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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

08/02/2022

Distribuição

16/02/2024

Valor

R$ 3.881,75

Autor

LUCINETE LIMA DA SILVACPF

Reu

JONATHAS FERREIRA DA SILVACPF

ASSEM MAMED NETOCPF

Advogados

Autor:

SUELEN XAVIER DANTAS VALENTE· OAB AC 5637· CPF 018.***.***-54

Autor:

RICARDO ALEXANDRE FERNANDES FILHO· OAB AC 3196· CPF 764.***.***-15

Autor:

ANTÔNIO DIAS DE OLIVEIRA NETO· OAB AC 6411· CPF 049.***.***-58

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/10/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/07/2021

Distribuição

09/11/2021

Valor

R$ 17.705,67

Autor

GIORDANE DE SOUZA DOURADOCPF

Reu

ASSEM MAMED NETOCPF

H. K. ALCANTARA ASSEM - SITE ACJORNAL.COMCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO PEREIRA FIGUEIREDO· OAB AC 3539· CPF 895.***.***-53

Reu:

LAZARO ANTONIO SILVA DE SOUZA· OAB AC 3874· CPF 391.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/11/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/04/2022

Distribuição

01/12/2022

Valor

R$ 44.000,00

Autor

GIORDANE DE SOUZA DOURADOCPF

Reu

ASSEM MAMED NETOCPF

H. K. ALCANTARA ASSEM - SITE ACJORNAL.COMCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO PEREIRA FIGUEIREDO· OAB AC 3539· CPF 895.***.***-53

Reu:

LAZARO ANTONIO SILVA DE SOUZA· OAB AC 3874· CPF 391.***.***-15

Último movimento: Expedição de Certidão. (25/04/2023)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

26/02/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ALLINY SALES RODRIGUES DOURADOCPF

Reu

ASSEM MAMED NETOCPF

Advogados

Autor:

THIAGO PEREIRA FIGUEIREDO· OAB AC 3539· CPF 895.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/07/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/06/2025

Distribuição

07/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRECNPJ

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ACRE - PCACCNPJ

Reu

ASSEM MAMED NETOCPF

Advogados

Reu:

JOÃO ILDAIR DA SILVA· OAB RO 3246

Reu:

MARCUS VENICIUS NUNES DA SILVA· OAB AC 3886· CPF 855.***.***-34

Outros

EDSON RIGAUD VIANA NETO· OAB AC 3597

ESTHER CERDEIRA DA COSTA DE OLIVEIRA· OAB AC 5333· CPF 881.***.***-82

GELSON GONÇALVES NETO· OAB AC 3422· CPF 883.***.***-87

GERALDO NEVES ZANOTTI· OAB AC 2252· CPF 360.***.***-00

HAIRON SAVIO G DE ALMEIDA· OAB AC 6149

+ outros representantes

Último movimento: Mero expediente (04/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/05/2026

Distribuição

11/05/2026

Valor

R$ 32.420,00

Autor

JOAO VALBECI ALVES BARBOSACPF

Reu

MARIA DA CONCEICAO BENTOCPF

ASSEM MAMED NETOCPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5014030-40.2026.8.01.0001 distribuido para 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco na data de 11/05/2026. (13/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/02/2026

Distribuição

24/02/2026

Valor

R$ 1.534,01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE 2ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco Autos 5004363-30.2026.8.01.0001 ATO ORDINATÓRIO Para cumprimento da diligência externa será necessário a expedição de 01 (um) mandado, compreendendo o valor de 168,40 (cento e sessenta e oito reais e quarenta centavos). Assim, dou a parte Autora por intimada para, no prazo de 05 (Cinco) dias, recolher e comprovar o pagamento da taxa de diligência externa. (20/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/02/2026

Distribuição

24/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

PISCINAS ACRE LTDACNPJ

Reu

ASSEM MAMED NETOCPF

Advogados

Autor:

RAIRA VLAXIO AZEVEDO· OAB RO 7994· CPF 973.***.***-06

Reu:

RAIRA VLAXIO AZEVEDO· OAB RO 7994· CPF 973.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5004363-30.2026.8.01.0001/AC RELATOR: THAIS QUEIROZ BORGES DE OLIVEIRA ABOU KHALIL AUTOR: PISCINAS ACRE LTDA ADVOGADO(A): RAIRA VLAXIO AZEVEDO (OAB RO007994) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 38 - 05/06/2026 - Juntada de mandado não cumprido (08/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/03/2022

Distribuição

19/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FARID ASSED JUNIORCPF

Reu

UNIMED - FERJ

Advogados

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Autor:

MARTA MARTINS SAHIONE FADEL· OAB RJ 89940· CPF 883.***.***-20

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

MARTA MARTINS SAHIONE FADEL· OAB RJ 89940· CPF 883.***.***-20

Último movimento: Expedida/certificada (27/01/2026)

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