Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Concessão / Permissão / AutorizaçãoServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/09/2021

Distribuição

21/09/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE MIRIM DOCE / SC.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE MIRIM DOCE/SCCNPJ

PREFEITO - MUNICIPIO DE MIRIM DOCE/SC - MIRIM DOCE

PRESIDENTE - SANTA CATARINA TRIBUNAL DE CONTAS - FLORIANOPOLIS

OS MESMOS

Advogados

Autor:

EZIO OSVALDO OLSON· OAB SC 038149· CPF 593.***.***-97

Autor:

LEDIANE KAROLINE DE SOUZA· OAB SC 036507· CPF 059.***.***-06

Reu:

ROBERTO ALONCIO CAVILIA· OAB SC 021298· CPF 716.***.***-91

Reu:

HERNEUS JOAO DE NADAL· CPF 195.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (07/07/2023)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/01/2021

Distribuição

13/01/2021

Valor

R$ 23.420,33

Autor

ALZIRA PEREIRA ALVES DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE MIRIM DOCE/SCCNPJ

Outros

JEAN CARLOS VENTURI· OAB SC 024035· CPF 024.***.***-48

ROBERTO ALONCIO CAVILIA· OAB SC 021298· CPF 716.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48 (06/06/2022)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/08/2010

Distribuição

22/11/2013

Valor

R$ 28.877,76

Autor

DRJ RADIOCOMUNICACAO LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE BLUMENAUCNPJ

MUNICIPIO DE BALNEARIO CAMBORIU/SCCNPJ

MUNICÍPIO DE JOINVILLECNPJ

MUNICIPIO DE CHAPECO-SCCNPJ

MUNICIPIO DE CRICIUMA/SCCNPJ

+ 9 outros

Advogados

Autor:

EUSTAQUIO NEREU LAUSCHNER· OAB SC 011427· CPF 460.***.***-20

Reu:

CLEIDE REGINA FURLANI POMPERMAIER· OAB SC 015743· CPF 570.***.***-04

Reu:

FELIPE BITTENCOURT WOLFRAM· OAB SC 025125· CPF 006.***.***-06

Reu:

CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO· OAB SC 010147· CPF 902.***.***-15

Reu:

THIAGO DE OLIVEIRA VARGAS· OAB SC 024017· CPF 042.***.***-73

Reu:

JOAO ARNO DELITSCH· OAB SC 007140· CPF 382.***.***-68

+ outros advogados do reu

Outros

RAFAEL POLETTO DOS SANTOS· OAB SC 029057· CPF 036.***.***-58

JAURO SABINO VON GEHLEN· OAB SC 020098

Último movimento: Juntada de certidão (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/06/2021

Distribuição

04/06/2021

Valor

R$ 28.877,76

Autor

MUNICIPIO DE CHAPECO-SCCNPJ

MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLISCNPJ

MUNICIPIO DE CRICIUMA/SCCNPJ

MUNICIPIO DE DIONISIO CERQUEIRA/SCCNPJ

Reu

DRJ RADIOCOMUNICACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

AMARILDO VEDANA· OAB SC 008781· CPF 422.***.***-72

Autor:

UBIRACI FARIAS· OAB SC 021650· CPF 715.***.***-49

Autor:

ANA CRISTINA SOARES FLORES YOUSSEF· OAB SC 018896· CPF 697.***.***-00

Autor:

PATRÍCIA TATIANA SCHMIDT· OAB SC 015034· CPF 016.***.***-29

Autor:

RODOLPHO LUIZ VERONA MULLER· OAB SC 033122· CPF 043.***.***-79

Reu:

EUSTAQUIO NEREU LAUSCHNER· OAB SC 011427· CPF 460.***.***-20

Último movimento: Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/07/2022 Data da sessão: 26/07/2022 14:00:00 (08/07/2022)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Equilíbrio FinanceiroContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/03/2021

Distribuição

01/03/2021

Valor

R$ 246.054,56

Autor

CONSTRURIO EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE MIRIM DOCE/SCCNPJ

Outros

ROBERTO ALONCIO CAVILIA· OAB SC 021298· CPF 716.***.***-91

FÁBIO JOSÉ SOAR· OAB SC 011732· CPF 874.***.***-59

MARCOS SÁVIO ZANELLA· OAB SC 008707· CPF 701.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSTRURIO EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA LTDA (AUTOR) ADVOGADO: FÁBIO JOSÉ SOAR (OAB SC011732) ADVOGADO: MARCOS SÁVIO ZANELLA (OAB SC008707) APELADO: MUNICÍPIO DE MIRIM DOCE/SC (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO ALONCIO CAVILIA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de julho de 2022. Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de aco... (21/07/2022)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Equilíbrio FinanceiroContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/04/2022

Distribuição

20/04/2022

Valor

R$ 246.054,56

Autor

CONSTRURIO EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE MIRIM DOCE/SCCNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB1 -> GPUB0103 (27/04/2022)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/12/2021

Distribuição

02/12/2022

Valor

R$ 6.105,47

Autor

ENELT MATERIAIS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE MIRIM DOCE/SCCNPJ

Advogados

Autor:

JAN CARLO DE MORAIS· OAB SC 024808· CPF 866.***.***-34

Reu:

ROBERTO ALONCIO CAVILIA· OAB SC 021298· CPF 716.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (27/02/2024)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

14/09/2021

Distribuição

14/09/2021

Valor

R$ 4.041,50

Autor

CLAUDEMIR LIZCPF

Reu

MUNICIPIO DE MIRIM DOCE/SCCNPJ

Outros

JEFERSON AURELIO BECKER· OAB SC 041163· CPF 061.***.***-07

ROBERTO ALONCIO CAVILIA· OAB SC 021298· CPF 716.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: CLAUDEMIR LIZ (AUTOR) ADVOGADO: JEFERSON AURELIO BECKER (OAB SC041163) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE MIRIM DOCE/SC (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO ALONCIO CAVILIA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de novembro de 2022. Juiz de Direito MARCIO ROCHA CARDOSO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução C... (14/11/2022)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/07/2022

Distribuição

29/07/2022

Valor

R$ 14.324,16

Autor

IZABEL ALVESCPF

Reu

MUNICIPIO DE MIRIM DOCE/SCCNPJ

Outros

CARLOS BERKENBROCK· OAB SC 013520· CPF 890.***.***-00

ROBERTO ALONCIO CAVILIA· OAB SC 021298· CPF 716.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (24/07/2023)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/12/2021

Distribuição

07/12/2021

Valor

R$ 2.030,00

Autor

ELIANE MARIA CAETANO HETTERICHCPF

Reu

MUNICIPIO DE MIRIM DOCE/SCCNPJ

Outros

JEFERSON AURELIO BECKER· OAB SC 041163· CPF 061.***.***-07

ROBERTO ALONCIO CAVILIA· OAB SC 021298· CPF 716.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (01/08/2023)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

18/07/2022

Distribuição

18/07/2022

Valor

R$ 20.400,93

Autor

CELIA PIRES DE MORAISCPF

Reu

MUNICIPIO DE MIRIM DOCE/SCCNPJ

Outros

CARLOS BERKENBROCK· OAB SC 013520· CPF 890.***.***-00

ROBERTO ALONCIO CAVILIA· OAB SC 021298· CPF 716.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (09/08/2023)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/07/2022

Distribuição

26/07/2022

Valor

R$ 20.638,55

Autor

ZENITA RUPREST BEIRAOCPF

Reu

MUNICIPIO DE MIRIM DOCE/SCCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS BERKENBROCK· OAB SC 013520· CPF 890.***.***-00

Reu:

ROBERTO ALONCIO CAVILIA· OAB SC 021298· CPF 716.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (15/09/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal