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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 9.072,00

Autor

JAQUILENE DA SILVA CARUTACPF

Reu

INSTITUTO FACULESTE LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

THAIANE CARLA SOUSA FELIX· OAB MG 205231· CPF 018.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/07/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/04/2022

Distribuição

30/09/2023

Valor

R$ 15.569,56

Último movimento: Juntada de Certidão (13/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 15.569,56

Autor

SOCIEDADE DE ENSINO ELVIRA DAYRELL - SOEDCNPJ

INSTITUTO FACULESTE EAD LTDACNPJ

Reu

RAYSSA PEREIRA MELLOCPF

Advogados

Autor:

THAIANE CARLA SOUSA FELIX· CPF 018.***.***-50

Reu:

TATIELI SANTIAGO ARAGAO· OAB MT 29933· CPF 048.***.***-51

Reu:

WELITON SANTIAGO ARAGAO· OAB MT 25833· CPF 048.***.***-08

Último movimento: Decorrido prazo de Usuário do sistema em 01/11/2024 23:59 (10/11/2024)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

DIREITO DO TRABALHOAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ITALO GOMES MAGALHAESCPF

Reu

INSTITUTO FACULESTE EAD LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NICOLY DA SILVA AMORIM· OAB MG 235211

Autor:

POLIANA MARQUES GOMES ALMEIDA· OAB MG 185984· CPF 106.***.***-10

Autor:

MORGHANA NAYARA DE PAIVA ALCANTARA· OAB MG 140918· CPF 077.***.***-81

Autor:

THAIANE CARLA SOUSA FELIX· OAB MG 205231· CPF 018.***.***-50

Autor:

CARLA FABIANA SANTIAGO PERIGOLO· OAB MG 125724· CPF 553.***.***-91

Reu:

NICOLY DA SILVA AMORIM· OAB MG 235211

Reu:

POLIANA MARQUES GOMES ALMEIDA· OAB MG 185984· CPF 106.***.***-10

Reu:

MORGHANA NAYARA DE PAIVA ALCANTARA· OAB MG 140918· CPF 077.***.***-81

Reu:

THAIANE CARLA SOUSA FELIX· OAB MG 205231· CPF 018.***.***-50

Reu:

CARLA FABIANA SANTIAGO PERIGOLO· OAB MG 125724· CPF 553.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO FACULESTE EAD LTDA (13/03/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Levantamento do FGTSAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO DE EDUCACAO E CULTURA DE CAPANEMA LTDACNPJ

INSTITUTO EDUCAMINAS EAD LTDA

INSTITUTO FACULESTE EAD LTDACNPJ

INSTITUTO SERRA GERAL LTDACPF

Reu

RAYANE CRISTINA SOUZA NEVESCPF

Advogados

Autor:

RAIANE FIGUEIREDO CARMO· OAB MG 181976· CPF 106.***.***-52

Autor:

RENAN BONELA ANDRADE· OAB MG 149183· CPF 105.***.***-44

Autor:

RAFAEL DE ANDRADE MENDES· OAB MG 118170· CPF 071.***.***-95

Autor:

CRISTIANE BARBOSA DA SILVA MACHADO· OAB MG 169780· CPF 031.***.***-25

Autor:

THAIANE CARLA SOUSA FELIX· OAB MG 205231· CPF 018.***.***-50

Reu:

RAIANE FIGUEIREDO CARMO· OAB MG 181976· CPF 106.***.***-52

Reu:

RENAN BONELA ANDRADE· OAB MG 149183· CPF 105.***.***-44

Reu:

RAFAEL DE ANDRADE MENDES· OAB MG 118170· CPF 071.***.***-95

Reu:

CRISTIANE BARBOSA DA SILVA MACHADO· OAB MG 169780· CPF 031.***.***-25

Reu:

THAIANE CARLA SOUSA FELIX· OAB MG 205231· CPF 018.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (07/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

Ajuizamento

09/04/2002

Distribuição

09/04/2002

Valor

R$ 2.500,00

Autor

ANASTACIO LEONARDO DA SILVACPF

Reu

FRANCISCO LASARO BARBOSA DE ARAUJOCNPJ

COMERCIAL RABELO SOM & IMAGEM LTDACPF

LONASA COMERCIAL E IMPORTADORA DE ELETRODOMESTICOS LTDACPF

CAMELO RIBEIRO & CIA LTDACNPJ

Outros

NORBERTO RIBEIRO DE FARIAS FILHO· OAB CE 10939· CPF 113.***.***-68

JOSE FLAVIO MEIRELES DE FREITAS· OAB CE 10883· CPF 155.***.***-34

MARIO VIDAL DE VASCONCELOS NETO· OAB CE 7337· CPF 209.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de MARIO VIDAL DE VASCONCELOS NETO em 29/04/2025 23:59. (30/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

24/06/1998

Distribuição

17/04/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

SIMONE CARDOSO DA SILVA

Reu

EMPRESA NITURVIA NOVA IGUACU TURISMO VIACAO

BRENDON JOHNNY CARDOSO SCORALIC

LTDA

DOUGLAS WAGNER CARDOSO SCORALICK

Outros

LENORA CESAR MILESI· OAB RJ 153424· CPF 650.***.***-34

ORLANDO RIBEIRO DUARTE· OAB RJ 140473· CPF 023.***.***-03

RAFAEL FERNANDES DUARTE· OAB RJ 196405· CPF 134.***.***-21

Último movimento: Juntada de petição (22/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FRANCISCO ALBERNE DE CASTRO MELOCPF

Reu

INSTITUTO BRASILEIRO DE MEDICINA DE REABILITAÇÃO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA GARCIA FERREIRA· OAB RJ 170961· CPF 092.***.***-55

Autor:

KARINE DE ALMEIDA CEZAR· OAB RJ 184588· CPF 124.***.***-00

Reu:

PEDRO PAULO WENDEL GASPARINI· OAB RJ 179723· CPF 100.***.***-58

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU· OAB SP 117417· CPF 129.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva (11/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LTDA

INSTITUTO BRASILEIRO DE MEDICINA DE REABILITACAO

Reu

FRANCISCO ALBERNE DE CASTRO MELO

Último movimento: Baixa Definitiva (20/02/2025)

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