Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

13/05/2014

Distribuição

13/05/2014

Valor

R$ 51.785,33

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FASSAM FACULDADE DE SAMAMBAIA S/S LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (02/05/2021)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

17/10/2016

Distribuição

17/10/2016

Valor

R$ 71.454,61

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FASSAM FACULDADE DE SAMAMBAIA S/S LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (28/04/2021)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/09/2015

Distribuição

25/09/2015

Valor

R$ 36.415,14

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FASSAM FACULDADE DE SAMAMBAIA S/S LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de FASSAM FACULDADE DE SAMAMBAIA S/S LTDA - EPP em 09/04/2021 23:59. (26/04/2021)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/10/2012

Distribuição

23/10/2012

Valor

R$ 96.742,82

Autor

UNIAO FEDERALCNPJ

Reu

FASSAM FACULDADE DE SAMAMBAIA S/S LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO JUCA FILHO· OAB RS 31531· CPF 478.***.***-49

Último movimento: Arquivado Provisoramente (29/06/2021)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/02/2016

Distribuição

05/02/2016

Valor

R$ 116.207,56

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FASSAM FACULDADE DE SAMAMBAIA S/S LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 08/07/2021 23:59. (11/07/2021)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/05/2018

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 379.680,03

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FASSAM FACULDADE DE SAMAMBAIA S/S LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (21/01/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/11/2018

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 135.569,94

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FASSAM FACULDADE DE SAMAMBAIA S/S LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (27/01/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

17/09/2015

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 449.185,32

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FASSAM FACULDADE DE SAMAMBAIA S/S LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (02/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

14/08/2000

Distribuição

14/08/2000

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

SAMAMBAIA S/ACNPJ

JAIRO DAVOLI DE ARAUJOCPF

PEDRO ANTONIO MOLLO JUNIORCPF

NEVIO SALVIA JUNIORCPF

Advogados

Reu:

AUDREY SCHIMMING SMITH ANGELO· OAB SP 126381· CPF 114.***.***-03

Último movimento: Processo Suspenso por Execução Frustrada (26/05/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal