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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

38 processos encontrados

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/08/1999

Distribuição

21/08/2024

Valor

R$ 2.245,51

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FARMINEIRA LTDACNPJ

RODRIGO RODRIGUES SOARESCPF

ARTUR JOSE NETOCPF

Advogados

Autor:

LUCIANA REZENDE MELLO STEIN MUNDIM· OAB MG 73206· CPF 965.***.***-87

Autor:

RENO SAMPAIO MESQUITA MARTINS· CPF 882.***.***-87

Reu:

RODRIGO RODRIGUES SOARES· CPF 800.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (02/09/2025)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/08/1999

Distribuição

27/08/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FARMINEIRA LTDACNPJ

RODRIGO RODRIGUES SOARES

ARTUR JOSE NETOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (23/08/2022)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 1,00

Autor

OAS EMPREENDIMENTOS S.A.CNPJ

Reu

FABRICIA DE SOUSA FREITAS SILVACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 025711· CPF 016.***.***-96

Reu:

THAINA FARREIRA NERY· OAB DF 066973· CPF 053.***.***-95

Outros

FELIPE MIGUEL NASCIMENTO ARAÚJO· OAB BA 054747

GYZELLA PARANHOS DOS SANTOS SOUSA· OAB BA 025357· CPF 004.***.***-86

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/07/2025)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OAS EMPREENDIMENTOS S.A.CNPJ

Reu

FABRICIA DE SOUSA FREITAS SILVACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 025711· CPF 016.***.***-96

Autor:

GYZELLA PARANHOS DOS SANTOS SOUSA· OAB BA 025357· CPF 004.***.***-86

Autor:

FELIPE MIGUEL NASCIMENTO ARAUJO· CPF 074.***.***-00

Reu:

THAINA FARREIRA NERY

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (18/03/2025)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

DiligênciasObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

7 VARA CIVEL DE BRASILIA-DF

Reu

OAS EMPREENDIMENTOS S.A.CNPJ

JUIZO CIVEL DA COMARCA DE DIAS DAVILA

1 VARA DOS FEITOS COMERCIAIS, CIVEIS E FAZENDA PUBLICA DE DIAS D'AVILA-BA

Advogados

Reu:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 25711· CPF 016.***.***-96

Último movimento: Decorrido prazo de 7ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA-DF em 28/04/2026 23:59. (29/04/2026)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

25/05/2022

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 120.000,00

Autor

ANTONIO ALVES DE CARVALHOCPF

Reu

FABIANA ALVES DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

PATRICIA MENDES· OAB DF 52650· CPF 410.***.***-20

Autor:

THAINA FARREIRA NERY· OAB DF 66973· CPF 053.***.***-95

Reu:

RENEE PORTELA GOMES· OAB DF 48143· CPF 396.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/11/2025)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

01/09/2025

Distribuição

22/09/2025

Valor

R$ 120.000,00

Autor

ANTONIO ALVES DE CARVALHOCPF

Reu

FABIANA ALVES DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

PATRICIA MENDES· OAB DF 52650· CPF 410.***.***-20

Autor:

THAINA FARREIRA NERY· OAB DF 66973· CPF 053.***.***-95

Reu:

RENEE PORTELA GOMES· OAB DF 48143· CPF 396.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (30/10/2025)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 120.000,00

Autor

ANTONIO ALVES DE CARVALHOCPF

Reu

FABIANA ALVES DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

PATRICIA MENDES· OAB DF 52650· CPF 410.***.***-20

Autor:

THAINA FARREIRA NERY· OAB DF 66973· CPF 053.***.***-95

Reu:

RENEE PORTELA GOMES· OAB DF 48143· CPF 396.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (31/10/2025)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/03/2022

Distribuição

17/03/2022

Valor

R$ 73.776,16

Último movimento: Juntada de Petição de Sob sigilo (13/05/2026)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

DissoluçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

R$ 31.500,00

Autor

RERISON TAVARES DA SILVACPF

ANTONIO ALVES DE CARVALHOCPF

Reu

ANTONIO ALVES DE CARVALHOCPF

RERISON TAVARES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ELIANO PAULINO SILVA· OAB DF 63691· CPF 895.***.***-87

Autor:

THAINA FARREIRA NERY· OAB DF 66973· CPF 053.***.***-95

Autor:

PATRICIA MENDES· OAB DF 52650· CPF 410.***.***-20

Reu:

THAINA FARREIRA NERY· OAB DF 66973· CPF 053.***.***-95

Reu:

PATRICIA MENDES· OAB DF 52650· CPF 410.***.***-20

Reu:

ELIANO PAULINO SILVA· OAB DF 63691· CPF 895.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (23/04/2024)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

06/09/2023

Valor

R$ 15.314,15

Último movimento: Publicado Certidão em 28/04/2026. (29/04/2026)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 11.691,13

Autor

CARLOS ROBERTO DE SOUZACPF

Reu

JULIANA RODRIGUES FONSECACPF

Advogados

Autor:

JANAINA GUIMARAES SANTOS· OAB DF 14500· CPF 783.***.***-72

Reu:

THAINA FARREIRA NERY· OAB DF 66973· CPF 053.***.***-95

Último movimento: Baixa Definitiva (20/08/2025)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

21/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIANA RODRIGUES FONSECA

Reu

JULIANA RODRIGUES FONSECA

Advogados

Autor:

THAINA FARREIRA NERY· OAB DF 66973· CPF 053.***.***-95

Autor:

JANAINA GUIMARAES SANTOS· OAB DF 14500· CPF 783.***.***-72

Reu:

THAINA FARREIRA NERY· OAB DF 66973· CPF 053.***.***-95

Reu:

JANAINA GUIMARAES SANTOS· OAB DF 14500· CPF 783.***.***-72

Último movimento: Conclusão (para decisão) (06/07/2026)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeApelação Cível

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIANA RODRIGUES FONSECA

Reu

JULIANA RODRIGUES FONSECA

Advogados

Autor:

THAINA FARREIRA NERY· OAB DF 66973· CPF 053.***.***-95

Autor:

JANAINA GUIMARAES SANTOS· OAB DF 14500· CPF 783.***.***-72

Reu:

THAINA FARREIRA NERY· OAB DF 66973· CPF 053.***.***-95

Reu:

JANAINA GUIMARAES SANTOS· OAB DF 14500· CPF 783.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0703513-27.2023.8.07.0011. EXEQUENTE: JULIANA RODRIGUES FONSECA EXECUTADO: CARLOS ROBERTO DE SOUZA CERTIDÃO Nos termos da Portaria deste juízo, fica o autor intimado para se manifestar acerca da Impugnação ao Cumprimento de Sentença id 271491597, no prazo de 15 (quinze) dias. Águas Claras/DF, 16 de abril de 2026. LETICIA CASTRO DE SOUSA Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E D... (27/04/2026)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

11/05/2023

Valor

R$ 18.303,76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/09/2024)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

21/03/2024

Valor

R$ 18.303,76

Autor

ELISSON FABRICIO DE OLIVEIRACPF

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/A.CNPJ

MM TURISMO & VIAGENS S.A "EM RECUPERACAO JUDICIAL"CNPJ

Advogados

Autor:

JULIO CESAR ROCHA· OAB DF 50584· CPF 455.***.***-20

Autor:

THAINA FARREIRA NERY· OAB DF 66973· CPF 053.***.***-95

Reu:

FERNANDO ROSENTHAL· OAB SP 146730· CPF 148.***.***-81

Reu:

EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (05/06/2024)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

11/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ELISSON FABRICIO DE OLIVEIRACPF

Reu

MM TURISMO & VIAGENS S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL"

Advogados

Autor:

THAINA FARREIRA NERY· OAB DF 66973· CPF 053.***.***-95

Autor:

JULIO CESAR ROCHA· OAB DF 50584· CPF 455.***.***-20

Reu:

THAINA FARREIRA NERY· OAB DF 66973· CPF 053.***.***-95

Reu:

JULIO CESAR ROCHA· OAB DF 50584· CPF 455.***.***-20

Reu:

EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Reu:

FERNANDO ROSENTHAL· OAB SP 146730· CPF 148.***.***-81

Último movimento: Definitivo (02/09/2024)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

21/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ELISSON FABRICIO DE OLIVEIRACPF

Reu

MM TURISMO & VIAGENS S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL"

Advogados

Autor:

THAINA FARREIRA NERY· OAB DF 66973· CPF 053.***.***-95

Autor:

JULIO CESAR ROCHA· OAB DF 50584· CPF 455.***.***-20

Reu:

THAINA FARREIRA NERY· OAB DF 66973· CPF 053.***.***-95

Reu:

JULIO CESAR ROCHA· OAB DF 50584· CPF 455.***.***-20

Reu:

EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Reu:

FERNANDO ROSENTHAL· OAB SP 146730· CPF 148.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0708885-27.2023.8.07.0020. EXEQUENTE: ELISSON FABRICIO DE OLIVEIRA EXECUTADO: MM TURISMO & VIAGENS S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL", TAM LINHAS AEREAS S/A. SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de cumprimento de sentença. Considerando a petição de ID nº. 20631447... (08/08/2024)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

R$ 2.129,66

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/05/2025)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 20.800,00

Autor

ANTONIO ALVES DE CARVALHOCPF

Reu

MARLENE LEITE DE OLIVEIRACPF

PAULO PEREIRA NETOCPF

Advogados

Autor:

PATRICIA MENDES· OAB DF 52650· CPF 410.***.***-20

Autor:

THAINA FARREIRA NERY· OAB DF 66973· CPF 053.***.***-95

Reu:

JESSICA SILVA COUTINHO· OAB DF 72373· CPF 055.***.***-31

Último movimento: Baixa Definitiva (26/02/2025)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JESSICA SILVA COUTINHO

Reu

ANTONIO ALVES DE CARVALHO

Advogados

Autor:

PATRICIA MENDES· OAB DF 52650· CPF 410.***.***-20

Autor:

THAINA FARREIRA NERY· OAB DF 66973· CPF 053.***.***-95

Autor:

JESSICA SILVA COUTINHO· OAB DF 72373· CPF 055.***.***-31

Reu:

PATRICIA MENDES· OAB DF 52650· CPF 410.***.***-20

Reu:

THAINA FARREIRA NERY· OAB DF 66973· CPF 053.***.***-95

Reu:

JESSICA SILVA COUTINHO· OAB DF 72373· CPF 055.***.***-31

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0712632-24.2023.8.07.0007. EXEQUENTE: JESSICA SILVA COUTINHO EXECUTADO: ANTONIO ALVES DE CARVALHO SENTENÇA As partes, qualificadas acima, juntaram acordo nos autos com vista à composição da lide (ids. 233640061 e 234977503). O pedido se encontra dentro dos limites legais, pelo que HOMOLOGO O ACORDO entabulado entre as partes para que produza seus jurídicos efeitos. Incabíveis custas e honorários (art. 55, da Lei 9.099/95). Oportun... (22/05/2025)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJECumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JESSICA SILVA COUTINHO

Reu

ANTONIO ALVES DE CARVALHO

Advogados

Autor:

PATRICIA MENDES· OAB DF 52650· CPF 410.***.***-20

Autor:

THAINA FARREIRA NERY· OAB DF 66973· CPF 053.***.***-95

Autor:

JESSICA SILVA COUTINHO· OAB DF 72373· CPF 055.***.***-31

Reu:

PATRICIA MENDES· OAB DF 52650· CPF 410.***.***-20

Reu:

THAINA FARREIRA NERY· OAB DF 66973· CPF 053.***.***-95

Reu:

JESSICA SILVA COUTINHO· OAB DF 72373· CPF 055.***.***-31

Último movimento: Definitivo (26/05/2025)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

R$ 1,00

Autor

OAS EMPREENDIMENTOS S.A.CNPJ

Reu

FABRICIA DE SOUSA FREITAS SILVACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 25711· CPF 016.***.***-96

Reu:

THAINA FARREIRA NERY· OAB DF 66973· CPF 053.***.***-95

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/07/2025)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

R$ 77.581,91

Último movimento: Juntada de Petição de recibo (sisbajud) (24/04/2026)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

R$ 77.581,91

Autor

WALDINAR SANTOS DE OLIVEIRA FILHOCPF

Reu

ELIAS BARBOSA DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

DANIEL ANTONIO DE SA SILVA· OAB DF 48561· CPF 032.***.***-01

Reu:

THAINA FARREIRA NERY· OAB DF 66973· CPF 053.***.***-95

Último movimento: Baixa Definitiva (18/09/2025)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (27/07/2026)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Nota PromissóriaRecurso Especial

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (18/09/2025)

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