FAGNER ALVES OLIVEIRA — Resultado da busca jurídica

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

R$ 24.000,00

Autor

FAGNER ALVES OLIVEIRACPF

Reu

HYUNDAI CAOA DO BRASIL LTDACPF

Advogados

Autor:

LAURA CAMILA COUTINHO MOREIRA· OAB MG 143328· CPF 097.***.***-32

Autor:

NAYARA ANGELICA MIRANDA DA COSTA· OAB MG 141170· CPF 095.***.***-17

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB MG 131369· CPF 130.***.***-70

Reu:

DIEGO SABATELLO COZZE· OAB SP 252802· CPF 311.***.***-44

Reu:

MARCELO DE OLIVEIRA ELIAS· OAB SP 188868· CPF 014.***.***-74

Reu:

TATYANA BOTELHO ANDRÉ· OAB SP 170219· CPF 313.***.***-37

Reu:

JULIO CEZAR AMORIM LOPES· OAB MG 141472· CPF 054.***.***-01

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/01/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

HERCULANO COUTINHOCPF

CORINTA COUTINHOCPF

Reu

FAGNER ALVES OLIVEIRACPF

HERCULES EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

CHARLES GLEY MACHADO DA SILVACPF

Outros

HENRIQUE DINIZ ABDALA· OAB MG 50331· CPF 504.***.***-68

CAMILLA DRUMOND FURTADO E SILVA· OAB MG 103575· CPF 037.***.***-88

ANTONIO ABDALA NETO· OAB MG 54837· CPF 504.***.***-72

SERGIO AUGUSTO SANTOS RODRIGUES· OAB MG 98732· CPF 014.***.***-59

VINICIO KALID ANTONIO· OAB MG 57527· CPF 555.***.***-49

+ outros representantes

Último movimento: Autos Suspensos ou Sobrestados (10/09/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/07/2016

Distribuição

17/04/2026

Valor

R$ 77.664,94

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

DROGARIA E PERFUMARIA DURVAL E DORA LTDA - MECNPJ

DURVAL ALVES DE OLIVEIRACPF

FAGNER ALVES OLIVEIRACPF

MARIA DAS DORES OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU· OAB MG 81341· CPF 037.***.***-10

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (17/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/07/2016

Distribuição

18/07/2016

Valor

R$ 77.664,94

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

DROGARIA E PERFUMARIA DURVAL E DORA LTDA - MECNPJ

DURVAL ALVES DE OLIVEIRACPF

FAGNER ALVES OLIVEIRACPF

MARIA DAS DORES OLIVEIRACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (24/08/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/01/2016

Distribuição

12/09/2024

Valor

R$ 83.427,27

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

DROGARIA E PERFUMARIA ALTO DO TANQUE LTDA - MECNPJ

DURVAL ALVES DE OLIVEIRACPF

FAGNER ALVES OLIVEIRACPF

MARIA DAS DORES OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU· OAB MG 81341· CPF 037.***.***-10

Autor:

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA· OAB BA 13430· CPF 497.***.***-68

Último movimento: Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 167 (12/03/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/01/2016

Distribuição

15/01/2016

Valor

R$ 83.427,27

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

DROGARIA E PERFUMARIA ALTO DO TANQUE LTDA - MECNPJ

DURVAL ALVES DE OLIVEIRACPF

FAGNER ALVES OLIVEIRACPF

MARIA DAS DORES OLIVEIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (22/08/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/03/2016

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 104.468,01

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

DROGARIA E PERFUMARIA TDV LTDA - MECNPJ

DURVAL ALVES DE OLIVEIRACPF

FAGNER ALVES OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU· OAB MG 81341· CPF 037.***.***-10

Autor:

SANDRA MARIA DE BARROS SOARES· CPF 380.***.***-91

Último movimento: Juntada de certidão - suspensão do prazo - 25/05/2026 até 29/05/2026 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - PORTARIA SJMG-DIREF 28/2026 (05/05/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/03/2016

Distribuição

31/03/2016

Valor

R$ 104.468,01

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

DROGARIA E PERFUMARIA TDV LTDA - MECNPJ

DURVAL ALVES DE OLIVEIRACPF

FAGNER ALVES OLIVEIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (26/08/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

Ajuizamento

18/05/2007

Distribuição

21/05/2007

Valor

Valor nao informado

Reu

FAGNER ALVES DE OLIVEIRA

Último movimento: Ato ordinatório (16/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

Ajuizamento

09/05/2005

Distribuição

16/06/2005

Valor

Valor nao informado

Reu

FAGNER ALVES DE OLIVEIRA

Último movimento: Ato ordinatório (16/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Retido na fonteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

27/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FAGNER ALVES DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

VIVIANE COUVAIN BAYONETA· OAB RJ 231927· CPF 167.***.***-83

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5015108-79.2023.4.02.5110/RJ RELATOR: VANESSA SIMIONE PINOTTI REQUERENTE: FAGNER ALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): VIVIANE COUVAIN BAYONETA (OAB RJ231927) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 92 - 23/01/2026 - Juntado(a) (07/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Retido na fonteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/04/2024

Distribuição

13/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FAGNER ALVES DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

VIVIANE COUVAIN BAYONETA· OAB RJ 231927· CPF 167.***.***-83

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5015108-79.2023.4.02.5110/RJ RELATOR: VANESSA SIMIONE PINOTTI REQUERENTE: FAGNER ALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): VIVIANE COUVAIN BAYONETA (OAB RJ231927) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 92 - 23/01/2026 - Juntado(a) (07/04/2026)

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