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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

52 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Divulgação de segredoCrimes contra a inviolabilidade de segredoDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/04/2021

Distribuição

25/11/2021

Valor

R$ 0,01

Autor

CENTRO FASHION EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO CEARA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Reu

A ESCLARECER

Outros

JULIANA BASTOS AIRES FERNANDES QUEIROZ· OAB CE 025927

BRUNO QUEIROZ OLIVEIRA· OAB CE 015101

ANA BEATRIZ BARROS DE SIQUEIRA· OAB CE 040049· CPF 063.***.***-67

BEATRIZ CHAVES BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE· OAB CE 044118· CPF 026.***.***-96

GILBERTO ANTONIO FERNANDES PINHEIRO JUNIOR· OAB CE 027722· CPF 036.***.***-50

+ outros representantes

Último movimento: Expedição de documento (02/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Divulgação de segredoCrimes contra a inviolabilidade de segredoDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CENTRO FASHION EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

FRANCISCO DE ASSIS PHILOMENO GOMES NETOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (10/03/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Divulgação de segredoCrimes contra a inviolabilidade de segredoDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

06/12/2022

Valor

R$ 0,01

Autor

CENTRO FASHION EMPREENDIMENTOS LTDA.

Reu

FRANCISCO DE ASSIS PHILOMENO GOMES NETOCPF

Último movimento: Remessa (11/03/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/09/2020

Distribuição

30/09/2020

Valor

R$ 40.000,00

Autor

ZULENE MARIA FERNANDESCPF

Reu

CENTRO FASHION EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Outros

GUSTAVO RIBEIRO PINTO· OAB CE 25594· CPF 018.***.***-41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/02/2023)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/06/2021

Distribuição

17/06/2021

Valor

R$ 40.000,00

Autor

CENTRO FASHION EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

RACHEL ANDRADE SALES RATTACASOCPF

Reu

ZULENE MARIA FERNANDESCPF

GUSTAVO RIBEIRO PINTOCPF

Advogados

Autor:

RACHEL ANDRADE SALES RATTACASO· OAB CE 16150· CPF 642.***.***-68

Reu:

GUSTAVO RIBEIRO PINTO· OAB CE 25594· CPF 018.***.***-41

Último movimento: Baixa Definitiva (28/07/2022)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

21/09/2017

Distribuição

06/03/2018

Valor

R$ 13.080,00

Último movimento: Publicado Intimação em 10/07/2025. Documento: 164169944 (10/07/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

14/10/2021

Distribuição

14/10/2021

Valor

R$ 13.080,00

Autor

JOSE JULIO DE SOUSACPF

Reu

CENTRO FASHION EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

THIAGO DE CASTRO PINTO LOPES· OAB CE 16272· CPF 892.***.***-00

Reu:

HALINE FERNANDES SILVA DA HORA· OAB CE 18955· CPF 803.***.***-15

Reu:

NANCY LAPROVITERA DINIZ· OAB CE 32988· CPF 005.***.***-35

Reu:

RACHEL ANDRADE SALES RATTACASO· OAB CE 16150· CPF 642.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (27/06/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Enriquecimento sem CausaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

14/10/2021

Distribuição

14/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE JULIO DE SOUSA

Reu

CENTRO FASHION EMPREENDIMENTOS LTDA

RACHEL ANDRADE SALES RATTACASOCPF

ROMULO MARQUES DE SOUSA VIEIRACPF

Advogados

Reu:

RACHEL ANDRADE SALES RATTACASO· OAB CE 16150· CPF 642.***.***-68

Reu:

RÔMULO MARQUES DE SOUZA VIEIRA· OAB CE 29365· CPF 042.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo nº 3001540-64.2017.8.06.0011 CERTIDÃO CERTIFICO que faz-se necessário a indicação dos dados bancários dos beneficiários para cumprimento da sentença de id 151956443, cujo trecho do dispositivo que segue abaixo transcrita. "IV) AUTORIZAR a expedição de alvará em favor da parte exequente, JOSE JULIO DE SOUSA, referente ao valor de R$ 18.630,37 (dezoito mil, seiscentos e trinta reais e trinta e sete centavos) depositado ju... (09/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RAISSA RAMOS DIASCPF

Reu

CENTRO FASHION EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Outros

EDUARDO DIOGO DIOGENES QUEZADO· OAB CE 39742· CPF 062.***.***-50

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/09/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Arrendamento MercantilEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/04/2021

Distribuição

09/04/2021

Valor

R$ 39.100,00

Autor

ANTONIA DO SOCORRO FERREIRA BEZERRACPF

Reu

CENTRO FASHION EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CHARLES WILLIAM DE SOUSA MOTA· OAB CE 38594· CPF 021.***.***-08

Autor:

ADRIANA FERNANDES VIEIRA· OAB CE 26744· CPF 617.***.***-49

Reu:

AMANDA ARRAES DE ALENCAR PONTES· OAB CE 32111· CPF 043.***.***-51

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/10/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Arrendamento MercantilEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

R$ 39.100,00

Autor

ANTONIA DO SOCORRO FERREIRA BEZERRACPF

Reu

CENTRO FASHION EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (04/10/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

R$ 5.240,60

Autor

MARIA SALETE FAUSTOCPF

Reu

CENTRO FASHION EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Outros

MANUEL LUIS DA ROCHA NETO· OAB CE 7479· CPF 310.***.***-49

AMANDA ARRAES DE ALENCAR PONTES· OAB CE 32111· CPF 043.***.***-51

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/05/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

11/04/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

DIALEDA SILVA DE PAULA NUNESCPF

Reu

CENTRO FASHION EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Outros

AMANDA ARRAES DE ALENCAR PONTES· OAB CE 32111· CPF 043.***.***-51

MANUEL LUIS DA ROCHA NETO· OAB CE 7479· CPF 310.***.***-49

VITOR MIRANDA SAMPAIO· OAB CE 47768· CPF 013.***.***-28

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/05/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/03/2017

Distribuição

02/03/2018

Valor

R$ 9.500,00

Autor

FLAVIO SOUSA FERREIRACPF

Reu

CENTRO FASHION EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Outros

HALINE FERNANDES SILVA DA HORA· OAB CE 18955· CPF 803.***.***-15

THIAGO DE CASTRO PINTO LOPES· OAB CE 16272· CPF 892.***.***-00

AMANDA ARRAES DE ALENCAR PONTES· OAB CE 32111· CPF 043.***.***-51

BRYAM WILLIANS ALMEIDA DE ASSIS· OAB CE 34201· CPF 057.***.***-97

FRANCISCO FABIO SOUSA FERREIRA· OAB CE 34606· CPF 048.***.***-48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/08/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

R$ 49.980,00

Autor

ELTON FELIX DE SOUZACPF

Reu

CENTRO FASHION EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Outros

THULIO DE SOUSA COLARES· OAB CE 33016· CPF 016.***.***-37

ABNER DE ANDRADE CABRAL· OAB CE 41554· CPF 037.***.***-00

MANUEL LUIS DA ROCHA NETO· OAB CE 7479· CPF 310.***.***-49

AMANDA ARRAES DE ALENCAR PONTES· OAB CE 32111· CPF 043.***.***-51

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/08/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/05/2019

Distribuição

16/05/2019

Valor

R$ 25.600,00

Autor

KARINNE CRISTINNA MACIEL SILVACPF

Reu

CENTRO FASHION EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HELAYNE CRISTINNA MACIEL SILVA· OAB CE 22769· CPF 014.***.***-00

Reu:

RÔMULO MARQUES DE SOUZA VIEIRA· OAB CE 29365· CPF 042.***.***-82

Reu:

NANCY LAPROVITERA DINIZ· OAB CE 32988· CPF 005.***.***-35

Reu:

THIAGO DE CASTRO PINTO LOPES· OAB CE 16272· CPF 892.***.***-00

Reu:

RACHEL ANDRADE SALES RATTACASO· OAB CE 16150· CPF 642.***.***-68

Reu:

AMANDA ARRAES DE ALENCAR PONTES· OAB CE 32111· CPF 043.***.***-51

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado Intimação em 16/12/2025. Documento: 186919098 (16/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/09/2022

Distribuição

15/09/2022

Valor

R$ 25.600,00

Autor

KARINNE CRISTINNA MACIEL SILVACPF

Reu

CENTRO FASHION EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (17/03/2023)

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