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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

52 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

27/06/2022

Distribuição

27/06/2022

Valor

R$ 243,80

Autor

RENATA ALVES DE AZEVEDOCPF

Reu

EPSON DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE HENRIQUE DO COUTO· OAB DF 64298· CPF 095.***.***-78

Reu:

FELIPE AFFONSO CARNEIRO· OAB DF 22593· CPF 075.***.***-06

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB DF 45788· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/11/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

EPSON DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADACNPJ

Advogados

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB DF 45788· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Definitivo (04/09/2024)

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TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/07/2025

Distribuição

28/07/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MAURICIO QUINELATO COGOCPF

JESSICA SALAZAR RODRIGUESCPF

Reu

EPSON DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

LENITHA SOARES DA SILVA· OAB ES 22220· CPF 138.***.***-16

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB ES 23167· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal (05/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/05/2026

Distribuição

05/05/2026

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MAURICIO QUINELATO COGOCPF

JESSICA SALAZAR RODRIGUESCPF

Reu

EPSON DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

LENITHA SOARES DA SILVA· OAB ES 22220· CPF 138.***.***-16

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB ES 23167· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Recebidos os autos (05/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/12/2025

Distribuição

09/12/2025

Valor

R$ 9.399,00

Autor

THAIS CARMINATI SCARTON RAMOSCPF

Reu

EPSON DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

JARDEL CIPRIANO RAMOS· OAB ES 12603· CPF 054.***.***-62

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB ES 23167· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026 (14/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/11/2017

Distribuição

08/11/2017

Valor

R$ 10.760,00

Autor

ISABEL SOUZA LIMACPF

Reu

MARANATA COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA - MECNPJ

E P S DE CAMPOS - MECNPJ

EPSON DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADACNPJ

Outros

DENIS MACHADO MELO· OAB PA 10307· CPF 689.***.***-53

RUAN SERGE ALVES SANTANA· OAB PA 26763· CPF 018.***.***-51

ORZIRO SANTANA DA CRUZ FILHO· OAB PA 19016· CPF 395.***.***-53

DARCIO JOSE DA MOTA· OAB SP 67669· CPF 036.***.***-18

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/11/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/01/2021

Distribuição

25/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

D. S. CASTRO COM. DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - MECNPJ

EPSON DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADACNPJ

SCANSOURCE BRASIL DISTRIBUIDORA DE TECNOLOGIAS LTDACNPJ

Reu

CDC DO BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA

EPSON PAULISTA LTDA

Advogados

Autor:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 106094· CPF 073.***.***-81

Autor:

FELIPE ZORZAN ALVES· OAB SP 182184· CPF 270.***.***-01

Reu:

VIRGILIO CESAR DE MELO· OAB PR 14114· CPF 532.***.***-91

Reu:

FELIPE ZORZAN ALVES· OAB SP 182184· CPF 270.***.***-01

Outros

CRISTIANNE REGINA PEREIRA DAMASCENO· OAB PA 15828· CPF 876.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de petição (25/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/02/2015

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 220.690,84

Autor

EPSON DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADACNPJ

D. S. CASTRO COM. DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - MECNPJ

SCANSOURCE BRASIL DISTRIBUIDORA DE TECNOLOGIAS LTDACNPJ

SCANSOURCE BRASIL DISTRIBUIDORA DE TECNOLOGIAS LTDACPF

Reu

EPSON DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADACNPJ

D. S. CASTRO COM. DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - MECNPJ

SCANSOURCE BRASIL DISTRIBUIDORA DE TECNOLOGIAS LTDACNPJ

EPSON PAULISTA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Autor:

CRISTIANNE REGINA PEREIRA DAMASCENO· OAB PA 15828· CPF 876.***.***-87

Autor:

FELIPE ZORZAN ALVES· OAB SP 182184· CPF 270.***.***-01

Autor:

AMANDA CRISTINA ALENCAR DE LIMA· OAB PA 23660· CPF 009.***.***-52

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Reu:

GUSTAVO GONCALVES GOMES· OAB RJ 121350· CPF 084.***.***-20

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 106094· CPF 073.***.***-81

Reu:

CRISTIANNE REGINA PEREIRA DAMASCENO· OAB PA 15828· CPF 876.***.***-87

Reu:

FELIPE ZORZAN ALVES· OAB SP 182184· CPF 270.***.***-01

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (23/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

16/06/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (27/07/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 14.179,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 14.179,00

Autor

SAMUEL ISACK BARBOSA SALESCPF

Reu

EPSON DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO PEDRO DE MELO NETTO· OAB PB 18544· CPF 059.***.***-59

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (24/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 11.610,10

Autor

MARIA VIVIANY FERNANDES DA SILVACPF

Reu

EPSON DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADACNPJ

INFOCONNECT COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

HYAGO PIRES NOGUEIRA· OAB PB 32863· CPF 107.***.***-08

Autor:

JOSE HILTON JURANDY JUNIOR· OAB PB 27176· CPF 102.***.***-75

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Decorrido prazo de INFOCONNECT COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA - ME em 21/08/2025 23:59. (22/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

26/10/2022

Valor

R$ 26.526,90

Autor

RAYANE DE ANDRADE SANTOSCPF

Reu

EPSON DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADACNPJ

MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDACNPJ

INKFINITY LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FILIPE DOS SANTOS BEZERRA· OAB PB 28189· CPF 082.***.***-81

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Reu:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PE 21449· CPF 375.***.***-87

Reu:

CRISTINO KAPPAUN· OAB SC 31957· CPF 005.***.***-83

Reu:

EGON TRAPP JUNIOR· OAB SC 17695· CPF 004.***.***-33

Último movimento: Decorrido prazo de INKFINITY LTDA em 24/09/2025 23:59. (25/09/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

31/03/2023

Valor

R$ 26.526,90

Autor

RAYANE DE ANDRADE SANTOSCPF

Reu

EPSON DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADACNPJ

MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDACNPJ

INKFINITY LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (24/05/2023)

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