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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

32 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Perdas e DanosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BRADESCO SAUDE S/A

PAULO EDUARDO PRADO

Reu

H2 COMERCIAL DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA - EPP

HUMBERTO MORAES DE FARIAS NETO SóCIO-ADMINISTRADOR DA H2 COMERCIAL DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA - EPPPRESA

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB BA 33407· CPF 130.***.***-70

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB BA 33407· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: PAULO EDUARDO PRADO - BA33407 Réu: EXECUTADO: H2 COMERCIAL DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA - EPP, HUMBERTO MORAES DE FARIAS NETO SÓCIO-ADMINISTRADOR DA H2 COMERCIAL DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA - EPPPRESA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz, lastreado no Provimento 05/2025 da Corregedoria Geral de Justiça, e artigos 4º e 152, VI e § 1º do NCPC, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA... (03/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de DrogasCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

30/06/2022

Distribuição

30/06/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (03/09/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Ajuizamento

02/06/2025

Distribuição

13/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SEVERINO CAMPOS PEREIRA

GLAUCYA HELLEN BEZERRA DE OLIVEIRACPF

ANTONIO DA SILVA SOARES

THIAGO DIAS FERREIRA DA SILVA

RAQUEL RIBEIRO SOARESCPF

+ 1 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

Advogados

Autor:

FLAVIO MAXIMINO DA SILVA SERAFIM· OAB PB 25957· CPF 060.***.***-06

Autor:

MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENEZES· OAB PB 3891· CPF 089.***.***-68

Autor:

ADILSON COUTINHO DA SILVA· OAB PB 24424· CPF 083.***.***-57

Autor:

LEANDRO MURILLO DE OLIVEIRA RODRIGUES· OAB PB 26411· CPF 102.***.***-00

Autor:

WALDEMAR FARIAS NETO· OAB PB 28890· CPF 086.***.***-94

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decorrido prazo de SEVERINO CAMPOS PEREIRA em 09/02/2026 23:59. (10/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/07/2021

Distribuição

02/08/2021

Valor

R$ 40.000,00

Autor

LUCIA DE FATIMA DA SILVACPF

Reu

GRACILENE BARBOSA FIGUEIREDOCPF

HELTON DE ARAUJO FIGUEIREDOCPF

Advogados

Autor:

RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO· OAB PB 4755· CPF 396.***.***-72

Reu:

WALDEMAR FARIAS NETO· OAB PB 28890· CPF 086.***.***-94

Último movimento: Juntada de Petição de petição (12/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

PosseReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

30/07/2021

Distribuição

30/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIA DE FATIMA DA SILVA

Reu

GRACILENE BARBOSA FIGUEIREDOCPF

Advogados

Autor:

RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO· OAB PB 4755· CPF 396.***.***-72

Reu:

RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO· OAB PB 4755· CPF 396.***.***-72

Reu:

WALDEMAR FARIAS NETO· OAB PB 28890· CPF 086.***.***-94

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (12/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/02/2017

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

Reu

MARCOS VINICIUS VITURINO

PAULO MARIANO DA SILVA FILHO

Advogados

Reu:

WALDEMAR FARIAS NETO· OAB PB 28890· CPF 086.***.***-94

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO MARIANO DA SILVA FILHO

MARCOS VINICIUS VITURINO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

Advogados

Autor:

WALDEMAR FARIAS NETO· OAB PB 28890· CPF 086.***.***-94

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (24/03/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falsa identidadeCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/06/2021

Distribuição

24/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

DELEGACIA DE COMARCA DE SOLANEA

Reu

TAYSE ALVES DA SILVACPF

MARCELO BARRETO FELIPECPF

ANTONIO AVELINO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

WALDEMAR FARIAS NETO· OAB PB 28890· CPF 086.***.***-94

Reu:

AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO· OAB PB 12864· CPF 008.***.***-17

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/12/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

DELEGACIA DE COMARCA DE CONDE

Reu

MATHEUS SANTOS CANUTO

Advogados

Reu:

WALDEMAR FARIAS NETO· OAB PB 28890· CPF 086.***.***-94

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (23/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/12/2023

Distribuição

26/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

DELEGACIA DE ROUBOS E FURTOS DE VEICULOS

Reu

JERONIMO ANTONIO ROCHA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

WALDEMAR FARIAS NETO· OAB PB 28890· CPF 086.***.***-94

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/05/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

R$ 1.046,48

Autor

EDIFICIO RESIDENCIAL VALPACOCNPJ

Reu

WALDEMAR FARIAS NETOCPF

Outros

AGAMENILSON DIAS ARRUDA· OAB PB 27144· CPF 567.***.***-87

URIAS JOSE CHAGAS DE MEDEIROS JUNIOR· OAB PB 23745· CPF 060.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/08/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

6 DELEGACIA DISTRITAL DE SANTA RITA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

Reu

RAPHAEEL JOSE LISBOA DE ALMEIDACPF

Advogados

Reu:

WALDEMAR FARIAS NETO· OAB PB 28890· CPF 086.***.***-94

Reu:

DEOCLECIO COUTINHO DE ARAUJO NETO· OAB PB 15276· CPF 011.***.***-07

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (17/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/03/2024

Distribuição

27/03/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Processo Encaminhado a 1ª Vara Criminal da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita (23/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FELIPE MATHEUS MACHADO SOARESCPF

LEANDRO RODRIGUES FARIASCPF

Reu

5 DELEGACIA DISTRITAL DE BAYEUX

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Advogados

Autor:

WALDEMAR FARIAS NETO· OAB PB 28890· CPF 086.***.***-94

Autor:

JARDIEL OLIVEIRA DA SILVA· OAB RN 12341· CPF 089.***.***-16

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (21/08/2025)

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