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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/03/2011

Distribuição

11/03/2011

Valor

R$ 40.000,00

Autor

FUNDACAO DE ADMINISTRACAO E PESQUISA ECONOMICO - SOCIAL -FAPESCNPJ

Reu

PEDRO ALEXSANDRO CONCEICAO BARRETOCPF

HELP DESK INFORMATICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ARISTOTELES ARAUJO DE AGUIAR· OAB BA 19542· CPF 793.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/04/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/12/2019

Distribuição

19/12/2019

Valor

R$ 732.319,49

Autor

FUNDACAO DE ADMINISTRACAO E PESQUISA ECONOMICO - SOCIAL -FAPESCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SIMOES FILHOCNPJ

MUNICIPIO DE SIMOES FILHO 13.927.827/0001-97

Advogados

Autor:

RITA MARIA BARBOSA CERQUEIRA· OAB BA 25767· CPF 522.***.***-87

Reu:

JACKELLINE DE SOUZA LIMA· OAB BA 42137· CPF 009.***.***-99

Reu:

JARBAS SANTANA MAGALHAES· OAB BA 28215· CPF 020.***.***-07

Reu:

RITA MARIA BARBOSA CERQUEIRA· OAB BA 25767· CPF 522.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de FUNDACAO DE ADMINISTRACAO E PESQUISA ECONOMICO - SOCIAL -FAPES em 05/08/2024 23:59. (19/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/08/2012

Distribuição

28/08/2012

Valor

R$ 622,00

Autor

FUNDACAO DE ADMINISTRACAO E PESQUISA ECONOMICO - SOCIAL -FAPESCNPJ

Reu

CLEA MARIA MARQUES BITTENCOURTCPF

Advogados

Autor:

CARLOS EDMUNDO SILVA DE SOUZA JUNIOR· OAB BA 25380· CPF 011.***.***-42

Reu:

LUCAS DOS HUMILDES OLIVEIRA E SANTOS· OAB SE 6596· CPF 812.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Fundacao De Administracao E Pesquisa Economico - Social -fapes Advogado: Carlos Edmundo Silva De Souza Junior (OAB:BA25380) Interessado: Clea Maria Marques Bittencourt Advogado: Lucas Dos Humildes Oliveira E Santos (OAB:SE6596) Terceiro Interessado: Ufba Universidade Federal Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 3ª Vara Cível Rua do Tingui, s/n, - Fórum Ruy Barbosa - 1º andar - CEP: 40.040-9... (28/11/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

R$ 7.000,00

Autor

CAMILA BATISTA DOS SANTOSCPF

Reu

FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA DO ESTADO DA PARAIBA-FAPESCNPJ

UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAIBA - UEPB

Advogados

Reu:

CAIO NOBREGA AIRES CAMPELO· OAB PB 14932· CPF 046.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 7.000,00

Autor

CAMILA BATISTA DOS SANTOSCPF

Reu

FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA DO ESTADO DA PARAIBA-FAPESCNPJ

UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAIBA - UEPB

Advogados

Reu:

CAIO NOBREGA AIRES CAMPELO· OAB PB 14932· CPF 046.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (15/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Mandado de SegurançaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

01/06/2025

Distribuição

01/06/2025

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (01/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/01/2026

Distribuição

14/01/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JORGE ALVES DE SOUSACPF

Reu

FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA DO ESTADO DA PARAIBA-FAPESCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTA MAYUMI FERREIRA FUKUI DE HOLANDA· OAB AL 12984· CPF 084.***.***-32

Reu:

JANE ARIMERCIA SIQUEIRA SOARES· OAB PB 20111· CPF 077.***.***-21

Último movimento: Publicado Expediente em 04/05/2026. (04/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

LiminarMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

12/01/2026

Distribuição

12/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE ALVES DE SOUSA

Reu

FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA DO ESTADO DA PARAIBA - FAPES

Advogados

Autor:

ROBERTA MAYUMI FERREIRA FUKUI DE HOLANDA· OAB AL 12984· CPF 084.***.***-32

Reu:

ROBERTA MAYUMI FERREIRA FUKUI DE HOLANDA· OAB AL 12984· CPF 084.***.***-32

Reu:

JANE ARIMERCIA SIQUEIRA SOARES· OAB PB 20111· CPF 024.***.***-13

Último movimento: Publicação (04/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Pedido de LiminarMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

01/06/2025

Distribuição

01/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE ALVES DE SOUSA

Reu

FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA DO ESTADO DA PARAIBA - FAPES

Advogados

Autor:

ROBERTA MAYUMI FERREIRA FUKUI DE HOLANDA· OAB AL 12984· CPF 084.***.***-32

Reu:

ROBERTA MAYUMI FERREIRA FUKUI DE HOLANDA· OAB AL 12984· CPF 084.***.***-32

Reu:

JANE ARIMERCIA SIQUEIRA SOARES· OAB PB 20111· CPF 024.***.***-13

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimação as partes, através de seu advogado, do inteiro teor do acórdão. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica. (01/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Inscrição / DocumentaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 500,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA DO ESTADO DA PARAIBA - FAPES, ESTADO DA PARAIBA APELADO: LUCIANA MARTINS DE SOUSA DANTAS D E S P A C H O EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Gabinete Gabinete 24 - Desª. Túlia Gomes de Souza Neves Processo nº: 0825247-16.2024.8.15.0001 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assuntos: [Inscrição / Documentação] Vistos, etc. Intime-se para contrarrazões. João Pessoa, data do registro eletrônico. Dr. Romero Ca... (08/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inscrição / DocumentaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/09/2025

Distribuição

29/09/2025

Valor

R$ 500,00

Autor

FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA DO ESTADO DA PARAIBA-FAPESCNPJ

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

LUCIANA MARTINS DE SOUSA DANTASCPF

Advogados

Autor:

SIBELLE RACHEL DOMICIANO DANTAS MARTINS· OAB PB 14907· CPF 047.***.***-70

Reu:

JOAO JOSE SALES QUEIROGA· OAB PB 17274· CPF 048.***.***-46

Último movimento: Decorrido prazo de LUCIANA MARTINS DE SOUSA DANTAS em 17/04/2026 23:59. (18/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inscrição / DocumentaçãoApelação Cível

Ajuizamento

12/09/2025

Distribuição

12/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIANA MARTINS DE SOUSA DANTASCPF

Reu

LUCIANA MARTINS DE SOUSA DANTASCPF

Advogados

Autor:

JOAO JOSE SALES QUEIROGA· OAB PB 17274· CPF 048.***.***-46

Reu:

JOAO JOSE SALES QUEIROGA· OAB PB 17274· CPF 048.***.***-46

Último movimento: Decurso de Prazo (18/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Inscrição / DocumentaçãoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIANA MARTINS DE SOUSA DANTASCPF

Reu

LUCIANA MARTINS DE SOUSA DANTASCPF

Advogados

Autor:

JOAO JOSE SALES QUEIROGA· OAB PB 17274· CPF 048.***.***-46

Reu:

JOAO JOSE SALES QUEIROGA· OAB PB 17274· CPF 048.***.***-46

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA DO ESTADO DA PARAIBA - FAPES, ESTADO DA PARAIBA APELADO: LUCIANA MARTINS DE SOUSA DANTAS I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) recorrida(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões ao Recurso Especial. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 23 de março de 2026. EXPEDIENTE - Processo nº 0825247-16.2024.8.15.0001 (24/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Mandado de SegurançaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

24/09/2025

Distribuição

24/09/2025

Valor

R$ 1.500,00

Autor

CERVEJARIA ERSTE SONNE INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA DO ESTADO DA PARAIBA-FAPESCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE DE LIMA ANDRADE· OAB SE 12941· CPF 062.***.***-94

Último movimento: Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito (09/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauPedido de Efeito Suspensivo à Apelação

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/10/2025

Distribuição

16/10/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JORGE ALVES DE SOUSACPF

Reu

FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA DO ESTADO DA PARAIBA-FAPESCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTA MAYUMI FERREIRA FUKUI DE HOLANDA· OAB AL 12984· CPF 084.***.***-32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauPedido de Efeito Suspensivo à Apelação

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/10/2025

Distribuição

23/10/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JORGE ALVES DE SOUSACPF

Reu

FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA DO ESTADO DA PARAIBA-FAPESCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTA MAYUMI FERREIRA FUKUI DE HOLANDA· OAB AL 12984· CPF 084.***.***-32

Último movimento: Decorrido prazo de FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA DO ESTADO DA PARAIBA - FAPES em 28/01/2026 23:59. (29/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

06/07/2016

Distribuição

06/07/2016

Valor

R$ 76.558,82

Autor

FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

FLUIDOTECNICA COMERCIO E SERVICOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MARISTELA CODATO MORA· OAB BA 5997· CPF 084.***.***-00

Reu:

AAB BENAIA SAMI NUNES VERISSIMO DE OLIVEIRA· OAB BA 33529· CPF 408.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Interessado: Fundacao De Amparo A Pesquisa Do Estado Da Bahia Interessado: Fluidotecnica Comercio E Servicos Ltda - Me Advogado: Aab Benaia Sami Nunes Verissimo De Oliveira (OAB:BA33529) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0542076-08.2016.8.05.0001 Procedimento... (14/10/2024)

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