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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

11/10/2022

Distribuição

17/10/2022

Valor

R$ 12.239,78

Autor

RODRIGO MARTINS HIRATACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CPF

Advogados

Autor:

RAFAELA DALA RIVA· OAB RS 126861· CPF 035.***.***-94

Reu:

RAFAEL RODRIGUES DE CASTRO· OAB RS 056809· CPF 936.***.***-53

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 50721467020258217000/TJRS (21/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

R$ 12.239,78

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CPF

Reu

RODRIGO MARTINS HIRATACPF

Último movimento: Transitado em Julgado - Data: 21/06/2024 (21/06/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/10/2022

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

RAFAELA DALA RIVACPF

MARILIA LUIZA DALA RIVA NOGUEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE RIO GRANDE / RSCNPJ

Advogados

Autor:

CAIO GRACO DA ROSA RODRIGUES· OAB RS 125495· CPF 044.***.***-40

Reu:

CAROLINE MILANO FRITZEN· OAB RS 068339· CPF 003.***.***-18

Reu:

PRISCILA PERES MOREIRA· OAB RS 048266· CPF 750.***.***-72

Reu:

ENIO DUARTE FERNANDEZ JUNIOR· OAB RS 032553· CPF 555.***.***-00

Reu:

MARIA TERESA FERNANDES CORREA· OAB RS 063311· CPF 712.***.***-53

Reu:

ARIANE COPETTI BARTZ· OAB RS 092282· CPF 013.***.***-82

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (19/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/01/2019

Distribuição

21/10/2021

Valor

R$ 11.157,50

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

REGINALDO MARCOLINO LEMOSCPF

JESSICA TAUANA BITTENCOURT VELHOCPF

GLEIDSON VELASQUES MARIANOCPF

FELIPE DE SOUZA MAZZUCCOCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO GONZALEZ TAVARES· CPF 989.***.***-72

Autor:

JULIA FLORES SCHUTT· CPF 013.***.***-79

Autor:

ROGERIO MEIRELLES CALDAS· CPF 750.***.***-53

Autor:

VALDIRENE SANCHES MEDEIROS JACOBS· CPF 703.***.***-00

Autor:

LAURA REGINA SEDREZ PORTO· CPF 001.***.***-09

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

WILLIAM FOSTER DE ALMEIDA· CPF 005.***.***-23

Reu:

CRISTIANO VIEIRA HEERDT· CPF 676.***.***-53

Reu:

FELYPE PRADO NASCIMENTO· OAB RS 122110· CPF 026.***.***-35

Reu:

KELLY PINHEIRO BORGES FREITAS· CPF 008.***.***-22

+ outros advogados do reu

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 52222698020258217000/TJRS (06/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/02/2023

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 11.157,50

Autor

FELIPE DE SOUZA MAZZUCCOCPF

GLEIDSON VELASQUES MARIANOCPF

JESSICA TAUANA BITTENCOURT VELHOCPF

REGINALDO MARCOLINO LEMOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

CESAR AUGUSTO LAUREANO VON HELDEN· OAB RS 028047· CPF 458.***.***-87

Autor:

EDER RENATO MARTINS SIQUEIRA· OAB RS 099816· CPF 813.***.***-04

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE· CPF 294.***.***-20

Reu:

NATHALIA SWOBODA CALVO· CPF 916.***.***-15

Reu:

MARISA LARA ADAMI DA SILVA· CPF 099.***.***-15

Reu:

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO· CPF 391.***.***-49

Reu:

RENOIR DA SILVA CUNHA· CPF 580.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RGR1CR1 (01/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

17/07/2023

Valor

R$ 42.171,05

Autor

RENATO ESTEVES ALVAROCPF

Reu

MAMMOET BRASIL GUINDASTES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

RAFAELA DALA RIVA· OAB RS 126861· CPF 035.***.***-94

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

08/02/2023

Distribuição

08/02/2023

Valor

R$ 11.503,38

Último movimento: Juntada de Certidão (03/09/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 11.503,38

Autor

AUGUSTO DALA RIVACPF

Reu

LATAM AIRLINES GROUP S/ACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (05/02/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

AUGUSTO DALA RIVACPF

Reu

LATAM AIRLINES GROUP S/A

Advogados

Autor:

JOSE EDUARDO REZENDE DE OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSE EDUARDO REZENDE DE OLIVEIRA· OAB MT 26596· CPF 022.***.***-29

Autor:

ALAN ALMEIDA SANTOS· OAB MT 27462· CPF 057.***.***-56

Autor:

LEONARDO SULZER PARADA· OAB MT 11846· CPF 704.***.***-91

Autor:

FABIO RIVELLI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FABIO RIVELLI· OAB MT 19023

Reu:

JOSE EDUARDO REZENDE DE OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSE EDUARDO REZENDE DE OLIVEIRA· OAB MT 26596· CPF 022.***.***-29

Reu:

ALAN ALMEIDA SANTOS· OAB MT 27462· CPF 057.***.***-56

Reu:

LEONARDO SULZER PARADA· OAB MT 11846· CPF 704.***.***-91

Reu:

FABIO RIVELLI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FABIO RIVELLI· OAB MT 19023

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: AUGUSTO DALA RIVA EXECUTADO: LATAM AIRLINES GROUP S.A. V I S T O S, Infere-se dos autos que sua finalidade foi atingida por completo, na medida em que o(a) devedor(a) efetuou o pagamento voluntário da condenação e o(a) credor(a) postulou o levantamento do valor depositado em juízo com a consequente extinção do feito. Dessarte, tendo havido a satisfação integral da obrigação, não mais se justifica o prosseguimento do feito, razão... (23/02/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/02/2023

Distribuição

08/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

AUGUSTO DALA RIVACPF

Reu

LATAM AIRLINES GROUP S/A

Advogados

Autor:

JOSE EDUARDO REZENDE DE OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSE EDUARDO REZENDE DE OLIVEIRA· OAB MT 26596· CPF 022.***.***-29

Autor:

ALAN ALMEIDA SANTOS· OAB MT 27462· CPF 057.***.***-56

Autor:

LEONARDO SULZER PARADA· OAB MT 11846· CPF 704.***.***-91

Autor:

FABIO RIVELLI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FABIO RIVELLI· OAB MT 19023

Reu:

JOSE EDUARDO REZENDE DE OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSE EDUARDO REZENDE DE OLIVEIRA· OAB MT 26596· CPF 022.***.***-29

Reu:

ALAN ALMEIDA SANTOS· OAB MT 27462· CPF 057.***.***-56

Reu:

LEONARDO SULZER PARADA· OAB MT 11846· CPF 704.***.***-91

Reu:

FABIO RIVELLI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FABIO RIVELLI· OAB MT 19023

Último movimento: Documento (03/09/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/08/2012

Distribuição

02/08/2012

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (24/08/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/08/2018

Distribuição

12/09/2018

Valor

R$ 100.000,00

Autor

AUGUSTO DALA RIVACPF

ROSA LUIZA DALA RIVACPF

Reu

ANTONIO SERGIO MATHEUSCPF

VALQUIRIA ALVES COSTA MATHEUSCPF

Último movimento: Juntada de Certidão (23/11/2020)

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