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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

38 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/03/2010

Distribuição

15/03/2010

Valor

R$ 6.000,00

Autor

FATIMA FARIACPF

JAIRO FARIACPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIA APARECIDA DO NASCIMENTO· OAB MG 95284· CPF 027.***.***-88

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (06/09/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/11/2014

Distribuição

04/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

FATIMA FARIACPF

JAIRO FARIACPF

Advogados

Autor:

BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU· OAB MG 81341· CPF 037.***.***-10

Reu:

FLAVIA APARECIDA DO NASCIMENTO· OAB MG 95284· CPF 027.***.***-88

Último movimento: Conhecido o recurso e provido (26/05/2026)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/11/2014

Distribuição

05/11/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

FATIMA FARIACPF

JAIRO FARIACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (25/08/2022)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/09/2016

Distribuição

17/09/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ROBERTO XAVIER ONAINDIACPF

Reu

MUNICIPIO DE ARARUAMACNPJ

Outros

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000010

KARINA AFONSO ROCHA· OAB RJ 105322· CPF 077.***.***-03

FATIMA FARIA FERREIRA· OAB RJ 103974

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/09/2025)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/07/2011

Distribuição

06/07/2011

Valor

R$ 5.000,00

Autor

CARLOS ALBERTO CORREA DE BRITOCPF

Reu

MUNICIPIO DE ARARUAMACNPJ

Outros

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

KARINA AFONSO ROCHA· OAB RJ 105322· CPF 077.***.***-03

FATIMA FARIA FERREIRA· OAB RJ 103974

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/06/2025)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/05/2010

Distribuição

17/05/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

SONIA MARIA BASTOS DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE ARARUAMACNPJ

Outros

SILVANA GAMA DE OLIVEIRA· OAB RJ 88697· CPF 031.***.***-30

FATIMA FARIA FERREIRA· OAB RJ 103974

Último movimento: Juntada de petição (23/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/05/2019

Distribuição

02/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

EDIR OLIVEIRA DA SILVACPF

Reu

INST DE BENEF E ASSIST AOS SERV MUN DE ARARUAMA ICNPJ

MUNICIPIO DE ARARUAMACNPJ

Outros

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

MARCIO RICARDO DE OLIVEIRA RODRIGUES· OAB RJ 97114· CPF 037.***.***-82

FATIMA FARIA FERREIRA· OAB RJ 103974

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (15/10/2025)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/07/2022

Distribuição

16/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

IBASMA INSTITUTO DE BENEFICIO E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ARARUAMA

OS MESMOS

Reu

EDIR OLIVEIRA DA SILVA

MUNICIPIO DE ARARUAMA

Último movimento: Baixa Definitiva (22/06/2023)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/12/2021

Distribuição

15/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

OLCIMAR DOS SANTOS ALMEIDACPF

Reu

MUNICIPIO DE ARARUAMACNPJ

Outros

FATIMA FARIA FERREIRA· OAB RJ 103974

Último movimento: Conclusão (04/07/2025)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OLCIMAR DOS SANTOS ALMEIDA

Reu

MUNICIPIO DE ARARUAMA

Último movimento: Baixa Definitiva (17/06/2025)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/03/2015

Distribuição

26/03/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MAISA CHRISTINA MENDES HOLANDACPF

Reu

MUNICIPIO DE ARARUAMACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS ALCANTARA DE BRAGANÇA· OAB RJ 205971· CPF 126.***.***-45

Autor:

GABRIELA DO AMARAL MONTEIRO· OAB RJ 198520· CPF 137.***.***-38

Outros

KARINA AFONSO ROCHA· OAB RJ 105322· CPF 077.***.***-03

FATIMA FARIA FERREIRA· OAB RJ 103974

JOSÉ FERNANDO DE CARVALHO· OAB RJ 43172· CPF 284.***.***-00

Último movimento: Conclusão (03/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Acumulação de ProventosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/08/2009

Distribuição

10/08/2009

Valor

R$ 2.000,00

Autor

SIMONE GONCALVES FIGUEIREDO FARIACPF

Reu

MUNICIPIO DE ARARUAMACNPJ

Outros

THATIANA GOMES LOPES· OAB RJ 124974

FATIMA FARIA FERREIRA· OAB RJ 103974

Último movimento: Conclusão (25/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauImissão na Posse

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

18/12/2020

Distribuição

18/12/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LIGIA SIQUEIRA CASAISCPF

ISABEL CRISTINA SOUZA SANTOSCPF

Reu

ISABEL CRISTINA SOUZA SANTOSCPF

LIGIA SIQUEIRA CASAIS

Outros

JULIANA BARBOSA MORETTI NASCIMENTO· OAB RJ 215208· CPF 101.***.***-14

FATIMA FARIA FERREIRA· OAB RJ 103974

Último movimento: Conclusão (08/12/2025)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/07/2018

Distribuição

01/10/2025

Valor

R$ 19.354,29

Autor

ROSENI DOS REIS SILVA AZEVEDOCPF

Reu

MUNICIPIO DE ARARUAMACNPJ

Outros

FATIMA FARIA FERREIRA· OAB RJ 103974

Último movimento: Juntada de petição (19/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/01/2025

Distribuição

26/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

ROSENI DOS REIS SILVA AZEVEDO

MUNICIPIO DE ARARUAMA

Último movimento: Baixa Definitiva (14/05/2025)

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