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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/07/2017

Distribuição

26/07/2017

Valor

R$ 26.402,18

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

15/06/2023

Valor

R$ 26.402,18

Autor

ANNAMARIA DA SILVA ARAUJO MARTINSCPF

MARCIO DE MACEDO MARTINSCPF

Reu

FACO CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

ESCALA ENGENHARIA LTDA.CNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (17/07/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/01/2021

Distribuição

19/01/2021

Valor

R$ 11.888,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 11.888,00

Autor

FACO CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

Reu

ELIANA MARIA TAVARES DE LIMACPF

Advogados

Autor:

LUCIO FRANKLIN GURGEL MARTINIANO· OAB RN 5556· CPF 008.***.***-71

Reu:

ADALGIZA DA NOBREGA CORTEZ· OAB RN 13802· CPF 049.***.***-06

Último movimento: Recebidos os autos (29/11/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/09/2019

Distribuição

16/09/2019

Valor

R$ 422.303,77

Autor

VIRGINIE DHOURCPF

Reu

ESCALA ENGENHARIA LTDA.CNPJ

FACO CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

OLGA CAROLINE LYRA LIMA· CPF 055.***.***-31

Reu:

LUCIO FRANKLIN GURGEL MARTINIANO· OAB RN 5556· CPF 008.***.***-71

Último movimento: Conclusos para despacho (19/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/04/2015

Distribuição

01/04/2015

Valor

R$ 112.732,65

Autor

MARIA ANDREIA MATIAS DE LIMACPF

Reu

ABREU BROKERS SERVICOS IMOBILIARIOS S.A.CNPJ

ESCALA ENGENHARIA LTDA.CNPJ

FACO CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ROBERTO DE ARAÚJO· OAB RN 3943· CPF 404.***.***-72

Autor:

RENATA ANDRADE RODRIGUES· CPF 067.***.***-01

Autor:

KAREN DE OLIVEIRA PEQUENO· OAB RN 12517· CPF 095.***.***-46

Autor:

TARITZA TOENNIGES PUGGINA· OAB RN 12317· CPF 434.***.***-15

Autor:

FABIANE ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB RN 16483· CPF 105.***.***-60

Reu:

ISABELE FERREIRA DA SILVA ROCHA· OAB RN 11237· CPF 073.***.***-21

Reu:

MARIANA AMARAL DE MELO· OAB RN 4878· CPF 007.***.***-05

Reu:

JOSE EDUARDO FONTES MAYA FERREIRA· OAB RJ 100618· CPF 024.***.***-31

Reu:

MARIA ESTTELA SILVA GUIMARAES· OAB RJ 139141· CPF 098.***.***-05

Reu:

LUCIO FRANKLIN GURGEL MARTINIANO· OAB RN 5556· CPF 008.***.***-71

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/10/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauPrecatório

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/08/2021

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 13.912.237,26

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88 - Ciência Tácita (14/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauPrecatório

Adicional por Tempo de ServiçoPrecatório

Ajuizamento

10/08/2021

Distribuição

10/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA

Advogados

Autor:

LACORDAIRE GUIMARÃES DE OLIVEIRA· OAB GO 8269· CPF 134.***.***-00

Autor:

CÉLIO HENRIQUE MAGALHAES ROCHA· OAB TO 3115· CPF 890.***.***-00

Outros

LUANNA MANNAIA COSTA LOPES· OAB TO 6796· CPF 001.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Precatório Nº 0010219-64.2021.8.27.2700/TO INTERESSADO: CREDJUS FINANCEIRA LTDA ADVOGADO(A): LUANNA MANNAIA COSTA LOPES INTERESSADO: J.LLL\'S EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO(A): LUANNA MANNAIA COSTA LOPES DECISÃO Por meio da Petição do evento 71, PET_INTERCORRENTE1, a CREDJUS FINANCEIRA LTDA. e a JLLL´S EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. requerem a homologação da cessão de 20% (vinte por cento) do crédito deste Precatório, referente aos ho... (02/06/2026)

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