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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/05/2015

Distribuição

12/05/2015

Valor

R$ 111.390,81

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (15/07/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/07/2025

Distribuição

15/07/2025

Valor

R$ 111.390,81

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

FAST COMERCIAL LTDA. - MECNPJ

ALLEN LOPES RIBEIROCPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

FAST COMERCIAL LTDA

Advogados

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB SP 110501· CPF 029.***.***-45

Último movimento: Juntada de Petição de petição (16/03/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

15/07/2025

Distribuição

15/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

ALLEN LOPES RIBEIROCPF

FAST COMERCIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Autor:

NELSON PILLA FILHO· OAB RS 41666· CPF 349.***.***-06

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757· CPF 497.***.***-34

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

NELSON PILLA FILHO· OAB RS 41666· CPF 349.***.***-06

Último movimento: Mandado (01/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosMonitória

Ajuizamento

12/05/2015

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

ALLEN LOPES RIBEIROCPF

FAST COMERCIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Autor:

NELSON PILLA FILHO· OAB RS 41666· CPF 349.***.***-06

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757· CPF 497.***.***-34

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

NELSON PILLA FILHO· OAB RS 41666· CPF 349.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: FAST COMERCIAL LTDA E OUTRO APELADO: BANCO DO BRASIL S.A RELATOR: DES. LEONARDO DE NORONHA TAVARES DESPACHO Nas razões de Id. 28382678, a apelante requer a concessão do benefício da justiça gratuita, na forma do art. 98 do CPC. Nesse contexto, o art. 5°, inciso LXXIV, da Constituição Federal, condicionou o deferimento da gratuidade de justiça àqueles que comprovarem a sua hipossuficiência econômica, in verbis: “o Estado prestará a... (10/09/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/06/2021

Distribuição

29/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

GUSTAVO DE MENDONçA

Reu

FAST SHOP COMERCIAL S. A.

Advogados

Autor:

SUELLEN ANTUNES MARTINS· OAB PR 75751· CPF 068.***.***-83

Autor:

GUSTAVO GONÇALVES GOMES· OAB PR 64926· CPF 084.***.***-20

Reu:

SUELLEN ANTUNES MARTINS· OAB PR 75751· CPF 068.***.***-83

Reu:

GUSTAVO GONÇALVES GOMES· OAB PR 64926· CPF 084.***.***-20

Último movimento: Definitivo (27/07/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Compra e VendaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/04/2022

Distribuição

13/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GUSTAVO DE MENDONçA

Reu

FAST SHOP COMERCIAL S. A.

Advogados

Autor:

SUELLEN ANTUNES MARTINS· OAB PR 75751· CPF 068.***.***-83

Autor:

GUSTAVO GONÇALVES GOMES· OAB PR 64926· CPF 084.***.***-20

Reu:

SUELLEN ANTUNES MARTINS· OAB PR 75751· CPF 068.***.***-83

Reu:

GUSTAVO GONÇALVES GOMES· OAB PR 64926· CPF 084.***.***-20

Último movimento: Trânsito em julgado (18/07/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

WLADIMIR DE OLIVEIRA DURAESCPF

Reu

FAST SHOP COMERCIAL S.A.

SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA

Advogados

Autor:

SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS· OAB SP 6564· CPF 006.***.***-34

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB SP 185570· CPF 073.***.***-81

Autor:

CARLO FREDERICO MULLER· OAB SP 160204· CPF 129.***.***-43

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS· OAB SP 6564· CPF 006.***.***-34

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB SP 185570· CPF 073.***.***-81

Reu:

CARLO FREDERICO MULLER· OAB SP 160204· CPF 129.***.***-43

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1012674-42.2023.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Wladimir de Oliveira Duraes - Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda - - Fast Shop Comercial S.a. - Expedi MLE no valor de R$23.559,59, em favor da parte requerente através do Portal de Custas. O documento foi encaminhado para a conferência e após a assinatura do MLE pelo(a) Magistrado(a), passará a constar a movimentação MLE ASSINADO, moment... (08/09/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoApelação Cível

Ajuizamento

03/09/2025

Distribuição

03/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FAST SHOP COMERCIAL S.A

Reu

COORDENADOR DA COORDENADORIA DE ARRECADAÇÃO DA RECEITA ESTADUAL - COARE

COORDENADOR DA COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO - COFIS

COORDENADOR DA COORDENADORIA DE TRIBUTAÇÃO - COTRI

DIRETOR DA RECEITA DA SECRETARIA DA FAZENDA - DIREC

ESTADO DO TOCANTINS

Advogados

Autor:

MARIANA MONFRINATTI AFFONSO DE ANDRE· OAB SP 330505· CPF 391.***.***-03

Autor:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Autor:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 005546· CPF 053.***.***-80

Reu:

MARIANA MONFRINATTI AFFONSO DE ANDRE· OAB SP 330505· CPF 391.***.***-03

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 0009017-28.2022.8.27.2729/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0009017-28.2022.8.27.2729/TO RELATOR: Desembargador NELSON COELHO FILHO APELANTE: FAST SHOP COMERCIAL S.A (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI (OAB RO005546) ADVOGADO(A): MARIANA MONFRINATTI AFFONSO DE ANDRE (OAB SP330505) EMENTA: DIREITO TRIBUTÁRIO E CONSTITUCIONAL. APELAÇÃO CÍVEL EM MANDADO DE SEGURANÇA. ICMS-DIFAL. LEI COMPLEMENTAR Nº 190/2022. ANTERIORIDADE ANUAL E... (24/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

15/03/2022

Distribuição

15/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FAST SHOP COMERCIAL S.A

Reu

COORDENADOR DA COORDENADORIA DE ARRECADAÇÃO DA RECEITA ESTADUAL - COARE

COORDENADOR DA COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO - COFIS

COORDENADOR DA COORDENADORIA DE TRIBUTAÇÃO - COTRI

DIRETOR DA RECEITA DA SECRETARIA DA FAZENDA - DIREC

ESTADO DO TOCANTINS

Advogados

Autor:

MARIANA MONFRINATTI AFFONSO DE ANDRE· OAB SP 330505· CPF 391.***.***-03

Autor:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Autor:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 005546· CPF 053.***.***-80

Reu:

MARIANA MONFRINATTI AFFONSO DE ANDRE· OAB SP 330505· CPF 391.***.***-03

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

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