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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 6.229,03

Autor

MAQUINAS TERRA PRODUTOS METALURGICOS LTDACPF

TERRA UTIL -COMERCIO DE MAQUINAS, FERRAMENTAS E UTILIDADES LTDACNPJ

Reu

F.A. CONSTRUCOES LTDACNPJ

Outros

JUSCELIO GARCIA DE OLIVEIRA· OAB GO 23788

Último movimento: Intimação Expedida (13/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/03/2020

Distribuição

19/03/2020

Valor

R$ 5.000,00

Autor

FACOM F DE ALMEIDA CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.

Advogados

Autor:

MAGALY LIMA LESSA· OAB ES 4647· CPF 575.***.***-87

Reu:

GILBERTO DE AGUIAR CARVALHO· OAB ES 7918· CPF 005.***.***-73

Reu:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· OAB MG 111202· CPF 060.***.***-50

Reu:

CARLOS ALBERTO DIAS SOBRAL PINTO· OAB RJ 83175· CPF 820.***.***-91

Último movimento: Juntada de (24/02/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tutela de UrgênciaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/03/2020

Distribuição

19/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

FACOM F DE ALMEIDA CONSTRUCOES LTDACPF

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MAGALY LIMA LESSA· OAB ES 4647· CPF 575.***.***-87

Autor:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· OAB MG 111202· CPF 060.***.***-50

Reu:

MAGALY LIMA LESSA· OAB ES 4647· CPF 575.***.***-87

Reu:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· OAB MG 111202· CPF 060.***.***-50

Reu:

GILBERTO DE AGUIAR CARVALHO· OAB ES 7918· CPF 005.***.***-73

Reu:

CARLOS ALBERTO DIAS SOBRAL PINTO· OAB RJ 83175· CPF 820.***.***-91

Último movimento: Decurso de Prazo (18/07/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/09/2014

Distribuição

23/10/2025

Valor

R$ 120.000,00

Autor

FACOM F DE ALMEIDA CONSTRUCOES

FACOM F DE ALMEIDA CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

ENGEMIX VOTORANTIM CIMENTOS SA

VOTORANTIM CIMENTOS S.A.CPF

Advogados

Autor:

MAGALY LIMA LESSA· OAB ES 4647· CPF 575.***.***-87

Reu:

CLAUDIA LOPES FONSECA· CPF 189.***.***-83

Reu:

ANA PAULA CERQUEIRA ROCHA· CPF 126.***.***-84

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB ES 10792· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (08/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/11/2021

Distribuição

12/11/2021

Valor

R$ 224.518,63

Autor

FACOM F DE ALMEIDA CONSTRUCOES LTDACNPJ

BERMUDES & MENDONCA ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE VITORIACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARAES· OAB ES 8544· CPF 020.***.***-06

Último movimento: Conclusos para decisão (12/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/11/2021

Distribuição

12/11/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (10/07/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PIS - CofinsExclusão - Receitas Transferidas a outras Pessoas JurídicasBase de Cálculo+3

Ajuizamento

07/12/2022

Distribuição

07/12/2022

Valor

R$ 72.720,00

Autor

FACOM F DE ALMEIDA CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITORIA - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - VITORIA

Advogados

Autor:

HENRIQUE ROCHA FRAGA· OAB ES 009138· CPF 068.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FACOM F DE ALMEIDA CONSTRUCOES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): HENRIQUE ROCHA FRAGA (OAB ES009138) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de abril de 2023. Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente 80 - 3a.... (19/04/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

PIS - CofinsExclusão - Receitas Transferidas a outras Pessoas JurídicasBase de Cálculo+3

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

R$ 72.720,00

Autor

FACOM F DE ALMEIDA CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE ROCHA FRAGA· OAB ES 009138· CPF 068.***.***-03

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42 (09/03/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/12/2022

Distribuição

07/12/2022

Valor

R$ 72.720,00

Autor

FACOM F DE ALMEIDA CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITORIA - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - VITORIA

Advogados

Autor:

HENRIQUE ROCHA FRAGA· OAB ES 009138· CPF 068.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY APELADO: FACOM F DE ALMEIDA CONSTRUCOES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): HENRIQUE ROCHA FRAGA (OAB ES009138) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de dezembro de 2023. Desembargador Federal PAULO LEITE... (11/12/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 72.720,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

FACOM F DE ALMEIDA CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Autor:

RONALDO CAMPOS E SILVA· CPF 025.***.***-10

Reu:

HENRIQUE ROCHA FRAGA· OAB ES 009138· CPF 068.***.***-03

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53 (14/05/2024)

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