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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

24/05/2011

Distribuição

24/05/2011

Valor

R$ 100.000,00

Autor

JOSE CARLOS DOS SANTOS MASCARENHASCPF

Reu

APROVAT CAR

ABBA - ASSOCIACAO DE BENEFICIOS DA BAHIA

Advogados

Autor:

WALTER FERNANDES JUNIOR· OAB BA 31462· CPF 950.***.***-68

Reu:

MATHEUS PINHEIRO VARDANEGA TOURINHO· OAB BA 21507· CPF 781.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0008463-84.2011.8.05.0080. Interessado: Jose Carlos Dos Santos Mascarenhas Advogado: Walter Fernandes Junior (OAB:BA31462) Reu: Abba - Associacao De Beneficios Da Bahia Advogado: Matheus Pinheiro Vardanega Tourinho (OAB:BA21507) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Fórum Desembargador Filinto Bastos - Rua Coronel Á... (02/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/06/2020

Distribuição

03/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

APROVATCAR

JOSE CARLOS DOS SANTOS MASCARENHAS

Reu

JOSE CARLOS DOS SANTOS MASCARENHA

APROVATCAR

Advogados

Autor:

MATHEUS PINHEIRO VARDANEGA TOURINHO· OAB BA 21507· CPF 781.***.***-34

Autor:

WALTER FERNANDES JUNIOR· OAB BA 31462· CPF 950.***.***-68

Último movimento: Transitado em Julgado em 27/09/2022 (27/09/2022)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/05/2022

Distribuição

24/05/2022

Valor

R$ 27.719,38

Autor

INSTITUTO PHD DE ENSINO LTDACNPJ

Reu

MICHELE ALMEIDA LIMACPF

Advogados

Autor:

TIAGO SANTOS LIMA· OAB DF 55925· CPF 013.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/05/2022

Distribuição

24/05/2022

Valor

R$ 3.451,95

Autor

INSTITUTO PHD DE ENSINO LTDACNPJ

Reu

AMADO MATEUS BRANDAO FILHOCPF

Advogados

Autor:

TIAGO SANTOS LIMA· OAB DF 55925· CPF 013.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/07/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/08/2022

Distribuição

19/08/2022

Valor

R$ 5.097,55

Autor

INSTITUTO PHD DE ENSINO LTDACNPJ

Reu

ROSANGELA THOMAZ LIMACPF

Advogados

Autor:

TIAGO SANTOS LIMA· OAB DF 55925· CPF 013.***.***-01

Reu:

GERALDO RAMOS CALADO· OAB DF 37358· CPF 226.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/12/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

06/03/2023

Valor

R$ 6.073,11

Autor

INSTITUTO PHD DE ENSINO LTDACNPJ

Reu

LUIZA DE MARILACK BARRETO BRASILCPF

DOUGLAS BRASIL BARRETOCPF

Advogados

Autor:

TIAGO SANTOS LIMA· OAB DF 55925· CPF 013.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

R$ 8.172,14

Autor

INSTITUTO PHD DE ENSINO LTDACNPJ

Reu

WAGNER LUIZ GONZAGA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

GILDA FERREIRA DA COSTA· OAB DF 31158· CPF 584.***.***-91

Autor:

BERNADETE DE LOURDES LIRA· OAB DF 58270· CPF 151.***.***-00

Último movimento: Arquivado Provisoramente (14/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

R$ 8.870,33

Autor

INSTITUTO PHD DE ENSINO LTDACNPJ

Reu

BRUNO HOBERT ROCHACPF

Advogados

Autor:

BERNADETE DE LOURDES LIRA· OAB DF 58270· CPF 151.***.***-00

Autor:

GILDA FERREIRA DA COSTA· OAB DF 31158· CPF 584.***.***-91

Último movimento: Arquivado Provisoramente (16/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

R$ 13.260,65

Autor

INSTITUTO PHD DE ENSINO LTDACNPJ

Reu

ROBERTO DA SILVA VIEIRA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

BERNADETE DE LOURDES LIRA· OAB DF 58270· CPF 151.***.***-00

Autor:

GILDA FERREIRA DA COSTA· OAB DF 31158· CPF 584.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/04/2024)

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