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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

191 processos encontrados

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

RUTHIERY FLORES DERZECPF

Reu

FACULDADE BOOK PLAY LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA PESSOA JUDAR· OAB AC 5303· CPF 933.***.***-20

Reu:

PATRICIA OTACILIA MALAGOLI· OAB SP 354650· CPF 252.***.***-46

Reu:

RAFAELA TALARICO· OAB SP 462092· CPF 366.***.***-26

Último movimento: Publicado ato_publicado em 16/09/2025. (16/09/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/12/2024

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 12.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/02/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/08/2025

Distribuição

27/08/2025

Valor

R$ 12.000,00

Autor

ELANA DE ARAUJO VIANA DA ROCHACPF

Reu

FACULDADE BOOK PLAY LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ACELON DA SILVA DIAS· OAB AC 5900· CPF 031.***.***-40

Autor:

BÁRBARA ELIZABETH DE O. FONTENELE· OAB AC 6064· CPF 026.***.***-48

Autor:

FELIPE SIMON HID· OAB AC 6233· CPF 995.***.***-34

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE STÁBILE· OAB SP 251594

Reu:

AUGUSTO COSTA GAMBERA· OAB SP 511568· CPF 470.***.***-99

Reu:

ALINE NOGUEIRA· CPF 475.***.***-24

Último movimento: Expedição de Certidão. (20/02/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

R$ 11.200,00

Autor

CLECIO FREIRE DE ANDRADECPF

Reu

FACULDADE BOOK PLAY LTDACNPJ

Advogados

Autor:

KRISHNA CRISTINA DA COSTA SANTOS E SILVA· OAB AC 3430· CPF 632.***.***-53

Reu:

RAFAELA TALARICO· OAB SP 462092· CPF 366.***.***-26

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/07/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 11.200,00

Autor

CLECIO FREIRE DE ANDRADECPF

Reu

FACULDADE BOOK PLAY LTDACNPJ

Advogados

Autor:

KRISHNA CRISTINA DA COSTA SANTOS E SILVA· OAB AC 3430· CPF 632.***.***-53

Reu:

RAFAELA TALARICO· OAB SP 462092· CPF 366.***.***-26

Último movimento: Expedição de Certidão. (16/05/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/08/2025

Distribuição

04/08/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ELANE CRISTINA DE OLIVEIRACPF

Reu

FACULDADE BOOK PLAY LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO ALMEIDA CHAVES· OAB RO 3684· CPF 733.***.***-68

Autor:

GLENN KELSON DA SILVA CASTRO

Reu:

ISABELA BEATRIZ CALONI SAMPAIO· OAB SP 531092· CPF 392.***.***-24

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/11/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/04/2026

Distribuição

22/04/2026

Valor

R$ 4.560,00

Autor

YTAMARA DOS SANTOS MELLOCPF

Reu

FACULDADE BOOK PLAY LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO AUGUSTO CÂMARA DA SILVEIRA· OAB RN 12097· CPF 087.***.***-99

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5 - Ciência Tácita (10/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/07/2025

Distribuição

30/07/2025

Valor

R$ 6.936,83

Autor

FACULDADE BOOK PLAY LTDACNPJ

Reu

CLARA DE JESUS DIASCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE STABILE· OAB SP 251594· CPF 286.***.***-14

Reu:

PATRICIA DA COSTA BEZERRA· OAB AP 978· CPF 510.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Competência da Justiça EstadualProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/07/2025

Distribuição

30/07/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (05/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RAQUEL CARVALHO SILVEIRACPF

Reu

BANCO DO BRASIL

FACULDADE BOOK PLAY LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FELIX JOSSAN ZALTRON· OAB RS 94205· CPF 016.***.***-06

Reu:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/05/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/05/2026

Distribuição

13/05/2026

Valor

R$ 13.636,24

Autor

SORANDA MARIA DE OLIVEIRA SOUZACPF

Reu

FACULDADE BOOK PLAY LTDACNPJ

Advogados

Autor:

OSLENY SOUZA COSTA· OAB AP 4433· CPF 031.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6036018-46.2026.8.03.0001. AUTOR: SORANDA MARIA DE OLIVEIRA SOUZA REU: FACULDADE BOOK PLAY LTDA DECISÃO Intimar a parte reclamante, por notificação eletrônica, para emendar a inicial, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento, objetivando: 1. Atribuir valor específico, em dinheiro, ao pedido "5.a", uma vez que este possui valor certo e tal circunstância pode prejudicar a entrega da jurisdição (ver arts. 3º, I e § 3º, 14, § 2º,... (19/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/05/2026

Distribuição

13/05/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

22/02/2024

Valor

R$ 16.462,90

Autor

ANAILTON DOS SANTOSCPF

Reu

FACULDADE BOOK PLAY LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JESSICA DA SILVA DE OLIVEIRA· OAB BA 56314· CPF 111.***.***-80

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE STABILE· OAB SP 251594· CPF 286.***.***-14

Último movimento: Juntada de Petição de petição (17/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/07/2025

Distribuição

22/07/2025

Valor

R$ 16.462,90

Autor

ANAILTON DOS SANTOSCPF

Reu

FACULDADE BOOK PLAY LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JESSICA DA SILVA DE OLIVEIRA· OAB BA 56314

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE STABILE

Último movimento: Baixa Definitiva (16/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MARCIA SOARES BRITOCPF

Reu

FACULDADE BOOK PLAY LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LAIANE CARVALHO DA COSTA· OAB BA 78288· CPF 078.***.***-85

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE STABILE· OAB SP 251594· CPF 286.***.***-14

Último movimento: Decorrido prazo de LAIANE CARVALHO DA COSTA em 17/10/2024 23:59. (08/04/2026)

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