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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Execução FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/09/2013

Distribuição

17/09/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

FACULDADE DA CIDADE DE FLORIANOPOLIS FACIF LTDACNPJ

Reu

ANNA CAROLINE FERREIRACPF

Advogados

Autor:

SERGIO CLAUDIO DA SILVA· OAB SC 006508· CPF 298.***.***-78

Reu:

JULIAN BACH MATOS· OAB SC 032422· CPF 051.***.***-19

Último movimento: Juntada de Petição (07/04/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/01/2020

Distribuição

20/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

INGRID HUPPES RIPOLL

Reu

FACULDADE DA CIDADE DE FLORIANOPOLIS FACIF LTDACNPJ

SISTEMA DE ENSINO BORGES DE MENDONCA LTDACNPJ

LUIZ FONSECA CHAVES JUNIORCPF

ELAINE FERNANDA WITKOSKICPF

ADRIANO THOMAS BORGES FONSECA DE MENDONCA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

RODRIGO BRANDEBURGO CURI· OAB SC 008681· CPF 777.***.***-20

Reu:

PATRICIA TOMASI DA SILVA MARTINS· OAB SC 012319· CPF 683.***.***-91

Reu:

SERGIO CLAUDIO DA SILVA· OAB SC 006508· CPF 298.***.***-78

Reu:

WELLEN OLIVEIRA CRUZ· OAB SC 031597· CPF 044.***.***-24

Reu:

RICARDO DE QUEIROZ DUARTE· OAB SC 005102· CPF 359.***.***-59

Reu:

PLUVIA LUANA FERREIRA· OAB SC 061642· CPF 054.***.***-01

+ outros advogados do reu

Outros

FÁBIO ELIAS TEIXEIRA· OAB SC 034437· CPF 821.***.***-72

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 14/05/2026 - Refer. aos Eventos: 239, 240, 242 (14/05/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

31/08/2010

Distribuição

16/10/2023

Valor

R$ 8.498,14

Autor

MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLISCNPJ

Reu

FACULDADE DA CIDADE DE FLORIANOPOLIS FACIF LTDACNPJ

Advogados

Autor:

UBIRACI FARIAS· OAB SC 021650· CPF 715.***.***-49

Autor:

CHRISTIANE EGGER CATUCCI· OAB SC 026463· CPF 722.***.***-34

Autor:

RICARDO FRETTA FLORES· OAB SC 042411· CPF 072.***.***-26

Autor:

ZANY ESTAEL LEITE JUNIOR· OAB PE 324421· CPF 028.***.***-92

Autor:

AUGUSTO PORTO DE MOURA· OAB SC 025109· CPF 037.***.***-29

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85 (19/08/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/02/2018

Distribuição

06/02/2018

Valor

R$ 35.000,00

Autor

JOSE HENRIQUE SILVA SOARES

JOSE HENRIQUE SILVA SOARESCPF

Reu

SOCIEDADE EDUCACIONAL DE GUANHAES LTDA - EPPCNPJ

IAPE - GESTAO, CONSULTORIA, ASSESSORIA E PLANEJAMENTO EDUCACIONAL LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

THAIS RISSARI DEMARTHA· OAB ES 27069· CPF 125.***.***-62

Reu:

ELAINE MARIA DOS SANTOS· OAB MG 127727· CPF 048.***.***-82

Reu:

PATRICIA NUNES ROMANO TRISTAO PEPINO· OAB ES 10192· CPF 074.***.***-76

Reu:

JEANINE NUNES ROMANO· OAB ES 11063· CPF 090.***.***-26

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE HENRIQUE SILVA SOARES em 12/11/2025 23:59. (06/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/07/2019

Distribuição

22/07/2019

Valor

R$ 112.130,83

Autor

FLAVIA STOCO MALACARNECPF

Reu

SOCIEDADE EDUCACIONAL DE GUANHAES LTDA - EPPCNPJ

ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACUCNPJ

JOAO DONIZETI TEAGOCPF

MARIA DE FATIMA MESQUITA DE MIRANDACPF

ALTAIR SILVA

+ 4 outros

Advogados

Autor:

JAMILE BERGAMIN CARVALHO· OAB ES 21491· CPF 123.***.***-51

Autor:

JANAYNA MENEGUETTE CAMPANA· OAB ES 23706· CPF 141.***.***-81

Autor:

ELIZIA RIBEIRO DE MATTOS· OAB ES 20381· CPF 027.***.***-58

Reu:

BEATRIS JARDIM DE AZEVEDO· OAB RJ 117413· CPF 075.***.***-05

Reu:

GISLAINE CARLETI BONNA· OAB ES 27388· CPF 123.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: FLAVIA STOCO MALACARNE REQUERIDO: SOCIEDADE EDUCACIONAL DE GUANHAES LTDA - EPP, ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU, JOAO DONIZETI TEAGO, MARIA DE FATIMA MESQUITA DE MIRANDA, ALTAIR SILVA, GERALDO SALVADOR ALVES, HADEILMA GOMES SOUTO ZACARIAS, MARIA DAS DORES FERREIRA DE PINHO NASCIMENTO, HELIO JOAQUIM DE SOUZA Advogados do(a) REQUERENTE: ELIZIA RIBEIRO DE MATTOS - ES20381, JAMILE BERGAMIN CARVALHO - ES21491, JANAYNA MENEGUETTE CAMPANA - E... (15/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/07/2022

Distribuição

12/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA CIVEL, CRIMINAL E DA INFANCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE GUANHAES

Reu

JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CIVEL, CRIMINAL E DE EXECUCOES PENAIS DA COMARCA DE GUANHAES

Outros

ROSA MARIA RIBEIRO DA LOMBA· OAB MG 120959

Último movimento: Transitado em Julgado (02/03/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/06/2014

Distribuição

10/06/2014

Valor

R$ 30.000,00

Autor

SAMUEL JUNIOR SOUTO FIDELESCPF

Reu

SOCIEDADE EDUCACIONAL DE GUANHAES LTDA - EPPCNPJ

Outros

FABIOLA KARINE NOGUEIRA TEAGO· OAB MG 117001· CPF 062.***.***-43

ALEXANDRE VARELA DE OLIVEIRA· OAB MG 136652

VALERIA CRISTINA PANTUZO MIRANDA· OAB MG 40673· CPF 390.***.***-91

JULIANA VIDAL PANTUZO· OAB MG 140155· CPF 063.***.***-99

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/12/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/02/2023

Distribuição

02/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SAMUEL JUNIOR SOUTO FIDELESCPF

Reu

SOCIEDADE EDUCACIONAL DE GUANHAES LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE VARELA DE OLIVEIRA· OAB MG 136652

Autor:

JULIANA VIDAL PANTUZO· OAB MG 140155

Autor:

VALERIA CRISTINA PANTUSA MIRANDA

Reu:

FABIOLA KARINE NOGUEIRA TEAGO· OAB MG 117001

Último movimento: Disponibilizada despacho/decisão para consulta: (20/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/08/2022

Distribuição

01/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SAMUEL JUNIOR SOUTO FIDELESCPF

Reu

SOCIEDADE EDUCACIONAL DE GUANHAES LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA VIDAL PANTUZO· OAB MG 140155

Autor:

VALERIA CRISTINA PANTUSA MIRANDA

Autor:

ALEXANDRE VARELA DE OLIVEIRA· OAB MG 136652

Reu:

FABIOLA KARINE NOGUEIRA TEAGO· OAB MG 117001

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (08/03/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

02/02/2023

Distribuição

01/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SAMUEL JUNIOR SOUTO FIDELESCPF

Reu

SOCIEDADE EDUCACIONAL DE GUANHAES LTDA - EPP

Advogados

Autor:

VALERIA CRISTINA PANTUZO MIRANDA· OAB MG 40673· CPF 390.***.***-91

Autor:

JULIANA VIDAL PANTUZO· OAB MG 140155· CPF 063.***.***-99

Autor:

ALEXANDRE VARELA DE OLIVEIRA· OAB MG 136652· CPF 090.***.***-07

Autor:

FABIOLA KARINE NOGUEIRA TEAGO· OAB MG 117001· CPF 062.***.***-43

Reu:

VALERIA CRISTINA PANTUZO MIRANDA· OAB MG 40673· CPF 390.***.***-91

Reu:

JULIANA VIDAL PANTUZO· OAB MG 140155· CPF 063.***.***-99

Reu:

ALEXANDRE VARELA DE OLIVEIRA· OAB MG 136652· CPF 090.***.***-07

Reu:

FABIOLA KARINE NOGUEIRA TEAGO· OAB MG 117001· CPF 062.***.***-43

Último movimento: Outras Decisões (20/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/06/2014

Distribuição

10/06/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

SAMUEL JUNIOR SOUTO FIDELESCPF

Reu

SOCIEDADE EDUCACIONAL DE GUANHAES LTDA - EPP

Advogados

Autor:

VALERIA CRISTINA PANTUZO MIRANDA· OAB MG 40673· CPF 390.***.***-91

Autor:

JULIANA VIDAL PANTUZO· OAB MG 140155· CPF 063.***.***-99

Autor:

ALEXANDRE VARELA DE OLIVEIRA· OAB MG 136652· CPF 090.***.***-07

Autor:

FABIOLA KARINE NOGUEIRA TEAGO· OAB MG 117001· CPF 062.***.***-43

Reu:

VALERIA CRISTINA PANTUZO MIRANDA· OAB MG 40673· CPF 390.***.***-91

Reu:

JULIANA VIDAL PANTUZO· OAB MG 140155· CPF 063.***.***-99

Reu:

ALEXANDRE VARELA DE OLIVEIRA· OAB MG 136652· CPF 090.***.***-07

Reu:

FABIOLA KARINE NOGUEIRA TEAGO· OAB MG 117001· CPF 062.***.***-43

Último movimento: Definitivo (18/12/2023)

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