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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Prestação de ServiçosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUTONA CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

PAMPA GERADORA DE ENERGIA ELETRICA LTDA

Advogados

Autor:

ANACLETO LISTONI· OAB SC 014156· CPF 250.***.***-49

Autor:

SABRINA RITA FRANCIO· OAB SC 065098· CPF 080.***.***-07

Autor:

MARCELO PEDRAZZI· OAB RS 037477· CPF 613.***.***-20

Autor:

FERNANDA CARBONARI· OAB SC 040308· CPF 006.***.***-00

Autor:

PAULO HENRIQUE RAUEN FILHO· OAB SC 006552· CPF 478.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

ANACLETO LISTONI· OAB SC 014156· CPF 250.***.***-49

Reu:

SABRINA RITA FRANCIO· OAB SC 065098· CPF 080.***.***-07

Reu:

MARCELO PEDRAZZI· OAB RS 037477· CPF 613.***.***-20

Reu:

FERNANDA CARBONARI· OAB SC 040308· CPF 006.***.***-00

Reu:

PAULO HENRIQUE RAUEN FILHO· OAB SC 006552· CPF 478.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (01/07/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

24/10/2014

Distribuição

18/12/2015

Valor

R$ 208.709,38

Autor

ARNALDO FACINCANECPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE ALMEIDA ZANIN· OAB MS 13222· CPF 009.***.***-01

Autor:

JOSÉ CLÁUDIO BASÍLIO· OAB MS 14518· CPF 174.***.***-49

Autor:

CASSEMIRO DE MEIRA GARCIA· OAB PR 42137· CPF 025.***.***-88

Reu:

ROBERTO AGOSTINHO ROCHA· OAB SP 10651

Reu:

FÁBIO DE OLIVEIRA PEREIRA· OAB MT 13884· CPF 889.***.***-34

Outros

NEI CALDERON· OAB RJ 2693

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino (30/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

30/04/2026

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 208.709,38

Autor

ARNALDO FACINCANECPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE ALMEIDA ZANIN· OAB MS 13222· CPF 009.***.***-01

Autor:

JOSÉ CLÁUDIO BASÍLIO· OAB MS 14518· CPF 174.***.***-49

Autor:

CASSEMIRO DE MEIRA GARCIA· OAB PR 42137

Reu:

ROBERTO AGOSTINHO ROCHA· OAB SP 10651

Reu:

FÁBIO DE OLIVEIRA PEREIRA· OAB MT 13884· CPF 889.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino (30/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

20/04/2018

Distribuição

31/01/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

ARNALDO FACINCANECPF

Advogados

Autor:

NEI CALDERON· OAB BA 1059· CPF 040.***.***-52

Reu:

LUIZ HENRIQUE ALMEIDA ZANIN· OAB MS 13222· CPF 009.***.***-01

Reu:

JOSÉ CLÁUDIO BASÍLIO· OAB MS 14518· CPF 174.***.***-49

Último movimento: Juntada de Outros documentos (23/02/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

09/02/2018

Distribuição

16/02/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

ARNALDO FACINCANECPF

Advogados

Reu:

LUIZ HENRIQUE ALMEIDA ZANIN· OAB MS 13222· CPF 009.***.***-01

Reu:

JOSÉ CLÁUDIO BASÍLIO· OAB MS 14518· CPF 174.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (20/04/2018)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

07/11/2017

Distribuição

10/11/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

ARNALDO FACINCANECPF

Advogados

Autor:

VANILTON BARBOSA LOPES· OAB MS 6771· CPF 368.***.***-68

Reu:

LUIZ HENRIQUE ALMEIDA ZANIN· OAB MS 13222· CPF 009.***.***-01

Reu:

JOSÉ CLÁUDIO BASÍLIO· OAB MS 14518· CPF 174.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/02/2018)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

16/08/2017

Distribuição

18/08/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

ARNALDO FACINCANECPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE ALMEIDA ZANIN· OAB MS 13222· CPF 009.***.***-01

Autor:

JOSÉ CLÁUDIO BASÍLIO· OAB MS 14518· CPF 174.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/11/2017)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

02/03/2017

Distribuição

08/03/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

ARNALDO FACINCANECPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE ALMEIDA ZANIN· OAB MS 13222· CPF 009.***.***-01

Autor:

JOSÉ CLÁUDIO BASÍLIO· OAB MS 14518· CPF 174.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/08/2017)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

29/06/2016

Distribuição

08/07/2016

Valor

R$ 208.709,38

Autor

ARNALDO FACINCANECPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE ALMEIDA ZANIN· OAB MS 13222· CPF 009.***.***-01

Autor:

JOSÉ CLÁUDIO BASÍLIO· OAB MS 14518· CPF 174.***.***-49

Reu:

NEI CALDERON· OAB BA 1059· CPF 040.***.***-52

Reu:

MARCELO OLIVEIRA ROCHA· OAB MS 15113

Último movimento: Certidão (24/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

15/09/2020

Distribuição

07/10/2020

Valor

R$ 12.540,00

Autor

SANDRA EZEQUIELCPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

DALGOMIR BURAQUI· OAB MS 9465· CPF 465.***.***-00

Autor:

JOÃO PAULO DOS SANTOS· OAB MS 24681· CPF 971.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/01/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

20/08/2018

Distribuição

20/08/2018

Valor

R$ 9.500,00

Autor

EDITE DOS SANTOS DIASCPF

ADENILSON DE ARAUJO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO MARCIO DE ARAUJO· OAB MS 14755· CPF 117.***.***-23

Autor:

ADENILSON DE ARAUJO· OAB PR 100353· CPF 286.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/03/2026)

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