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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

28 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acesso sem Conclusão do Ensino MédioAcessoDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BRUNO SCOTT MACKCPF

MANUELA MADER DE ALENCAR SCOTT MACKCPF

Reu

FACULDADES CATOLICASCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELLA CAMPOS PINTO· OAB RJ 140057· CPF 092.***.***-96

Reu:

ENZO OLIVERO DE SALLES PESSOA· OAB RJ 100412· CPF 028.***.***-01

Último movimento: Juntada de Petição de petição (04/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

R$ 129.590,00

Autor

MANUELA DELPASSOS PAIVA SANTOSCPF

Reu

FACULDADES CATOLICASCNPJ

Advogados

Autor:

JORGE MONTEIRO DA SILVA· OAB RJ 211152· CPF 296.***.***-87

Reu:

ENZO OLIVERO DE SALLES PESSOA· OAB RJ 100412· CPF 028.***.***-01

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 38.311,81

Autor

DANIEL DA SILVA ARAUJOCPF

Reu

FACULDADES CATOLICASCNPJ

Advogados

Autor:

CUSTÓDIO LUIZ CARVALHO DE LEÃO· OAB RJ 71440· CPF 725.***.***-15

Autor:

CARLOS EDUARDO MARQUES BAPTISTA LEAO· OAB RJ 216844· CPF 012.***.***-18

Reu:

CAROLINA PEREIRA BICKEL· OAB RJ 196019· CPF 123.***.***-42

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025 (02/10/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (02/10/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA EDUARDA MATHIAS BARROSCPF

Reu

FACULDADES CATOLICASCNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME CHAMBARELLI NENO· OAB RJ 202001· CPF 118.***.***-33

Reu:

CAROLINA PEREIRA BICKEL· OAB RJ 196019· CPF 123.***.***-42

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

26/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FACULDADES CATOLICASCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE BATISTA ROCHA· OAB RJ 137587· CPF 088.***.***-86

Outros

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Último movimento: Conclusão (13/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/06/2025

Distribuição

16/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FACULDADES CATOLICAS

Reu

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva (08/10/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 6.362,00

Autor

MIGUEL REIS NEVES BEZERRACPF

Reu

FACULDADES CATOLICASCNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA REIS NEVES BEZERRA· OAB RJ 83102· CPF 916.***.***-87

Autor:

RAPHAEL NUNES SEQUEIRA· OAB RJ 148436· CPF 103.***.***-71

Reu:

ISABELLA GARCIA TOLEDO DE PINHO· OAB RJ 262381· CPF 158.***.***-11

Último movimento: Decorrido prazo de PATRICIA REIS NEVES BEZERRA em 17/04/2026 23:59. (19/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

OutrosVestibularProcesso Seletivo+3

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ENZO CIRAUDO ARISTOCOLO BALBINOCPF

Reu

FACULDADES CATOLICASCNPJ

Advogados

Autor:

GIULIA MAYRINK DE CARVALHO GHAZI· OAB RJ 242215· CPF 179.***.***-90

Reu:

ENZO OLIVERO DE SALLES PESSOA· OAB RJ 100412· CPF 028.***.***-01

Último movimento: Decorrido prazo de GIULIA MAYRINK DE CARVALHO GHAZI em 18/11/2025 23:59. (19/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

OutrosOutrosProcesso Seletivo+3

Ajuizamento

02/08/2018

Distribuição

02/08/2018

Valor

R$ 0,00

Reu

FACULDADES CATOLICASCNPJ

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Outros

ENZO OLIVERO DE SALLES PESSOA· OAB RJ 100412· CPF 028.***.***-01

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

LORENZO FERREIRA SCAFFA FALCAO· OAB RJ 84761· CPF 016.***.***-96

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acesso sem Conclusão do Ensino MédioAcessoDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

17/03/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EDUARDO HOLLANDA ROCHA SOUZACPF

MARIO ROCHA SOUZACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

FACULDADES CATOLICASCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELLA CAMPOS PINTO· OAB RJ 140057· CPF 092.***.***-96

Autor:

ANTONIO JOSE CAMPOS MOREIRA· CPF 867.***.***-00

Autor:

ANA CRISTINA LESQUEVES BARRA· CPF 005.***.***-65

Reu:

ENZO OLIVERO DE SALLES PESSOA· OAB RJ 100412· CPF 028.***.***-01

Reu:

ISABELLA GARCIA TOLEDO DE PINHO· OAB RJ 262381· CPF 158.***.***-11

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (18/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acesso sem Conclusão do Ensino MédioAcessoDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EDUARDO HOLLANDA ROCHA SOUZACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

MARIO ROCHA SOUZACPF

Reu

FACULDADES CATOLICASCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELLA CAMPOS PINTO· OAB RJ 140057· CPF 092.***.***-96

Reu:

ENZO OLIVERO DE SALLES PESSOA· OAB RJ 100412· CPF 028.***.***-01

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (17/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/01/2007

Distribuição

31/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FACULDADES CATOLICASCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ

Outros

PRISCILA DA SILVA MONÇÃO· OAB RJ 228502· CPF 152.***.***-60

ARTUR HENRIQUE DE MENDONÇA LIMA· OAB RJ 178758· CPF 752.***.***-91

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

DIRCEU ALVES PINTO· OAB RJ 7570

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/04/2025)

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