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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

08/08/2013

Distribuição

08/08/2013

Valor

R$ 51.745,22

Autor

HARKER FARM BRASIL LTDACNPJ

Reu

AIRTON JOSE OROCPF

JEFERSON ANTONIO SILVA DE OLIVEIRACPF

ANDRE LUIZ MERCADOCPF

Outros

LUIZ CESAR CABRINI· OAB BA 36466· CPF 096.***.***-21

CARLOS CESAR CABRINI· OAB BA 19989· CPF 032.***.***-45

ROGERIO GONCALVES FERRATO DA SILVA· OAB BA 20692· CPF 277.***.***-06

WAGNER CABRINI NETO· OAB BA 31654· CPF 056.***.***-14

Último movimento: Decorrido prazo de HARKER FARM BRASIL LTDA em 19/04/2023 23:59. (05/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 7.500,00

Autor

LUCIENE DUTRA SALGADOCPF

Reu

SOMA BRANDS BRASIL LTDA.CPF

Advogados

Autor:

LUCIENE DUTRA SALGADO· OAB RJ 177189· CPF 023.***.***-94

Reu:

WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO· OAB RJ 66862· CPF 976.***.***-20

Reu:

LUCIMARA DA SILVA POLVORA· OAB SP 238853· CPF 260.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 11.619,00

Autor

CARLOS GUSTAVO PERINICPF

Reu

SOMA BRANDS BRASIL LTDA.CPF

LIVELO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL ARRIGONI SCARTON· OAB ES 14528· CPF 101.***.***-61

Autor:

RODRIGO ANDREATTA· OAB ES 34923· CPF 170.***.***-82

Reu:

WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO· OAB RJ 66862· CPF 976.***.***-20

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

LUCAS MENICELLI LAGONEGRO· OAB SP 390309· CPF 442.***.***-14

Último movimento: Decorrido prazo de SOMA BRANDS BRASIL LTDA. em 15/05/2026 23:59. (16/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

28/01/2026

Valor

R$ 10.565,60

Autor

SUERLENE MIRANDA DE ARAUJOCPF

ANNA CAROLINA DOMINGOS DE ARAUJOCPF

Reu

SOMA BRANDS BRASIL LTDA.CPF

Advogados

Autor:

ANNA CAROLINA DOMINGOS DE ARAÚJO· OAB GO 52333

Último movimento: Juntada -> Petição (19/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/12/2024

Distribuição

26/12/2024

Valor

R$ 10.398,40

Autor

PATRICIA DE SOUZA REZENDECPF

Reu

SOMA BRANDS BRASIL LTDA.CPF

Advogados

Autor:

ANA PAULA DE ASSIS ARMOND· OAB RJ 189001· CPF 107.***.***-93

Reu:

WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO· OAB RJ 66862· CPF 976.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

16/01/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

LETICIA NOGUEIRA DA SILVACPF

Reu

SOMA BRANDS BRASIL LTDA.CPF

Advogados

Autor:

LORENA ULLMANN MARCHON TEIXEIRA· OAB RJ 253247· CPF 137.***.***-82

Reu:

WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO· OAB RJ 66862· CPF 976.***.***-20

Reu:

LUCIMARA DA SILVA POLVORA· OAB SP 238853· CPF 260.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (19/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

R$ 5.167,40

Autor

LUANA CLAUDIA BUENO DA SILVACPF

Reu

SOMA BRANDS BRASIL LTDA. ( FARM )CPF

Advogados

Autor:

RODRIGO AUGUSTO FOFFANO· OAB SP 302485· CPF 358.***.***-07

Reu:

WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO· OAB SP 355006· CPF 976.***.***-20

Reu:

LUCIMARA DA SILVA POLVORA· OAB SP 238853· CPF 260.***.***-90

Reu:

RENATO ANET· OAB SP 447638· CPF 606.***.***-87

Último movimento: Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC. (11/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

R$ 5.167,40

Autor

LUANA CLAUDIA BUENO DA SILVACPF

Reu

SOMA BRANDS BRASIL LTDA. ( FARM )CPF

Advogados

Autor:

RODRIGO AUGUSTO FOFFANO· OAB SP 302485· CPF 358.***.***-07

Reu:

WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO· OAB SP 355006· CPF 976.***.***-20

Reu:

LUCIMARA DA SILVA POLVORA· OAB SP 238853· CPF 260.***.***-90

Reu:

RENATO ANET· OAB SP 447638· CPF 606.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (04/05/2026)

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