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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 24.300,00

Autor

ICARO OLIVEIRA DA CUNHACPF

Reu

FAROL COMERCIO DE CONTAINERS LTDACNPJ

LUCELIA REGINA PEIXOTO MARTINS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

FABIO SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 35556· CPF 786.***.***-72

Reu:

VANESSA CORREA DA CONCEICAO· OAB SC 18077· CPF 000.***.***-73

Último movimento: Decorrido prazo de FABIO SAMARTIN FERNANDES em 19/11/2024 23:59. (12/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO SAMARTIN FERNANDESCPF

ICARO OLIVEIRA DA CUNHACPF

Reu

FAROL COMERCIO DE CONTAINERS LTDA

LUCELIA REGINA PEIXOTO MARTINS DE OLIVEIRA

VANESSA CORREA DA CONCEICAO

Advogados

Autor:

VANESSA CORREA DA CONCEICAO· OAB SC 18077· CPF 000.***.***-73

Autor:

FABIO SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 35556· CPF 786.***.***-72

Reu:

VANESSA CORREA DA CONCEICAO· OAB SC 18077· CPF 000.***.***-73

Reu:

FABIO SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 35556· CPF 786.***.***-72

Último movimento: Decurso de Prazo (12/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/07/2022

Distribuição

02/07/2022

Valor

R$ 45.166,50

Autor

MARISSOL FEITOSA MURYCPF

Reu

FAROL COMERCIO DE CONTAINERS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TATIANA RODRIGUES LIMA· OAB RJ 126171· CPF 084.***.***-80

Autor:

TAIS SANTOS TORRES· OAB RJ 124765· CPF 072.***.***-03

Reu:

ANDRESSA SILVEIRA VIANA MAURMANN· OAB SC 61005· CPF 037.***.***-70

Reu:

VANESSA CORREA DA CONCEICAO· OAB SC 18077· CPF 000.***.***-73

Último movimento: Conclusos ao Juiz (15/04/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

R$ 16.237,43

Autor

ERVATEIRA GIOTTI LTDACNPJ

Reu

FAROL COMERCIO DE CONTAINERS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VIRGILIO CESAR DE MELO· OAB PR 014114· CPF 532.***.***-91

Reu:

ANDRESSA SILVEIRA VIANA MAURMANN· CPF 037.***.***-70

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44 (02/04/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNO DA CONCEICAO ALMEIDACPF

Reu

FAROL COMERCIO DE CONTAINERS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARLUCE DA SILVA FERREIRA CARVALHAES· CPF 086.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (03/07/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

29/05/2020

Distribuição

29/05/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

NGC DISTRIBUIDORA DE GAS LTDACPF

LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.ACNPJ

Reu

LUCILEIA FERREIRA DE SOUZA OLIVEIRACPF

FAROL COMERCIO DE GAS LTDACNPJ

SERGIO RICARDO DE SOUZA OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

RAUL AMARAL JUNIOR· OAB CE 13371· CPF 892.***.***-91

Último movimento: Juntada de petição (04/02/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/09/2015

Distribuição

25/09/2015

Valor

R$ 203.298,39

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

FAROL COMERCIO DE GAS LTDACNPJ

LUCILEIA FERREIRA DE SOUZA OLIVEIRACPF

SERGIO RICARDO DE SOUZA OLIVEIRACPF

CARMEN DE SOUZA OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Autor:

DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS· OAB RJ 132052· CPF 905.***.***-00

Reu:

RODRIGO STELLET GENTIL· OAB RJ 128561· CPF 026.***.***-94

Reu:

SERGIO RICARDO DE SOUZA OLIVEIRA· OAB RJ 121384· CPF 835.***.***-15

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 15/05/2026 - Refer. aos Eventos: 246, 247, 248, 249, 250 (15/05/2026)

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