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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/09/2020

Distribuição

10/09/2020

Valor

R$ 2.332,84

Autor

FAISCA COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDACNPJ

Reu

GILMAR TRINDADE DE OLIVEIRACPF

Outros

ALESSANDRA DE RAMOS· OAB SC 051368· CPF 078.***.***-66

FRANCIELE GIANELLO· OAB SC 052706· CPF 026.***.***-02

Último movimento: Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital (21/10/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauMonitória

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/03/2021

Distribuição

25/03/2021

Valor

R$ 10.565,53

Autor

FAISCA COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDACNPJ

Reu

ALINE DA SILVACPF

Outros

FRANCIELE GIANELLO· OAB SC 052706· CPF 026.***.***-02

ALESSANDRA DE RAMOS· OAB SC 051368· CPF 078.***.***-66

Último movimento: Baixa Definitiva (16/09/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

20/08/2021

Distribuição

20/08/2021

Valor

R$ 119.899,96

Autor

FAISCA COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDACNPJ

AGUA AZUL POCOS ARTESIANOS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - JOACABA

Outros

ENEIDA VASCONCELOS DE QUEIROZ MIOTTO· OAB SC 029924· CPF 003.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AGUA AZUL POCOS ARTESIANOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: Eneida Vasconcelos de Queiroz Miotto (OAB SC029924) APELANTE: FAISCA COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: Eneida Vasconcelos de Queiroz Miotto (OAB SC029924) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: Camillo Piana MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - JOAÇABA (IMPETRADO) Publiq... (04/02/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

26/10/2021

Distribuição

26/10/2021

Valor

R$ 119.899,96

Autor

AGUA AZUL POCOS ARTESIANOS LTDACNPJ

FAISCA COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ENEIDA VASCONCELOS DE QUEIROZ MIOTTO· OAB SC 029924· CPF 003.***.***-60

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Último movimento: Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (22/06/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

OcupaçãoImóvel FuncionalDomínio Público+2

Ajuizamento

08/03/2018

Distribuição

23/03/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE BELEMCNPJ

Reu

LUMIERE COMERCIO E SERVICOS ELETRICOS LTDA

AILTON CESAR ALVES DE AVIZ

Advogados

Reu:

ARTHUR LOUREIRO CANTO· OAB PA 21393· CPF 875.***.***-72

Último movimento: Alterado o assunto processual autorizado através do siga MEM-2024/14145. Assuntos retirados: (10385/) (20/03/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/07/2014

Distribuição

21/07/2014

Valor

R$ 73.756,45

Autor

LUMIERE COMERCIO E SERVICOS ELETRICOS LTDA

Reu

FOCO CONSTRUCOES E CONSULTORIA LTDA

Advogados

Autor:

OTAVIO JOSE DE VASCONCELLOS FARIA· OAB PA 7337· CPF 180.***.***-04

Último movimento: Conclusos para despacho (16/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cancelamento de ProtestoTabelionato de Protestos de TítulosREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

20/03/2014

Distribuição

20/03/2014

Valor

R$ 50.000,00

Autor

HP CONSTRUCOES SERVICOS E COMERCIO LTDA

Reu

LUMIERE COMERCIO E SERVICOS ELETRICOS LTDA

Advogados

Autor:

LARA CASTANHEIRA IGLEZIAS DIAS· OAB PA 12721· CPF 695.***.***-15

Autor:

MICHELL MENDES DURANS DA SILVA· OAB PA 12024· CPF 660.***.***-78

Autor:

ARTHUR RIBEIRO DE FREITAS· OAB PA 20804· CPF 873.***.***-59

Reu:

OTAVIO JOSE DE VASCONCELLOS FARIA· OAB PA 7337· CPF 180.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cancelamento de ProtestoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/03/2014

Distribuição

20/03/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

HP CONSTRUCOES SERVICOS E COMERCIO LTDA

Reu

LUMIERE COMERCIO E SERVICOS ELETRICOS LTDA

Advogados

Autor:

OTAVIO JOSE DE VASCONCELLOS FARIA· OAB PA 7337· CPF 180.***.***-04

Autor:

LARA CASTANHEIRA IGLEZIAS DIAS· OAB PA 12721· CPF 695.***.***-15

Autor:

MICHELL MENDES DURANS DA SILVA· OAB PA 12024· CPF 660.***.***-78

Autor:

ARTHUR RIBEIRO DE FREITAS· OAB PA 20804· CPF 873.***.***-59

Reu:

OTAVIO JOSE DE VASCONCELLOS FARIA· OAB PA 7337· CPF 180.***.***-04

Reu:

LARA CASTANHEIRA IGLEZIAS DIAS· OAB PA 12721· CPF 695.***.***-15

Reu:

MICHELL MENDES DURANS DA SILVA· OAB PA 12024· CPF 660.***.***-78

Reu:

ARTHUR RIBEIRO DE FREITAS· OAB PA 20804· CPF 873.***.***-59

Último movimento: Definitivo (28/01/2026)

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