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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Perigo para a vida ou saúde de outremPericlitação da Vida e da SaúdeDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/04/2020

Distribuição

22/04/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

AUTOR EM APURACAO (FEMININO)

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/02/2024)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

25/08/2014

Distribuição

25/08/2014

Valor

R$ 29.368,18

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FAGNER SALESCPF

DENIS DANIEL BERTOLDOCPF

SHOK SEGURANCA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (21/05/2021)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/05/2012

Distribuição

30/05/2012

Valor

R$ 43.231,21

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FAGNER SALESCPF

DENIS DANIEL BERTOLDOCPF

SHOK SEGURANCA LTDA - MECNPJ

Outros

RABIBE MENDES SABINO· OAB DF 43168

BRUNO SENA RODRIGUES· OAB DF 31295

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/02/2024)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/03/2012

Distribuição

19/03/2012

Valor

R$ 116.971,06

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SHOK SEGURANCA LTDA - MECNPJ

DENIS DANIEL BERTOLDOCPF

FAGNER SALESCPF

Outros

RABIBE MENDES SABINO· OAB DF 43168

BRUNO SENA RODRIGUES· OAB DF 31295

Último movimento: Arquivado Provisoramente (29/06/2021)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

25/04/2016

Distribuição

25/04/2016

Valor

R$ 229.007,72

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SHOK SEGURANCA LTDA - MECNPJ

FAGNER SALESCPF

DENIS DANIEL BERTOLDOCPF

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (02/09/2021)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Popular

Locação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de UsoBens PúblicosDomínio Público+2

Ajuizamento

06/03/2020

Distribuição

09/03/2020

Valor

R$ 1.318.994,38

Autor

JESSICA ROJAS SALESCPF

ROMáRIO TAVARES DAVILACPF

FLAVIANO FLAVIO BAPTISTA DE MELOCPF

ROBERTO DUARTE JUNIORCPF

ANTôNIO COSMO BRAGA DA COSTACPF

+ 5 outros

Reu

MUNICIPIO DE CRUZEIRO DO SULCNPJ

ILDERLEI SOUZA RODRIGUES CORDEIROCPF

UNIAO OESTE DO ACRE DE ENSINO LTDA - UNOPARCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO DUARTE JÚNIOR· OAB AC 2485· CPF 676.***.***-72

Reu:

WANER RAPHAEL DE QUEIROZ SANSON· OAB AC 4754· CPF 929.***.***-91

Reu:

MARCO ANTONIO PALACIO DANTAS· OAB AC 821· CPF 079.***.***-64

Reu:

JOSE HENRIQUE ALEXANDRE DE OLIVEIRA· OAB AC 1940· CPF 443.***.***-91

Reu:

ANDREZA SIBELLE HOLANDA DE SOUZA· OAB AC 2815· CPF 705.***.***-04

Reu:

LINEU ALVES CAVALCANTE JUNIOR· OAB AC 3945

Outros

MARCUS PAULO CORREIA CIACCI· OAB AC 4552· CPF 778.***.***-34

Último movimento: Mero expediente (30/03/2026)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Bens PúblicosDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

12/06/2024

Valor

R$ 1.318.994,38

Autor

MUNICIPIO DE CRUZEIRO DO SULCNPJ

UNIAO OESTE DO ACRE DE ENSINO LTDA - UNOPARCNPJ

Reu

JESSICA ROJAS SALESCPF

ANTôNIO COSMO BRAGA DA COSTACPF

OMAR DE ALMEIDA FARIASCPF

ROMáRIO TAVARES DAVILACPF

CARLOS ALVES DA SILVACPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

WANER RAPHAEL DE QUEIROZ SANSON· OAB AC 4754· CPF 929.***.***-91

Autor:

MARCO ANTONIO PALACIO DANTAS· OAB AC 821· CPF 079.***.***-64

Autor:

JOSE HENRIQUE ALEXANDRE DE OLIVEIRA· OAB AC 1940· CPF 443.***.***-91

Autor:

ANDREZA SIBELLE HOLANDA DE SOUZA· OAB AC 2815· CPF 705.***.***-04

Autor:

LINEU CAVALCANTE JÚNIOR· OAB AC 3945

Reu:

ROBERTO DUARTE JÚNIOR· OAB AC 2485· CPF 676.***.***-72

Reu:

FAGNER ROJAS SALES· OAB AC 2975· CPF 728.***.***-53

Último movimento: Expedição de Certidão. (26/03/2025)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

05/09/2017

Distribuição

05/09/2017

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

VAGNER JOSé SALESCPF

Advogados

Reu:

GILSON PESCADOR· OAB AC 1998· CPF 354.***.***-53

Reu:

JOAO TOTA SOARES DE FIGUEIREDO FILHO· OAB AC 2787· CPF 484.***.***-15

Reu:

FAGNER ROJAS SALES· OAB AC 2975· CPF 728.***.***-53

Reu:

DANIELLE CAROLINE DE OLIVEIRA MAIA· OAB AC 5097· CPF 907.***.***-97

Reu:

GIORDANO SIMPLICIO JORDAO· OAB AC 2642· CPF 510.***.***-97

+ outros advogados do reu

Último movimento: Mero expediente (14/04/2026)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/07/2021

Distribuição

21/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

VAGNER JOSé SALESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE

Advogados

Autor:

JOAO TOTA SOARES DE FIGUEIREDO FILHO· OAB AC 2787· CPF 484.***.***-15

Autor:

FAGNER ROJAS SALES· OAB AC 2975· CPF 728.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE (24/11/2021)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

13/12/2019

Distribuição

25/06/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VAGNER JOSé SALESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE

Advogados

Autor:

GILSON PESCADOR· OAB AC 1998· CPF 354.***.***-53

Autor:

JOAO TOTA SOARES DE FIGUEIREDO FILHO· OAB AC 2787· CPF 484.***.***-15

Autor:

FAGNER ROJAS SALES· OAB AC 2975· CPF 728.***.***-53

Último movimento: Expedição de Certidão. (29/11/2021)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Improbidade AdministrativaCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/11/2010

Distribuição

17/02/2017

Valor

Valor nao informado

Reu

VAGNER JOSé SALESCPF

Advogados

Reu:

DANIELLE CAROLINE DE OLIVEIRA MAIA· OAB AC 5097· CPF 907.***.***-97

Reu:

FAGNER ROJAS SALES· OAB AC 2975· CPF 728.***.***-53

Reu:

JONATHAN XAVIEIR DONADONI· OAB AC 3390· CPF 726.***.***-00

Reu:

IANCA TAMARA ALVES DA FONSÊCA· OAB AC 6187· CPF 013.***.***-75

Reu:

GIORDANO SIMPLICIO JORDAO· OAB AC 2642· CPF 510.***.***-97

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA RÉU: Vagner José Sales - Despacho Vista à parte devedora para ciência e manifestação quanto ao constante às págs. 576/591, no prazo de 15 (quinze) dias. Cumpra-se. Cruzeiro do Sul-AC, datado e assinado digitalmente. Rosilene de Santana Souza Juíza de Direito Intimação - ADV: JONATHAN XAVIEIR DONADONI (OAB 3390/AC), ADV: FAGNER ROJAS SALES (OAB 2975/AC), ADV: GIORDANO SIMPLICIO JORDÃO (OAB 2642/AC), ADV: DANIELLE CAROLINE DE OLIVEIRA MAIA (O... (08/07/2026)

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