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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/04/2026

Distribuição

17/04/2026

Valor

R$ 57.259,97

Autor

ANA CRISTINA DE AMORIM NETOCPF

Reu

FARMACIA ULTRA POPULAR LTDACNPJ

HERLI DE SOUZA ALMEIDA BASILIOCPF

Advogados

Autor:

BRUNO BRAZAO BRITO· OAB AP 6444· CPF 026.***.***-89

Autor:

NIDIANE COSTA DE ALMEIDA· OAB AP 2071· CPF 750.***.***-87

Último movimento: Conclusos para decisão (07/05/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/04/2026

Distribuição

17/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA CRISTINA DE AMORIM NETOCPF

Reu

H S A BASILIO

HERLI DE SOUZA ALMEIDA BASILIOCPF

Advogados

Autor:

BRUNO BRAZAO BRITO· OAB AP 6444· CPF 026.***.***-89

Autor:

NIDIANE COSTA DE ALMEIDA· OAB AP 2071· CPF 750.***.***-87

Reu:

BRUNO BRAZAO BRITO· OAB AP 6444· CPF 026.***.***-89

Reu:

NIDIANE COSTA DE ALMEIDA· OAB AP 2071· CPF 750.***.***-87

Último movimento: Expedição de documento (07/07/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/04/2019

Distribuição

29/04/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

FARMACIA ULTRA POPULAR

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

GERUZA VIANA DA SILVACPF

Último movimento: Expedição de Comunicação eletrônica. (07/11/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/07/2017

Distribuição

04/07/2017

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MODENA & SILVA S/ACPF

Reu

BBP INDUSTRIA DE CONSUMO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NEY TEIXEIRA LOPES· OAB RO 5195· CPF 611.***.***-04

Autor:

FRANCISCO RIBEIRO NETO· OAB RO 875· CPF 386.***.***-00

Reu:

NEY TEIXEIRA LOPES· OAB RO 5195· CPF 611.***.***-04

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (09/07/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/07/2019

Distribuição

08/07/2019

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MODENA & SILVA S/ACPF

Reu

BBP INDUSTRIA DE CONSUMO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO RIBEIRO NETO· OAB RO 875· CPF 386.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (19/02/2020)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/07/2019

Distribuição

12/07/2019

Valor

R$ 120.000,00

Autor

MODENA & SILVA S/ACPF

Reu

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ LIMA· OAB RO 6523· CPF 606.***.***-53

Reu:

GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO· OAB PB 15013· CPF 058.***.***-92

Reu:

DAYSE MARINHO DE OLIVEIRA· OAB PB 15069· CPF 028.***.***-85

Reu:

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO· OAB RO 635· CPF 283.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO em 03/07/2023 23:59. (14/07/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/05/2022

Distribuição

09/05/2022

Valor

R$ 120.000,00

Autor

MODENA & SILVA S/ACPF

Reu

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (09/05/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

DOLORES SOARES OLIVEIRACPF

AUTOR DESCONHECIDO 1

Advogados

Reu:

LARISSA CRISTINA FRANCISCO ARSENIO· OAB SP 413464· CPF 398.***.***-97

Último movimento: Juntada de Certidão (05/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DOLORES SOARES OLIVEIRACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LARISSA CRISTINA FRANCISCO ARSENIO· OAB SP 413464· CPF 398.***.***-97

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/07/2025)

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