA DE SOUZA· OAB RN 11651· CPF 057.***.***-77

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/11/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/07/2021

Distribuição

20/12/2022

Valor

R$ 28.000,00

Autor

ADRIANA DA SILVA FERREIRACPF

Reu

SOCIEDADE EDUCACIONAL DO RIO GRANDE DO NORTE LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO EM RAZÃO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL (20/12/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/02/2023

Distribuição

18/02/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MARIA DO SOCORRO PEREIRA MENDESCPF

Reu

SOCIEDADE EDUCACIONAL DO RIO GRANDE DO NORTE LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

FABIO ENEDINO DIAS· OAB RN 20137· CPF 071.***.***-93

Outros

FABIO ENEDINO DIAS VICENTE· OAB RN 20137

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/08/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MARIA DO SOCORRO PEREIRA MENDESCPF

Reu

SOCIEDADE EDUCACIONAL DO RIO GRANDE DO NORTE LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (08/02/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

06/03/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ALINE MELO DE OLIVEIRACPF

Reu

SOCIEDADE EDUCACIONAL DO RIO GRANDE DO NORTE LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

FABIO ENEDINO DIAS· OAB RN 20137· CPF 071.***.***-93

Reu:

ALEJANDRO DAVID ALMEIDA BEZERRA RENDON· OAB RN 10562· CPF 011.***.***-80

Outros

FABIO ENEDINO DIAS VICENTE· OAB RN 20137

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/11/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

06/09/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ALINE MELO DE OLIVEIRACPF

Reu

SOCIEDADE EDUCACIONAL DO RIO GRANDE DO NORTE LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (06/09/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

14/12/2022

Valor

R$ 1.485,50

Autor

FELIPE EDUARDO PEREIRA CRUZCPF

Reu

SOCIEDADE EDUCACIONAL DO RIO GRANDE DO NORTE LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

SLAVIA CRISTINA DE MEDEIROS SANTOS· OAB RN 11634· CPF 049.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/10/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

R$ 1.485,50

Autor

FELIPE EDUARDO PEREIRA CRUZCPF

Reu

SOCIEDADE EDUCACIONAL DO RIO GRANDE DO NORTE LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (22/03/2024)

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