FACILITY COMERCIO E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

R$ 60.000,00

Autor

LUIZ CLAUDIO IGNACIO SANTOSCPF

Reu

FACILITY SERVICOS LTDACNPJ

BANCO PAN S ACNPJ

TOO SEGUROS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CARLA FELICIANO DOS SANTOS· OAB RJ 128265· CPF 053.***.***-64

Reu:

RAFAEL ARAUJO DE MELLO· OAB RJ 148674· CPF 104.***.***-32

Reu:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Reu:

ANTONIO AUGUSTO DE CARVALHO E SILVA· OAB SP 25639· CPF 386.***.***-20

Outros

THAISA NOGUEIRA MARCIANO· OAB BA 25600· CPF 792.***.***-68

PATRICIA ANTERO FERNANDES BASTOS· OAB SP 319359· CPF 370.***.***-47

DR(A). GLAUCO GOMES MADUREIRA· OAB SP 188483· CPF 223.***.***-19

Último movimento: Decorrido prazo de PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS em 27/10/2025 23:59. (29/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ARGOS SERVICOS EMPRESARIAIS LTDACNPJ

Reu

TRENCH HOUSE MARCENARIA E SERRALHERIA ARTESANAL LTDA EPPCNPJ

JULIANO BRAZ TRENCHCPF

ROSENILDO SERGIO DOS SANTOSCPF

VANESSA QUADRANTECPF

Outros

RODRIGO ANTONIO PAES· OAB SP 234900

RONALDO RIBEIRO DOS SANTOS· OAB RJ 75465· CPF 732.***.***-15

Último movimento: Conclusão (29/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

KIARGOS SERVICOS E FACILITY LTDACNPJ

Reu

INSTITUTO SOCIAL SE LIGACNPJ

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Outros

FABIANO PEREIRA DOS REIS· OAB RJ 141551· CPF 102.***.***-07

SONIA GALASSO PECANHA· OAB RJ 116685· CPF 512.***.***-20

LEONARDO FISCHER PECANHA· OAB RJ 102072· CPF 071.***.***-21

Último movimento: Transitado em Julgado (23/04/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

14/09/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

KIARGOS SERVICOS E FACILITY LTDACNPJ

Reu

PREGOEIRO OFICIAL - HOSPITAL CENTRAL DO EXERCITO - RIO DE JANEIRO

INSTITUTO SOCIAL SE LIGACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO FISCHER PECANHA· OAB RJ 102072· CPF 071.***.***-21

Autor:

SONIA GALASSO PECANHA· OAB RJ 116685· CPF 512.***.***-20

Reu:

FABIANO PEREIRA DOS REIS· OAB RJ 141551· CPF 102.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: KIARGOS SERVICOS E FACILITY LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): SONIA GALASSO PECANHA (OAB RJ116685) ADVOGADO(A): LEONARDO FISCHER PECANHA (OAB RJ102072) APELADO: INSTITUTO SOCIAL SE LIGA (IMPETRADO) ADVOGADO(A): FABIANO PEREIRA DOS REIS (OAB RJ141551) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PREGOEIRO OFICIAL - HOSPITAL CENTRAL DO EXERCITO - RIO DE JANEIRO... (10/03/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/12/2025

Distribuição

06/04/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

KIARGOS SERVICOS E FACILITY LTDACNPJ

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

INSTITUTO SOCIAL SE LIGACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO FISCHER PECANHA· OAB RJ 102072· CPF 071.***.***-21

Autor:

SONIA GALASSO PECANHA· OAB RJ 116685· CPF 512.***.***-20

Reu:

FABIANO PEREIRA DOS REIS· OAB RJ 141551· CPF 102.***.***-07

Último movimento: Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 426179/2026 (04/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

23/06/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

KIARGOS SERVICOS E FACILITY LTDACNPJ

Reu

INSTITUTO SOCIAL SE LIGACNPJ

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO FISCHER PECANHA· OAB RJ 102072· CPF 071.***.***-21

Autor:

SONIA GALASSO PECANHA· OAB RJ 116685· CPF 512.***.***-20

Reu:

FABIANO PEREIRA DOS REIS· OAB RJ 141551· CPF 102.***.***-07

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5096700752023402510120251218133243 (18/12/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

R$ 9.353.185,44

Autor

KIARGOS SERVICOS E FACILITY LTDACNPJ

Reu

PREGOEIRO - UFRRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO - SEROPEDICA

Advogados

Autor:

LEONARDO FISCHER PECANHA· OAB RJ 102072· CPF 071.***.***-21

Autor:

SONIA GALASSO PECANHA· OAB RJ 116685· CPF 512.***.***-20

Outros

FELIPE AUGUSTO NALINI· OAB SP 286139· CPF 318.***.***-70

Último movimento: Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO24 Número: 50077193620244025101/TRF2 (25/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 9.353.185,44

Autor

KIARGOS SERVICOS E FACILITY LTDACNPJ

Reu

AEON FACILITY MANAGEMENT LTDACNPJ

UFRRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO FISCHER PECANHA· OAB RJ 102072· CPF 071.***.***-21

Autor:

SONIA GALASSO PECANHA· OAB RJ 116685· CPF 512.***.***-20

Reu:

FELIPE AUGUSTO NALINI· CPF 318.***.***-70

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO24 (25/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoApelação Cível

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

KIARGOS SERVICOS E FACILITY LTDACPF

Reu

AEON FACILITY MANAGEMENT LTDACPF

UFRRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

FELIPE AUGUSTO NALINI· OAB SP 286139· CPF 318.***.***-70

Autor:

SONIA GALASSO PECANHA· OAB RJ 116685· CPF 512.***.***-20

Autor:

LEONARDO FISCHER PECANHA· OAB RJ 102072· CPF 071.***.***-21

Reu:

FELIPE AUGUSTO NALINI· OAB SP 286139· CPF 318.***.***-70

Reu:

SONIA GALASSO PECANHA· OAB RJ 116685· CPF 512.***.***-20

Reu:

LEONARDO FISCHER PECANHA· OAB RJ 102072· CPF 071.***.***-21

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5007719-36.2024.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: KIARGOS SERVICOS E FACILITY LTDA ADVOGADO(A): SONIA GALASSO PECANHA (OAB RJ116685) ADVOGADO(A): LEONARDO FISCHER PECANHA (OAB RJ102072) INTERESSADO: AEON FACILITY MANAGEMENT LTDA ADVOGADO(A): FELIPE AUGUSTO NALINI ATO ORDINATÓRIO Considerando o trânsito em julgado: i. DÊ-SE vista às partes por 05 (cinco) dias; ii. Nada sendo requerido, DÊ-SE baixa na distribuição e arquive... (19/06/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

KIARGOS SERVICOS E FACILITY LTDACPF

Reu

AEON FACILITY MANAGEMENT LTDACPF

UFRRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

FELIPE AUGUSTO NALINI· OAB SP 286139· CPF 318.***.***-70

Autor:

SONIA GALASSO PECANHA· OAB RJ 116685· CPF 512.***.***-20

Autor:

LEONARDO FISCHER PECANHA· OAB RJ 102072· CPF 071.***.***-21

Reu:

FELIPE AUGUSTO NALINI· OAB SP 286139· CPF 318.***.***-70

Reu:

SONIA GALASSO PECANHA· OAB RJ 116685· CPF 512.***.***-20

Reu:

LEONARDO FISCHER PECANHA· OAB RJ 102072· CPF 071.***.***-21

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5007719-36.2024.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: KIARGOS SERVICOS E FACILITY LTDA ADVOGADO(A): SONIA GALASSO PECANHA (OAB RJ116685) ADVOGADO(A): LEONARDO FISCHER PECANHA (OAB RJ102072) INTERESSADO: AEON FACILITY MANAGEMENT LTDA ADVOGADO(A): FELIPE AUGUSTO NALINI ATO ORDINATÓRIO Considerando o trânsito em julgado: i. DÊ-SE vista às partes por 05 (cinco) dias; ii. Nada sendo requerido, DÊ-SE baixa na distribuição e arquive... (19/06/2026)

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