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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/03/2022

Distribuição

25/07/2022

Valor

R$ 56.800,00

Autor

RICARDO GONCALVES CANDEIRACPF

JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE MAGALHAES DE ALMEIDA/MA

Reu

FACULDADE TEOLOGICA MARANATA - FATEMACNPJ

JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE SAO LUIS

Advogados

Autor:

FABYANNO CARVALHO SILVA ARAUJO· OAB MA 11225· CPF 878.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/08/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/03/2017

Distribuição

18/03/2017

Valor

R$ 187.400,00

Autor

VIVIANE DOS SANTOS COSTACPF

Reu

FACULDADE TEOLOGICA MARANATA - FATEMACNPJ

JOSE EDSON MENDONCA DA SILVACPF

INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE CRUZEIROCNPJ

Advogados

Autor:

JAMES HENRIQUE MARTINS· OAB MA 16869· CPF 042.***.***-51

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/08/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/11/2018

Distribuição

16/11/2018

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ANTONIA ALBANEIDE PEIXOTOCPF

SUETONIA JACOME NUNES DE FRANCACPF

ANTONIA ANNALICE SILVA PEIXOTOCPF

ELAINE PATRICIA CUNHACPF

FRANCISCA EDNA PEIXOTOCPF

+ 8 outros

Reu

ANA CARLA FLORENCIO MARTINSCNPJ

GEOVANI B DANTAS - MECNPJ

FACULDADE DE TEOLOGIA HOKEMAHCNPJ

Outros

MANOEL PAIXAO NETO· OAB RN 12200· CPF 071.***.***-01

ADEILSON FERREIRA DE ANDRADE· OAB RN 4741· CPF 915.***.***-49

Último movimento: Conclusos para decisão (02/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Diplomas/Certificado de Conclusão do CursoEnsino SuperiorServiços+2

Ajuizamento

05/12/2016

Distribuição

05/12/2016

Valor

R$ 500.000,00

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (07/10/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Diplomas/Certificado de Conclusão do CursoEnsino SuperiorServiços+2

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

R$ 500.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

PROCURADORIA DA REPUBLICA NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

Reu

FACULDADE DE TEOLOGIA HOKEMAHCNPJ

FACULDADE KURIOS - FAKCNPJ

Advogados

Reu:

CARLOS DANTAS RIBEIRO· CPF 632.***.***-34

Reu:

BRUNNA LETICIA GOMES SANTOS· CPF 056.***.***-66

Último movimento: Recebidos os autos (25/07/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Diplomas/Certificado de Conclusão do CursoApelação Cível

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

FACULDADE KURIOS - FAKCNPJ

Advogados

Reu:

BRUNNA LETICIA GOMES SANTOS· OAB MA 20509· CPF 056.***.***-66

Último movimento: Petição (Parecer) (18/08/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Diplomas/Certificado de Conclusão do CursoAção Civil Pública

Ajuizamento

05/12/2016

Distribuição

05/12/2016

Valor

Valor nao informado

Reu

FACULDADE KURIOS - FAKCNPJ

Advogados

Reu:

BRUNNA LETICIA GOMES SANTOS· OAB MA 20509· CPF 056.***.***-66

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (25/07/2023)

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