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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

79 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

UsoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/07/2023

Distribuição

22/07/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

SIMONE SILVA DE LIMACPF

Reu

ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA.CNPJ

ASSOCIACAO UNIFICADA PAULISTA DE ENSINO RENOVADO OBJETIVO-ASSUPEROCPF

Advogados

Autor:

RAYANE TALITA SILVA DE LIMA· OAB PE 49713· CPF 100.***.***-25

Autor:

ANGELA SILVA DE LIMA· OAB PE 49469· CPF 071.***.***-10

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão. (28/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

16/02/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

PEDRO RUBEM NICOLAU DE ALBUQUERQUE SILVACPF

Reu

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LYSLLEM HELLEM DE OLIVEIRA PESSOA DE SÁ· OAB PE 32128· CPF 075.***.***-03

Autor:

KÍSSIA KAROLLINE LIRA DE SOUSA MESQUITA BARROS· OAB PE 32386· CPF 069.***.***-47

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Decorrido prazo de PEDRO RUBEM NICOLAU DE ALBUQUERQUE SILVA em 21/06/2024 23:59. (22/06/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

R$ 31.780,16

Autor

HEBER AUGUSTO PEREIRA GONCALVESCPF

Reu

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL MATOS GOBIRA· OAB PE 55090· CPF 015.***.***-90

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (20/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

20/03/2026

Distribuição

20/03/2026

Valor

R$ 31.780,16

Autor

HEBER AUGUSTO PEREIRA GONCALVESCPF

Reu

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL MATOS GOBIRA· OAB PE 55090· CPF 015.***.***-90

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (04/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

12/06/2023

Valor

R$ 10.098,00

Autor

ROGERIO MARQUES DE OLIVEIRACPF

Reu

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUAN HENRIQUE DE OLIVEIRA GOMES· OAB PE 56921· CPF 104.***.***-78

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/05/2017

Distribuição

25/05/2017

Valor

R$ 18.900,00

Autor

CYBELLE MORAES SIMOESCPF

Reu

IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO FAREL BENEVIDES ALMEIDA VIANA· OAB PE 38844· CPF 409.***.***-53

Autor:

JOSE MARCIO CARVALHO DA SILVA· OAB PE 40193· CPF 010.***.***-81

Reu:

RAFAEL DE ABREU BODAS· OAB RJ 104448· CPF 043.***.***-47

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Outros

LARISSA SENTO SE ROSSI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB BA 16330

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/07/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 18.900,00

Autor

CYBELLE MORAES SIMOESCPF

Reu

IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO FAREL BENEVIDES ALMEIDA VIANA· OAB PE 38844· CPF 409.***.***-53

Autor:

JOSE MARCIO CARVALHO DA SILVA· OAB PE 40193· CPF 010.***.***-81

Reu:

RAFAEL DE ABREU BODAS· OAB RJ 104448· CPF 043.***.***-47

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão (12/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

30/05/2022

Distribuição

30/05/2022

Valor

R$ 10.085,46

Autor

ANDREIA MARIA GONCALVES DA SILVACPF

Reu

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS FERREIRA DA SILVA· OAB PE 51918· CPF 046.***.***-09

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Decorrido prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SÁ LTDA em 15/07/2024 23:59. (17/07/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 55.006,72

Autor

MATHEUS FILIPI PONCIANO MARQUES DA SILVACPF

Reu

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDACNPJ

Outros

ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES· OAB RJ 86415· CPF 675.***.***-53

ALIRIO CRISTIANO GOMES DE QUEIROZ· OAB PE 52597· CPF 863.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de certidão (outras) (23/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

14/05/2021

Distribuição

14/05/2021

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MARCOS FRANCISCO COSTA CAMPOS FILHOCPF

Reu

IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO PESSOA PIMENTEL· OAB PE 23715· CPF 878.***.***-00

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES· OAB RJ 86415· CPF 675.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

20/06/2022

Distribuição

20/06/2022

Valor

R$ 15.000,00

Autor

IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA.CNPJ

Reu

MARCOS FRANCISCO COSTA CAMPOS FILHOCPF

Advogados

Autor:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

THIAGO PESSOA PIMENTEL· OAB PE 23715· CPF 878.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/07/2023)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/08/2021

Distribuição

18/08/2021

Valor

R$ 41.800,00

Autor

MARIA ELISANGELA DE SALES BEZERRACPF

Reu

IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

CLEYTON FRANCISCO DA SILVA· OAB PE 56331· CPF 032.***.***-03

Autor:

GARILZA RESENDE PINHEIRO TORRE MEDINA· OAB PE 14927· CPF 366.***.***-68

Autor:

GILSON REZENDE PINHEIRO JUNIOR· OAB RN 12411· CPF 044.***.***-74

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

R$ 26.000,00

Autor

NATHALIA CHAGAS DE SOUZACPF

Reu

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO PAZ DE LIRA· OAB PE 10967· CPF 030.***.***-53

Autor:

JOSEMIR CESAR PAZ DE LIRA· OAB PE 26297· CPF 027.***.***-20

Reu:

MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB RJ 145252· CPF 550.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de NATHALIA CHAGAS DE SOUZA em 09/08/2024 23:59. (11/08/2024)

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