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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAcordo de Não Persecução Penal

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/07/2019

Distribuição

01/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

VALDOMIRO COSTA RODRIGUESCPF

Advogados

Reu:

KARLA PATRICIA PEIXOTO DA SILVA· OAB MT 29056· CPF 019.***.***-56

Último movimento: Ato ordinatório praticado (08/08/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAcordo de Não Persecução Penal

ReceptaçãoAcordo de Não Persecução Penal

Ajuizamento

01/07/2019

Distribuição

03/07/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

VALDOMIRO COSTA RODRIGUES

Advogados

Reu:

KARLA PATRICIA PEIXOTO DA SILVA· OAB MT 29056· CPF 019.***.***-56

Último movimento: Ato ordinatório (08/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 92.294,68

Autor

RHAYANNE FAGGICPF

Reu

SUAPESAN SPE INCORPORACAO E CONSTRUCAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE APARECIDO VIEIRA· OAB SP 223427· CPF 061.***.***-10

Reu:

JESSE JORGE· OAB SP 98527· CPF 950.***.***-87

Reu:

MARIO FERNANDO SCOGNAMIGLIO QUELHAS· OAB SP 104092· CPF 053.***.***-51

Reu:

LAÍS RODRIGUES DE SOUZA· OAB SP 343009· CPF 395.***.***-57

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036978-13.2023.8.26.0564/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Bernardo do Campo - Embargte: RHAYANNE FAGGI - Embargdo: Suapesan Spe Incorporação e Construção Ltda - Magistrado(a) Marcus Vinicius Rios Gonçalves - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARG... (12/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/11/2025

Distribuição

18/11/2025

Valor

R$ 92.294,68

Autor

RHAYANNE FAGGICPF

Reu

SUAPESAN SPE INCORPORACAO E CONSTRUCAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE APARECIDO VIEIRA· OAB SP 223427· CPF 061.***.***-10

Reu:

MARIO FERNANDO SCOGNAMIGLIO QUELHAS· OAB SP 104092· CPF 053.***.***-51

Reu:

LAÍS RODRIGUES DE SOUZA· OAB SP 343009· CPF 395.***.***-57

Reu:

JESSE JORGE· OAB SP 98527· CPF 950.***.***-87

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD. (18/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/10/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SUAPESAN SPE INCORPORACAO E CONSTRUCAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIO FERNANDO SCOGNAMIGLIO QUELHAS· OAB SP 104092· CPF 053.***.***-51

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/10/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RHAYANNE FAGGICPF

Advogados

Autor:

JOSE APARECIDO VIEIRA· OAB SP 223427· CPF 061.***.***-10

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/06/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SUAPESAN SPE INCORPORACAO E CONSTRUCAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIO FERNANDO SCOGNAMIGLIO QUELHAS· OAB SP 104092· CPF 053.***.***-51

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RHAYANNE FAGGICPF

Advogados

Autor:

JOSE APARECIDO VIEIRA· OAB SP 223427· CPF 061.***.***-10

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RHAYANNE FAGGICPF

Reu

SUAPESAN SPE INCORPORACAO E CONSTRUCAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE APARECIDO VIEIRA· OAB SP 223427· CPF 061.***.***-10

Reu:

JESSE JORGE· OAB SP 98527· CPF 950.***.***-87

Reu:

MARIO FERNANDO SCOGNAMIGLIO QUELHAS· OAB SP 104092· CPF 053.***.***-51

Reu:

LAÍS RODRIGUES DE SOUZA· OAB SP 343009· CPF 395.***.***-57

Último movimento: Publicado em (13/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 92.294,68

Autor

RHAYANNE FAGGICPF

Reu

SUAPESAN SPE INCORPORACAO E CONSTRUCAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE APARECIDO VIEIRA· OAB SP 223427· CPF 061.***.***-10

Reu:

JESSE JORGE· OAB SP 98527· CPF 950.***.***-87

Reu:

MARIO FERNANDO SCOGNAMIGLIO QUELHAS· OAB SP 104092· CPF 053.***.***-51

Reu:

LAÍS RODRIGUES DE SOUZA· OAB SP 343009· CPF 395.***.***-57

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino (10/11/2025)

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