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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

129 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/12/2011

Distribuição

03/12/2011

Valor

R$ 7.568,32

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

VALTER ALVES FEITOSA

OFICINA DE MAQUINAS PESADAS E PECAS LTDACNPJ

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Oficina De Maquinas Pesadas E Pecas Ltda Exequente: Secretaria De Desenvolvimento Urbano De Salvador Executado: Valter Alves Feitosa Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 3ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 320, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré - CEP 40040-380, Fone: 3320-6779 - E-mail: [email protected] - Whats App: 71-99688-7663 Sa... (07/11/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/08/2019

Distribuição

28/08/2019

Valor

R$ 20.060,00

Autor

THIAGO SILVA DE SOUZACPF

Reu

EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/ACPF

Advogados

Autor:

IZAN JOSE DA COSTA BRITO JUNIOR· OAB PA 26959· CPF 008.***.***-59

Reu:

FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA· OAB MG 109730· CPF 068.***.***-07

Outros

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/03/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/05/2021

Distribuição

07/05/2021

Valor

R$ 20.060,00

Autor

EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/ACNPJ

KROTON EDUCACIONAL S/ACNPJ

Reu

THIAGO SILVA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA· OAB MG 109730· CPF 068.***.***-07

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

IZAN JOSE DA COSTA BRITO JUNIOR· OAB PA 26959

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (18/02/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/12/2021

Distribuição

06/12/2021

Valor

R$ 10.161,17

Autor

SERGIO DA SILVACPF

Reu

EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/ACPF

Advogados

Autor:

NAYARA MAYLA BRITO DAMASCENO· OAB PA 20348· CPF 010.***.***-10

Autor:

MARCOS LUIZ ALVES DE MELO· OAB PA 8965· CPF 319.***.***-34

Autor:

LUIS GONZAGA ANDRADE CAVALCANTE· OAB PA 11122· CPF 455.***.***-15

Reu:

VOKTON JORGE RIBEIRO ALMEIDA· OAB BA 11425· CPF 508.***.***-25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/03/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/06/2019

Distribuição

03/06/2019

Valor

R$ 34.355,62

Autor

DIONISIO JUNIOR GALVAO CAMPOSCPF

Reu

EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/ACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO DE SANTANA LIMA· OAB PA 26565· CPF 031.***.***-79

Autor:

WILTON MARTINS PEIXOTO· OAB PA 29595· CPF 023.***.***-20

Reu:

FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA· OAB MG 109730· CPF 068.***.***-07

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Último movimento: Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (1156/7771/) (07/06/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/01/2021

Distribuição

22/01/2021

Valor

R$ 44.000,00

Autor

CARLOS KELSON NEVES DA SILVACPF

Reu

EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/ACPF

Advogados

Autor:

KLEBER CICERO FARIAS SANTOS· OAB PA 14889· CPF 715.***.***-20

Reu:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de CARLOS KELSON NEVES DA SILVA em 13/06/2022 23:59. (16/06/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/08/2018

Distribuição

06/08/2018

Valor

R$ 9.540,00

Autor

MARIA DA LUZ DE JESUS MATACPF

Reu

EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/ACPF

Advogados

Autor:

SOLANGE DO SOCORRO PEREIRA JARDIM· OAB PA 6812· CPF 294.***.***-04

Autor:

TADEU DE SOUSA PEREIRA· OAB PB 6923· CPF 236.***.***-34

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA· OAB MG 109730· CPF 068.***.***-07

Reu:

MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA· OAB MG 63440· CPF 911.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/12/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/06/2021

Distribuição

18/06/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARCILEIDE DO SOCORRO DA SILVA SIQUEIRACPF

Reu

EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/ACPF

Outros

VOKTON JORGE RIBEIRO ALMEIDA· OAB BA 11425· CPF 508.***.***-25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/05/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

01/02/2022

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 11.000,00

Autor

JESSICA COSTA DA SILVA OLIVEIRACPF

Reu

EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/ACPF

Advogados

Autor:

MARQUIVO BISPO SILVA· OAB DF 46586· CPF 010.***.***-06

Reu:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

Reu:

EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL· OAB RS 18780· CPF 315.***.***-82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/10/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

01/02/2022

Distribuição

01/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JESSICA COSTA DA SILVA OLIVEIRACPF

Reu

EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/ACPF

Advogados

Autor:

MARQUIVO BISPO SILVA· OAB DF 46586· CPF 010.***.***-06

Autor:

EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL· OAB RS 18780· CPF 315.***.***-82

Autor:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

Autor:

MARQUIVO BISPO SILVA· OAB PA 46586

Reu:

MARQUIVO BISPO SILVA· OAB DF 46586· CPF 010.***.***-06

Reu:

EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL· OAB RS 18780· CPF 315.***.***-82

Reu:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

Último movimento: Definitivo (30/10/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

03/04/2020

Distribuição

03/04/2020

Valor

R$ 18.146,69

Autor

JOSE SANTOSCPF

Reu

EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/ACPF

Outros

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

ROMEU CABRAL SOARES BESSA· OAB PA 21202· CPF 004.***.***-90

JOSE DIOGO DE OLIVEIRA LIMA· OAB PA 16448· CPF 521.***.***-91

LYCIAN AMARANTE ROSA BESSA· OAB PA 21203· CPF 534.***.***-68

LAIR DA PAIXAO ROCHA· OAB PA 7729

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/04/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

21/07/2021

Distribuição

21/07/2021

Valor

R$ 18.146,69

Autor

JOSE SANTOSCPF

Reu

EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/ACNPJ

KROTON EDUCACIONAL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCEL AFFONSO DE ARAUJO SILVA· OAB PA 24660· CPF 005.***.***-38

Autor:

MONIQUE SOARES BESSA

Autor:

LYCIAN AMARANTE ROSA BESSA· OAB PA 21203· CPF 534.***.***-68

Autor:

JOSE DIOGO DE OLIVEIRA LIMA· OAB PA 16448· CPF 521.***.***-91

Autor:

ROMEU CABRAL SOARES BESSA· OAB PA 21202· CPF 004.***.***-90

Reu:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (25/04/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/03/2022

Distribuição

19/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRIANA DE SOUSA OLIVEIRACPF

Reu

CENTRO DE ENSINO MAC NORDESTE LTDA - MECNPJ

EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/ACPF

Advogados

Autor:

JOSE ANACLETO FERREIRA GARCIAS· OAB PA 22167· CPF 490.***.***-00

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Último movimento: Juntada de Petição de petição (12/03/2025)

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