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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauMonitória

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/09/1998

Distribuição

29/09/1998

Valor

R$ 1.828,05

Autor

SULMEDICAMENTOS REPRESENTACAO COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

FARMACIA POPULAR LTDACNPJ

Outros

ANGELA IGNACIO MARTINELLI SPILERE· OAB SC 006987· CPF 578.***.***-72

RODOLFO IGNACIO MARTINELLI· OAB SC 011335· CPF 423.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (31/05/2022)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/01/1999

Distribuição

20/01/1999

Valor

R$ 6.072,57

Autor

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULCNPJ

Reu

FARMACIA POPULAR LTDACNPJ

Outros

ELÓI CONTINI· OAB SC 025423· CPF 344.***.***-34

TADEU CERBARO· OAB RS 038459· CPF 414.***.***-04

Último movimento: Decisão interlocutória (22/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Inspeção FitossanitáriaFiscalizaçãoAtos Administrativos+2

Ajuizamento

01/08/2022

Distribuição

01/08/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VALEFARMA LTDA - EPPCNPJ

Reu

CHEFE DA VIGILANCIA SANITARIA DO MUNICIPIO DE FORMIGA

Advogados

Autor:

FLAVIO MENDES BENINCASA· OAB MG 164652· CPF 256.***.***-04

Outros

GABRIELA FERRAZ VIEIRA· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/05/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Inspeção FitossanitáriaFiscalizaçãoAtos Administrativos+2

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VALEFARMA LTDA - EPPCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE FORMIGA

Advogados

Reu:

MARIA DA SILVA MAXIMIANO· CPF 063.***.***-71

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (05/05/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Inspeção FitossanitáriaFiscalizaçãoAtos Administrativos+2

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VALEFARMA LTDA - EPPCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE FORMIGACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO MENDES BENINCASA

Reu:

MARIA DA SILVA MAXIMIANO

Último movimento: Juntada de documento (06/05/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Inspeção FitossanitáriaFiscalizaçãoAtos Administrativos+2

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VALEFARMA LTDA - EPPCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE FORMIGACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO MENDES BENINCASA

Reu:

MARIA DA SILVA MAXIMIANO

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (06/05/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Inspeção FitossanitáriaFiscalizaçãoAtos Administrativos+2

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VALEFARMA LTDA - EPPCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE FORMIGACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO MENDES BENINCASA

Reu:

MARIA DA SILVA MAXIMIANO

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (06/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Inspeção FitossanitáriaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FARMACIA DA VALERIA LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. MUNICÍPIO DE FORMIGA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

FLAVIO MENDES BENINCASA· OAB MG 164652· CPF 256.***.***-04

Autor:

GABRIELA FERRAZ VIEIRA· OAB DF 0000000

Autor:

MARIA DA SILVA MAXIMIANO· OAB MG 156096

Autor:

FLAVIO MENDES BENINCASA· OAB PR 32967· CPF 256.***.***-04

Reu:

FLAVIO MENDES BENINCASA· OAB MG 164652· CPF 256.***.***-04

Reu:

GABRIELA FERRAZ VIEIRA· OAB DF 0000000

Reu:

MARIA DA SILVA MAXIMIANO· OAB MG 156096

Reu:

FLAVIO MENDES BENINCASA· OAB PR 32967· CPF 256.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (05/05/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

CLEVERTON BATISTA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Último movimento: Documento Digitalizado (24/12/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEVERTON BATISTA DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/10/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauEmbargos Infringentes e de Nulidade

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEVERTON BATISTA DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/11/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEVERTON BATISTA DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (28/11/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/03/2019

Distribuição

28/03/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

RAUL DA SILVA FAINELO

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL· OAB MS 1

Último movimento: Prazo em Curso (06/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

15/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

RAUL DA SILVA FAINELOCPF

Reu

RAUL DA SILVA FAINELOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (18/06/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/05/2021

Distribuição

13/05/2021

Valor

R$ 181.644,55

Reu

ALYSON VITOR FERREIRA RODRIGUESCPF

A V F RODRIGUES EIRELI - MECNPJ

Outros

EDSON ROSAS JUNIOR· OAB AM 1910· CPF 201.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/06/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/04/2017

Distribuição

19/04/2017

Valor

R$ 15.995,17

Autor

MERCANTIL NOVA ERA LTDACPF

Reu

FARMACIA POPULAR UBIALI & RODRIGUES LTDA - MECNPJ

EMERSON UBIALICPF

UBIALI COMERCIO A VAREJO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

LUIS SERGIO DE PAULA COSTA· OAB RO 4558· CPF 730.***.***-20

Reu:

RAIMUNDO SOARES DE LIMA NETO· OAB RO 6232· CPF 022.***.***-75

Último movimento: Decorrido prazo de FARMACIA POPULAR UBIALI & RODRIGUES LTDA - ME em 11/03/2022 23:59. (28/04/2022)

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