Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Inspeção FitossanitáriaMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

25/01/2023

Distribuição

25/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MACHADO MEDINA FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA.

Reu

MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORACPF

Advogados

Autor:

FLAVIO MENDES BENINCASA· OAB PR 32967· CPF 256.***.***-04

Autor:

DEBORA PESSOA MUNDIM· OAB MG 135565· CPF 015.***.***-92

Reu:

FLAVIO MENDES BENINCASA· OAB PR 32967· CPF 256.***.***-04

Reu:

DEBORA PESSOA MUNDIM· OAB MG 135565· CPF 015.***.***-92

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (29/10/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inspeção FitossanitáriaApelação Cível

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MACHADO MEDINA FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA.

Reu

MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORACPF

Advogados

Autor:

FLAVIO MENDES BENINCASA· OAB PR 32967· CPF 256.***.***-04

Autor:

DEBORA PESSOA MUNDIM· OAB MG 135565· CPF 015.***.***-92

Reu:

FLAVIO MENDES BENINCASA· OAB PR 32967· CPF 256.***.***-04

Reu:

DEBORA PESSOA MUNDIM· OAB MG 135565· CPF 015.***.***-92

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 25/08/2023 Apelante(s) - MACHADO MEDINA FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA.; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA; Interessado - CHEFE DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE JUIZ DE FORA; Relator - Des(a). Edilson Olímpio Fernandes A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de... (29/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inspeção FitossanitáriaApelação Cível

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MACHADO MEDINA FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA.

Reu

MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORACPF

Advogados

Autor:

FLAVIO MENDES BENINCASA· OAB PR 32967· CPF 256.***.***-04

Autor:

DEBORA PESSOA MUNDIM· OAB MG 135565· CPF 015.***.***-92

Reu:

FLAVIO MENDES BENINCASA· OAB PR 32967· CPF 256.***.***-04

Reu:

DEBORA PESSOA MUNDIM· OAB MG 135565· CPF 015.***.***-92

Último movimento: Trânsito em julgado (20/10/2023)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Inspeção FitossanitáriaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA - ANVISA

Reu

MACHADO MEDINA FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA.

Advogados

Autor:

FLAVIO MENDES BENINCASA· OAB PR 032967· CPF 256.***.***-04

Reu:

FLAVIO MENDES BENINCASA· OAB PR 032967· CPF 256.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (24/07/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

06/10/2018

Distribuição

06/10/2018

Valor

R$ 6.260,96

Autor

NORTE FENIX IND. E COM. EIRELI - EPPCNPJ

Reu

CAMPOS E MACHADO FARMACIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

RAAB MORAES SILVA· CPF 062.***.***-29

Autor:

ROMULO OLIVEIRA DA SILVA· OAB PA 10801· CPF 597.***.***-04

Autor:

CRISTIANE SAMPAIO BARBOSA SILVA· OAB PA 11499· CPF 822.***.***-00

Autor:

IRINEIA DUARTE LIMA· OAB PA 26070· CPF 600.***.***-32

Autor:

THAIS MEDEIROS BORGES· OAB PA 21566· CPF 865.***.***-20

+ outros advogados do autor

Último movimento: Conclusos para decisão (23/02/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal