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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

158 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assistência Judiciária GratuitaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RUAN RODRIGUES DE SANTANA

Reu

FACULDADE ESTACIO - FASE

Advogados

Autor:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Autor:

MILLA CERQUEIRA MENEZES· OAB SE 634· CPF 334.***.***-37

Autor:

FERNANDO COSTA SANTOS BEZERRA· OAB SE 635· CPF 071.***.***-30

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

MILLA CERQUEIRA MENEZES· OAB SE 634· CPF 334.***.***-37

Reu:

FERNANDO COSTA SANTOS BEZERRA· OAB SE 635· CPF 071.***.***-30

Último movimento: Definitivo (18/02/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tutela de UrgênciaApelação Cível

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RUAN RODRIGUES DE SANTANA

Reu

FACULDADE ESTACIO - FASE

Advogados

Autor:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Autor:

MILLA CERQUEIRA MENEZES· OAB SE 634· CPF 334.***.***-37

Autor:

FERNANDO COSTA SANTOS BEZERRA· OAB SE 635· CPF 071.***.***-30

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

MILLA CERQUEIRA MENEZES· OAB SE 634· CPF 334.***.***-37

Reu:

FERNANDO COSTA SANTOS BEZERRA· OAB SE 635· CPF 071.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: RUAN RODRIGUES DE SANTANA ADV.: ALEXANDRE AUGUSTO ROCHA SOARES - OAB: 634-B-SE REQUERIDO: FACULDADE ESTACIO - FASE ADV.: MARCIO RAFAEL GAZZINEO - OAB: 23495-CE ATO ORDINATÓRIO....: RETIFICO O ATO ORDINATÓRIO DO DIA 29/01/2025 09:27:39 PARA CIÊNCIA AS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS DA INSTÂNCIA SUPERIOR. NA MESMA OPORTUNIDADE INTIMAR A PARTE REQUERIDA PARA PAGAR O DÉBITO REFERENTE AS CUSTAS PROCESSUAIS EM ANEXO DESCRIM... (31/01/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

Irregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CAROLLINE SALGADO REZENDECPF

Reu

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MILLA CERQUEIRA MENEZES· OAB SE 634· CPF 334.***.***-37

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (18/06/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

Irregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CAROLLINE SALGADO REZENDECPF

Reu

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDACNPJ

Último movimento: Redistribuição (24/04/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Irregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CAROLLINE SALGADO REZENDECPF

Reu

SESES SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA

Advogados

Autor:

MILLA CERQUEIRA MENEZES· OAB SE 634· CPF 334.***.***-37

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Ato Ordinatório (30/01/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Oferta e PublicidadeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (18/06/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Irregularidade no atendimentoApelação Cível

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (25/02/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (18/02/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasApelação Cível

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (13/02/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SucumbenciaisCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GABRIELA ARAUJO DA SILVA BORGESCPF

Reu

FACULDADE ESTACIO - FASE

Advogados

Autor:

MILLA CERQUEIRA MENEZES· OAB SE 634· CPF 334.***.***-37

Autor:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Autor:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB SE 903

Reu:

MILLA CERQUEIRA MENEZES· OAB SE 634· CPF 334.***.***-37

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB SE 903

Último movimento: Definitivo (03/12/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Expedição de Diplomas e Omissão na Entrega das NotasPermanênciaDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

VALDIMEIRE BARBOSA DOS SANTOSCPF

Reu

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DEISEANE SANTOS DE JESUS· OAB SE 9314· CPF 025.***.***-74

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (27/11/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Expedição de Diplomas e Omissão na Entrega das NotasPermanênciaDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDIMEIRE BARBOSA DOS SANTOSCPF

Reu

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDACNPJ

Último movimento: Remessa (11/10/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Expedição de Diplomas e Omissão na Entrega das NotasPermanênciaDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDIMEIRE BARBOSA DOS SANTOSCPF

Reu

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DEISEANE SANTOS DE JESUS· OAB SE 9314· CPF 025.***.***-74

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (25/11/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (11/10/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

26/03/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Informações) (27/11/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ORLANDA DA SILVA FARIASCPF

Reu

FACULDADE ESTACIO - FASE

IREP - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MÉDIO E FUNDAMENTAL

Advogados

Autor:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

CARLOS HENRIQUE SOUZA SANTOS JUNIOR· OAB SE 7760· CPF 043.***.***-38

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

CARLOS HENRIQUE SOUZA SANTOS JUNIOR· OAB SE 7760· CPF 043.***.***-38

Último movimento: Definitivo (06/02/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (03/12/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dever de InformaçãoApelação Cível

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

22/02/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (20/05/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EMIDIO ALVES REISCPF

Reu

FACULDADE ESTACIO - FASE

Advogados

Autor:

DANIEL CIDRÃO FROTA· OAB CE 19976· CPF 005.***.***-48

Autor:

FERNANDO COSTA SANTOS BEZERRA· OAB SE 635· CPF 071.***.***-30

Autor:

ANDRÉ RODRIGUES PARENTE· OAB CE 15785· CPF 628.***.***-34

Autor:

MILLA CERQUEIRA MENEZES· OAB SE 634· CPF 334.***.***-37

Autor:

ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES· OAB RJ 86415· CPF 675.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIEL CIDRÃO FROTA· OAB CE 19976· CPF 005.***.***-48

Reu:

FERNANDO COSTA SANTOS BEZERRA· OAB SE 635· CPF 071.***.***-30

Reu:

ANDRÉ RODRIGUES PARENTE· OAB CE 15785· CPF 628.***.***-34

Reu:

MILLA CERQUEIRA MENEZES· OAB SE 634· CPF 334.***.***-37

Reu:

ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES· OAB RJ 86415· CPF 675.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Confirmada (14/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/06/2011

Distribuição

16/06/2011

Valor

R$ 4.441,43

Autor

CESED - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR E DESENVOLVIMENTO LTDACNPJ

Reu

GABRIELA ANDRADE CARDOSO

Último movimento: Juntada de Petição de petição (14/09/2022)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauMonitória

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/10/2011

Distribuição

25/10/2011

Valor

R$ 8.625,76

Autor

CESED - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR E DESENVOLVIMENTO LTDACNPJ

CESED

Reu

MOZANIEL MONTEIRO DA SILVA

MOZANIEL MONTEIRO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOSE LAFAYETTE PIRES BENEVIDES GADELHA· OAB PB 22790· CPF 075.***.***-16

Autor:

WELLINGTON MARQUES LIMA FILHO· OAB PB 12257· CPF 009.***.***-06

Autor:

ANA EMILIA MOREIRA DE OLIVEIRA GADELHA· OAB PB 21329· CPF 087.***.***-74

Autor:

ALFREDO ALEXSANDRO CABRAL LINHARES PORDEUS· OAB PB 10804· CPF 022.***.***-35

Autor:

HUGO CESAR SOARES LIMA· OAB PB 16448· CPF 053.***.***-10

+ outros advogados do autor

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/08/2023)

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