FARIA PARTICIPACOES LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/08/2010

Distribuição

13/08/2010

Valor

R$ 20.400,00

Autor

ANTONIO JOAO CHAGAS ABREUCPF

Reu

FARIA FRAGA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MANOEL ANTONIO XAVIER· OAB MA 4444· CPF 216.***.***-49

Reu:

ROSANY SOARES DA SILVA COSTA· OAB SP 184214· CPF 384.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (14/11/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/11/2022

Distribuição

06/05/2026

Valor

R$ 20.400,00

Autor

ANTONIO JOAO CHAGAS ABREUCPF

Reu

FARIA FRAGA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MANOEL ANTONIO XAVIER· OAB MA 4444· CPF 216.***.***-49

Reu:

ROSANY SOARES DA SILVA COSTA

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão (06/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

14/11/2022

Distribuição

14/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL ANTONIO XAVIER

Reu

FARIA FRAGA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA

Advogados

Autor:

MANOEL ANTONIO XAVIER· OAB MA 4444· CPF 216.***.***-49

Autor:

ROSANY SOARES DA SILVA COSTA· OAB SP 184214· CPF 384.***.***-72

Reu:

MANOEL ANTONIO XAVIER· OAB MA 4444· CPF 216.***.***-49

Reu:

ROSANY SOARES DA SILVA COSTA· OAB SP 184214· CPF 384.***.***-72

Último movimento: Redistribuição (sucessão) (06/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/08/2010

Distribuição

13/08/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL ANTONIO XAVIER

Reu

FARIA FRAGA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA

Advogados

Autor:

MANOEL ANTONIO XAVIER· OAB MA 4444· CPF 216.***.***-49

Autor:

ROSANY SOARES DA SILVA COSTA· OAB SP 184214· CPF 384.***.***-72

Reu:

MANOEL ANTONIO XAVIER· OAB MA 4444· CPF 216.***.***-49

Reu:

ROSANY SOARES DA SILVA COSTA· OAB SP 184214· CPF 384.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Antônio João Chagas Abreu Advogado (a): Manoel Antônio Xavier - OAB/MA 4444-A Apelado (a): Faria Fraga Administração e Participações Ltda Advogado (a): Rosany Soares da Silva Costa - OAB/SP 184214-A Relator: Desembargador Raimundo Moraes Bogéa DECISÃO Decisão (expediente) - Quinta Câmara Cível Apelação Cível n° 0026715-77.2010.8.10.0001 Trata-se de Apelação interposta por Manoel Antônio Xavier contra sentença proferida pela 4ª Vara... (15/02/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/04/1993

Distribuição

05/04/1993

Valor

Valor nao informado

Autor

FARIA FRAGA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA

Reu

FARIA FRAGA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA

Advogados

Reu:

FELIPE SIMONETTO APOLLONIO· OAB SP 206494· CPF 281.***.***-50

Reu:

MARCELO DE CARVALHO RODRIGUES· OAB SP 159730· CPF 156.***.***-18

Reu:

MARCO DULGHEROFF NOVAIS· OAB SP 237866· CPF 006.***.***-78

Último movimento: Conclusão (para despacho) (25/03/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/04/1993

Distribuição

05/04/1993

Valor

Valor nao informado

Autor

FARIA FRAGA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA

Reu

FARIA FRAGA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA

Advogados

Reu:

FELIPE SIMONETTO APOLLONIO· OAB SP 206494· CPF 281.***.***-50

Reu:

MARCELO DE CARVALHO RODRIGUES· OAB SP 159730· CPF 156.***.***-18

Reu:

MARCO DULGHEROFF NOVAIS· OAB SP 237866· CPF 006.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: FARIA FRAGA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: MARCO DULGHEROFF NOVAIS - SP237866 D E C I S Ã O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0009174-91.1993.4.03.6100 / 22ª Vara Cível Federal de São Paulo Trata-se de ação de cumprimento de sentença proposta por UNIÃO FEDERAL em face de FARIA FRAGA ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA, objetivando o recebimento da quantia decor... (20/02/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação Cível

Ajuizamento

14/09/2012

Distribuição

14/09/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

FARIA FRAGA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA

Reu

FARIA FRAGA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA

Advogados

Reu:

FELIPE SIMONETTO APOLLONIO· OAB SP 206494· CPF 281.***.***-50

Reu:

MARCELO DE CARVALHO RODRIGUES· OAB SP 159730· CPF 156.***.***-18

Reu:

MARCO DULGHEROFF NOVAIS· OAB SP 237866· CPF 006.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: FARIA FRAGA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: MARCO DULGHEROFF NOVAIS - SP237866 D E C I S Ã O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0009174-91.1993.4.03.6100 / 22ª Vara Cível Federal de São Paulo Trata-se de ação de cumprimento de sentença proposta por UNIÃO FEDERAL em face de FARIA FRAGA ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA, objetivando o recebimento da quantia decor... (20/02/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/04/1993

Distribuição

05/04/1993

Valor

Valor nao informado

Autor

FARIA FRAGA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA

Reu

FARIA FRAGA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA

Advogados

Reu:

FELIPE SIMONETTO APOLLONIO· OAB SP 206494· CPF 281.***.***-50

Reu:

MARCELO DE CARVALHO RODRIGUES· OAB SP 159730· CPF 156.***.***-18

Reu:

MARCO DULGHEROFF NOVAIS· OAB SP 237866· CPF 006.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: FARIA FRAGA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: MARCO DULGHEROFF NOVAIS - SP237866 D E C I S Ã O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0009174-91.1993.4.03.6100 / 22ª Vara Cível Federal de São Paulo Trata-se de ação de cumprimento de sentença proposta por UNIÃO FEDERAL em face de FARIA FRAGA ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA, objetivando o recebimento da quantia decor... (20/02/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Reintegração/Readmissão ou Indenização SubstitutivaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DANUZIA SANTOS DE SOUSACPF

Reu

JHSF FARIA LIMA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA

OSTUNI ADMINISTRACAO HOTELEIRA LTDA

Advogados

Autor:

DANUTA DE ASSIS SILVA· OAB SP 336239· CPF 308.***.***-63

Autor:

GABRIELLE ROCHA MEYER· OAB SP 375659· CPF 336.***.***-02

Autor:

NATHALIA LE PEREIRA MOURA· OAB SP 444674· CPF 403.***.***-56

Autor:

LEANDRO APARECIDO DE SOUSA· OAB SP 429923· CPF 401.***.***-77

Autor:

JOSE COELHO PAMPLONA NETO· OAB SP 134643· CPF 157.***.***-40

+ outros advogados do autor

Reu:

DANUTA DE ASSIS SILVA· OAB SP 336239· CPF 308.***.***-63

Reu:

GABRIELLE ROCHA MEYER· OAB SP 375659· CPF 336.***.***-02

Reu:

NATHALIA LE PEREIRA MOURA· OAB SP 444674· CPF 403.***.***-56

Reu:

LEANDRO APARECIDO DE SOUSA· OAB SP 429923· CPF 401.***.***-77

Reu:

JOSE COELHO PAMPLONA NETO· OAB SP 134643· CPF 157.***.***-40

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - DANUZIA SANTOS DE SOUSA (23/09/2025)

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