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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

R$ 25.430,43

Último movimento: Recebidos os autos (22/05/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

R$ 25.430,43

Autor

FACTO PROMOTORA LTDACNPJ

BANCO C6 S.A.CNPJ

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.CNPJ

MARIA FATIMA CALDEIRA FIGUEIREDO FREIRECPF

Reu

FACTO PROMOTORA LTDACNPJ

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.CNPJ

BANCO C6 S.A.CNPJ

MARIA FATIMA CALDEIRA FIGUEIREDO FREIRECPF

Advogados

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Autor:

EMANUEL ERENILSON SILVA SOUZA· OAB DF 54042· CPF 022.***.***-90

Autor:

RICARDO REZENDE BORGES· OAB GO 25942· CPF 905.***.***-49

Reu:

EMANUEL ERENILSON SILVA SOUZA· OAB DF 54042· CPF 022.***.***-90

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

RICARDO REZENDE BORGES· OAB GO 25942· CPF 905.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (22/05/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/01/2024

Distribuição

09/01/2024

Valor

R$ 26.442,45

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/05/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 26.442,45

Autor

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.CNPJ

Reu

OSNY RIBEIRO DE CARVALHOCPF

BRAVE ASSESSORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDACNPJ

FACTO PROMOTORA LTDACNPJ

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALCIDES NEY JOSE GOMES· OAB MS 8659· CPF 490.***.***-82

Autor:

ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA COLMANETTI· OAB DF 13158· CPF 507.***.***-87

Autor:

ELOI CONTINI· OAB RS 35912· CPF 344.***.***-34

Reu:

LEIDILANE SILVA SIQUEIRA· OAB DF 41256· CPF 021.***.***-20

Reu:

GUILHERME GOMES DO PRADO· OAB DF 46644· CPF 032.***.***-05

Reu:

CAROLINA NUNES PEPE· OAB DF 31803· CPF 998.***.***-10

Reu:

ALCIDES NEY JOSE GOMES· OAB MS 8659· CPF 490.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva (25/04/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

OSNY RIBEIRO DE CARVALHO

Reu

BRB BANCO DE BRASILIA SACPF

Advogados

Autor:

CAROLINA NUNES PEPE· OAB DF 31803· CPF 998.***.***-10

Autor:

LEIDILANE SILVA SIQUEIRA· OAB DF 41256· CPF 021.***.***-20

Autor:

GUILHERME GOMES DO PRADO· OAB DF 46644· CPF 032.***.***-05

Autor:

ALCIDES NEY JOSE GOMES· OAB MS 8659· CPF 490.***.***-82

Autor:

ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA COLMANETTI· OAB DF 13158· CPF 507.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

CAROLINA NUNES PEPE· OAB DF 31803· CPF 998.***.***-10

Reu:

LEIDILANE SILVA SIQUEIRA· OAB DF 41256· CPF 021.***.***-20

Reu:

GUILHERME GOMES DO PRADO· OAB DF 46644· CPF 032.***.***-05

Reu:

ALCIDES NEY JOSE GOMES· OAB MS 8659· CPF 490.***.***-82

Reu:

ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA COLMANETTI· OAB DF 13158· CPF 507.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0700203-97.2024.8.07.0004. REQUERENTE: OSNY RIBEIRO DE CARVALHO REQUERIDO: BRB BANCO DE BRASILIA SA REVEL: BRAVE ASSESSORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, registrei a movimentação do trânsito em julgado ocorrido em 25/04/2025, conforme certidão de ID 233681668. Certifico, nos termos da Portaria nº 2/2018 deste Juízo, que fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) para manifestação sobre o retorno dos autos da Turma Recur... (01/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/01/2024

Distribuição

09/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

OSNY RIBEIRO DE CARVALHO

Reu

BRB BANCO DE BRASILIA SACPF

Advogados

Autor:

CAROLINA NUNES PEPE· OAB DF 31803· CPF 998.***.***-10

Autor:

LEIDILANE SILVA SIQUEIRA· OAB DF 41256· CPF 021.***.***-20

Autor:

GUILHERME GOMES DO PRADO· OAB DF 46644· CPF 032.***.***-05

Autor:

ALCIDES NEY JOSE GOMES· OAB MS 8659· CPF 490.***.***-82

Autor:

ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA COLMANETTI· OAB DF 13158· CPF 507.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

CAROLINA NUNES PEPE· OAB DF 31803· CPF 998.***.***-10

Reu:

LEIDILANE SILVA SIQUEIRA· OAB DF 41256· CPF 021.***.***-20

Reu:

GUILHERME GOMES DO PRADO· OAB DF 46644· CPF 032.***.***-05

Reu:

ALCIDES NEY JOSE GOMES· OAB MS 8659· CPF 490.***.***-82

Reu:

ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA COLMANETTI· OAB DF 13158· CPF 507.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (27/05/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

R$ 357.249,82

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (14/11/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/11/2025

Distribuição

14/11/2025

Valor

R$ 357.249,82

Autor

RICARDO CESAR DO VALE ANTUNESCPF

FACTO COMUNICACAO & MARKETING LTDACNPJ

Reu

NATALIA DE ALMEIDA ROCCOCPF

Advogados

Autor:

PAULA RUBIA SOUZA TORRES DA SILVA· OAB PE 39009· CPF 068.***.***-81

Autor:

PAULO HENRIQUE MELO SILVA SALES· OAB PE 16707· CPF 719.***.***-63

Reu:

ENANDES BASILIO SILVA DE OLIVEIRA· OAB PE 39221· CPF 100.***.***-85

Último movimento: Conclusos para julgamento (14/11/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/03/2023

Distribuição

15/03/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

CHRISTINA HAJAJ GONZALEZCPF

Reu

RICARDO CESAR DO VALE ANTUNESCPF

FACTO COMUNICACAO & MARKETING LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

PAULO VITOR LIPORACI GIANI BARBOSA· OAB SP 496408· CPF 042.***.***-81

Reu:

PAULA RUBIA SOUZA TORRES DA SILVA· CPF 068.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/07/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

FACTO COMUNICACAO & MARKETING LTDA.CNPJ

RICARDO CESAR DO VALE ANTUNESCPF

Reu

CHRISTINA HAJAJ GONZALEZCPF

Advogados

Autor:

PAULA RUBIA SOUZA TORRES DA SILVA· CPF 068.***.***-81

Reu:

PAULO VITOR LIPORACI GIANI BARBOSA· OAB SP 496408· CPF 042.***.***-81

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/12/2024)

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