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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/06/2021

Distribuição

28/06/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (26/09/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/06/2021

Distribuição

28/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MADALENA DOS SANTOS CASTROCPF

Reu

DETRAN/SECNPJ

FABRICA DE PLACAS PLACAR LTDACNPJ

Último movimento: Redistribuição (28/06/2021)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/08/2015

Distribuição

27/08/2015

Valor

R$ 219.438,27

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (17/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

18/06/2025

Valor

R$ 219.438,27

Autor

ASSOCIACAO PERNAMBUCANA DE ENSINO SUPERIOR - APESUCPF

Reu

SOCIEDADE DE EDUCACAO E CULTURA DO RECIFECNPJ

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026 (06/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

26/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO PERNAMBUCANA DE ENSINO SUPERIOR - APESUCNPJ

Reu

SOCIEDADE DE EDUCACAO E CULTURA DO RECIFECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (10/04/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

OutrosProcesso SeletivoAcesso+2

Ajuizamento

18/06/2023

Distribuição

18/06/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

ABNER DA SILVA POVOACPF

Reu

ASSOCIACAO PERNAMBUCANA DE ENSINO SUPERIOR - APESUCNPJ

Advogados

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/01/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Condições da AçãoFormação, Suspensão e Extinção do ProcessoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 1.320,00

Autor

ABNER DA SILVA POVOACPF

Reu

ASSOCIACAO PERNAMBUCANA DE ENSINO SUPERIOR - APESUCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (19/01/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

20/09/2023

Valor

R$ 16.222,45

Autor

ALVARO RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

ASSOCIACAO PERNAMBUCANA DE ENSINO SUPERIOR - APESUCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO DE CARVALHO SOARES FILHO· OAB PE 25067· CPF 754.***.***-00

Autor:

ÁLVARO CHAVES CALDAS· OAB PE 23862· CPF 031.***.***-75

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/03/2015

Distribuição

06/03/2015

Valor

R$ 197.924,53

Autor

SOCIEDADE DE EDUCACAO E CULTURA DO RECIFECNPJ

Reu

ASSOCIACAO PERNAMBUCANA DE ENSINO SUPERIOR - APESUCNPJ

Outros

JAIME YOSHIO DE ARAUJO SAKAKI· OAB PE 20371· CPF 859.***.***-34

MARIO ROBERTO CEZAR JACOME· OAB PE 7857· CPF 080.***.***-15

Último movimento: Conclusos 5 (04/12/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito ColetivoProcesso ColetivoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 11.019,09

Autor

DAYANE LARISSA SOARES DA SILVACPF

Reu

ASSOCIACAO PERNAMBUCANA DE ENSINO SUPERIOR - APESUCNPJ

Advogados

Autor:

JESSICA DA SILVA DE OLIVEIRA· OAB BA 56314· CPF 111.***.***-80

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

20/09/2022

Distribuição

20/09/2022

Valor

R$ 13.683,01

Autor

DIEGO DE LIMA MARQUESCPF

Reu

ASSOCIACAO PERNAMBUCANA DE ENSINO SUPERIOR - APESUCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE DINIZ DA CRUZ AMANCIO FILHO· OAB PB 27456· CPF 061.***.***-02

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (01/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 21.212,00

Autor

ASSOCIACAO PERNAMBUCANA DE ENSINO SUPERIOR - APESUCPF

Reu

DIEGO DE LIMA MARQUESCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (06/06/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

20/09/2023

Valor

R$ 30.500,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/04/2025

Distribuição

16/04/2025

Valor

R$ 30.500,00

Autor

ASSOCIACAO PERNAMBUCANA DE ENSINO SUPERIOR - APESUCPF

Reu

PABLO DE SOUZA PACHECOCPF

Advogados

Autor:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

JORGE VINICIUS SOARES MOREIRA· OAB PE 48830· CPF 069.***.***-99

Reu:

IGOR DO NASCIMENTO DUARTE· OAB PE 48021· CPF 093.***.***-89

Reu:

HELIO JOSE FERREIRA· OAB PE 37201· CPF 011.***.***-45

Último movimento: Baixa Definitiva (09/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

OutrosProcesso SeletivoAcesso+2

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (21/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

16/04/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ASSOCIACAO PERNAMBUCANA DE ENSINO SUPERIOR - APESUCPF

ASSOCIACAO UNIFICADA PAULISTA DE ENSINO RENOVADO OBJETIVO-ASSUPEROCPF

Reu

KAE RAYLUH ROQUE DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

HENRIQUE RODRIGUES DE ALMEIDA· OAB GO 59189· CPF 700.***.***-32

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Des. Virgínio Marques Carneiro Leão (Titular). (Origem:Desa. Valéria Bezerra Pereira Wanderley (Processos Vinculados - 7CCE-1º)) (16/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AcessibilidadeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RAYLU ROQUE DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO KAE RAYLUH ROQUE DA SILVA

Reu

ASSOCIACAO PERNAMBUCANA DE ENSINO SUPERIOR - APESU

Advogados

Autor:

HENRIQUE RODRIGUES DE ALMEIDA· OAB GO 59189· CPF 700.***.***-32

Reu:

HENRIQUE RODRIGUES DE ALMEIDA· OAB GO 59189· CPF 700.***.***-32

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (21/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarApelação Cível

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RAYLU ROQUE DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO KAE RAYLUH ROQUE DA SILVA

Reu

ASSOCIACAO PERNAMBUCANA DE ENSINO SUPERIOR - APESU

Advogados

Autor:

HENRIQUE RODRIGUES DE ALMEIDA· OAB GO 59189· CPF 700.***.***-32

Reu:

HENRIQUE RODRIGUES DE ALMEIDA· OAB GO 59189· CPF 700.***.***-32

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Remessa (outros motivos) (16/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 3.564,84

Autor

CAMILA FERREIRA OLIVEIRA LIMACPF

Reu

ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDACNPJ

ASSOCIACAO PERNAMBUCANA DE ENSINO SUPERIOR - APESUCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO EUGENIO GALINDO LEITE DE ARAUJO· OAB PE 25748· CPF 022.***.***-00

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 10.777,00

Autor

ASSOCIACAO PERNAMBUCANA DE ENSINO SUPERIOR - APESUCPF

ASSOCIACAO UNIFICADA PAULISTA DE ENSINO RENOVADO OBJETIVO-ASSUPEROCPF

Reu

CAMILA FERREIRA OLIVEIRA LIMACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (10/04/2025)

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