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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

17/08/2019

Distribuição

17/08/2019

Valor

R$ 302.160,32

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

MASSA FALIDA DE VOGA CONSULTORIA LTDACNPJ

PAULO EMILIO DE OLIVEIRA E SILVACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/03/2022)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

17/08/2019

Distribuição

17/08/2019

Valor

R$ 10.487,39

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

MASSA FALIDA DE VOGA CONSULTORIA LTDACNPJ

PAULO EMILIO DE OLIVEIRA E SILVACPF

Último movimento: Recebidos os autos (16/05/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

17/08/2019

Distribuição

17/08/2019

Valor

R$ 70.757,57

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

MASSA FALIDA DE VOGA CONSULTORIA LTDACNPJ

PAULO EMILIO DE OLIVEIRA E SILVACPF

Advogados

Autor:

LEO FERREIRA LEONCY· OAB DF 14571· CPF 468.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/03/2026 23:59. (06/03/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

23/05/2007

Distribuição

23/05/2007

Valor

R$ 36.611,82

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PAULO EMILIO DE OLIVEIRA E SILVACPF

VOGA CONSULTORIA E INFORMATICA LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (21/05/2021)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

09/03/2006

Distribuição

09/03/2006

Valor

R$ 112.306,26

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

VOGA CONSULTORIA E INFORMATICA LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (28/06/2021)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/09/2006

Distribuição

27/09/2006

Valor

R$ 419.206,24

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Reu

DJALMA SILVACPF

VOGA CONSULTORIA E INFORMATICA LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (02/07/2021)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/07/2008

Distribuição

18/07/2008

Valor

R$ 59.489,44

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

VOGA CONSULTORIA E INFORMATICA LTDACNPJ

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (31/08/2022)

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TRT4- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Terceirização/Tomador de ServiçosResponsabilidade Solidária/SubsidiáriaDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

19/02/2016

Distribuição

19/02/2016

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão (2ª Turma) GMMHM/jstp/rg I - AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. NOVAÇÃO DA DÍVIDA TRABALHISTA. RECUPERAÇÃO JUDICIAL DA EMPREGADORA. O tema não constou do recurso de revista. Logo, inviável o seu exame em agravo, por inovação recursal. Agravo não provido. LEGITIMIDADE PASSIVA. A legitimidade passiva ad causam existe diante do interesse em se defender das pretensões formuladas em juízo pelo autor. Trata-se de condição da ação, não se co... (19/03/2025)

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TRT4- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Condições da AçãoFormação, Suspensão e Extinção do ProcessoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/11/2019

Distribuição

21/02/2020

Valor

R$ 50.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

DANIEL BATTIPAGLIA SGAI

Autor:

MARCIO FEREZIN CUSTODIO· OAB SP 124313

Autor:

EDEMILSON WIRTHMANN VICENTE

Autor:

FERNANDO GOBBO DEGANI

Autor:

FABIANO CASTILHOS DE MATTOS

Reu:

DANIEL BATTIPAGLIA SGAI

Reu:

EDEMILSON WIRTHMANN VICENTE

Reu:

MARCIO FEREZIN CUSTODIO· OAB SP 124313

Reu:

FERNANDO GOBBO DEGANI

Reu:

FABIANO CASTILHOS DE MATTOS

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para despacho (08/01/2026)

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TRT4- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Terceirização/Tomador de ServiçosResponsabilidade Solidária/SubsidiáriaDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

08/02/2018

Distribuição

08/02/2018

Valor

R$ 50.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (26/11/2019)

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TST- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Condições da AçãoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

26/11/2019

Distribuição

21/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

UTC ENGENHARIA S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)

Reu

FERNANDO MACHADO STRIDERCPF

MASSA FALIDA DE PROJECTUS CONSULTORIA LTDA.

PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A.

Advogados

Autor:

MANUELA MARQUES MICOSSI· OAB SP 528069· CPF 512.***.***-67

Autor:

FABIANO CASTILHOS DE MATTOS· OAB RS 60168· CPF 954.***.***-49

Autor:

FERNANDO GOBBO DEGANI· OAB RS 57909· CPF 386.***.***-72

Autor:

DR. JOÃO GONÇALVES FRANCO FILHO· OAB PR 124595

Autor:

LEILA LIMA DE SOUZA HARTHMANN· OAB RS 45723· CPF 675.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

MANUELA MARQUES MICOSSI· OAB SP 528069· CPF 512.***.***-67

Reu:

FABIANO CASTILHOS DE MATTOS· OAB RS 60168· CPF 954.***.***-49

Reu:

FERNANDO GOBBO DEGANI· OAB RS 57909· CPF 386.***.***-72

Reu:

DR. JOÃO GONÇALVES FRANCO FILHO· OAB PR 124595

Reu:

LEILA LIMA DE SOUZA HARTHMANN· OAB RS 45723· CPF 675.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: UTC ENGENHARIA S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) ADVOGADO: EDNA MARIA LEMES Recorrido: FERNANDO MACHADO STRIDER ADVOGADO: LEILA LIMA DE SOUZA HARTHMANN Recorrido: MASSA FALIDA de PROJECTUS CONSULTORIA LTDA. ADVOGADO: MANUELA MARQUES MICOSSI Recorrido: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. ADVOGADO: FERNANDO GOBBO DEGANI ADVOGADO: FABIANO CASTILHOS DE MATTOS ADVOGADO: JOÃO GONÇALVES FRANCO FILHO GVPCB/vvm D E S P A C H O Verifica-se que a Pa... (02/06/2026)

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TRT4- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Terceirização/Tomador de ServiçosResponsabilidade Solidária/SubsidiáriaDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

03/06/2016

Distribuição

03/06/2016

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Contrarrazões Agravo - De ordem dos(as) Exmos(as). Srs(as). Ministros(as) relatores(as), e em cumprimento ao art. 1021, §2º do CPC e da IN 39/TST, ficam as partes Agravadas intimadas para contrarrazoarem, em 8 (oito) dias, os recursos de Agravos Internos interpostos. (02/04/2025)

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TRT4- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Responsabilidade Solidária/SubsidiáriaDireito Individual do TrabalhoDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/06/2020

Distribuição

03/08/2020

Valor

R$ 50.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

LEILA LIMA DE SOUZA HARTHMANN

Autor:

JAIRO RAMALHO MONTEIRO

Autor:

DANIEL BATTIPAGLIA SGAI

Reu:

VICTOR BENGHI DEL CLARO

Reu:

ALINE PAMELA SCHAFER DE ALMEIDA

Reu:

CONCEICAO ANGELICA RAMALHO CONTE

Reu:

DIEGO DA SILVA HEBERLE

Reu:

RAFAEL CORREA DE BARROS BERTHOLD

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para julgamento (28/10/2025)

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TRT4- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Terceirização/Tomador de ServiçosResponsabilidade Solidária/SubsidiáriaDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

25/04/2018

Distribuição

25/04/2018

Valor

R$ 50.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Juntada a petição de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ (18/09/2020)

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TST- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Condições da AçãoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

11/06/2020

Distribuição

03/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

F REZENDE CONSULTORIA E ADMINISTRACAO JUDICIAL LTDA

MASSA FALIDA DE PROJECTUS CONSULTORIA LTDA.

Reu

ALVARO PAZ LEITAOCPF

PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS

UTC ENGENHARIA S.A.

Advogados

Autor:

JAIRO RAMALHO MONTEIRO· OAB RS 44583· CPF 421.***.***-91

Autor:

EDNA MARIA LEMES· OAB SP 113776· CPF 055.***.***-62

Autor:

MANUELA MARQUES MICOSSI· OAB SP 528069· CPF 512.***.***-67

Autor:

DR. JOÃO GONÇALVES FRANCO FILHO· OAB PR 124595

Autor:

LEILA LIMA DE SOUZA HARTHMANN· OAB RS 45723· CPF 675.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

JAIRO RAMALHO MONTEIRO· OAB RS 44583· CPF 421.***.***-91

Reu:

EDNA MARIA LEMES· OAB SP 113776· CPF 055.***.***-62

Reu:

MANUELA MARQUES MICOSSI· OAB SP 528069· CPF 512.***.***-67

Reu:

DR. JOÃO GONÇALVES FRANCO FILHO· OAB PR 124595

Reu:

LEILA LIMA DE SOUZA HARTHMANN· OAB RS 45723· CPF 675.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (28/10/2025)

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