Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/10/2018

Distribuição

30/11/2020

Valor

R$ 6.385,94

Autor

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCNPJ

Reu

MOB - MOBILIDADE EM TRANSPORTESCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB RJ 145252· CPF 550.***.***-91

Autor:

RAFAEL FLACH DA CRUZ· OAB RS 073212· CPF 003.***.***-97

Reu:

CARLOS EDUARDO MARTINS MAINARDI· OAB RS 048640· CPF 472.***.***-87

Reu:

EDUARDO BOCACCIO MAINARDI· OAB RS 097251· CPF 021.***.***-40

Reu:

IVO SASSO FACCIN· OAB RS 042992· CPF 484.***.***-20

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 04/05/2026 - Refer. aos Eventos: 67, 68 (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/02/2022

Distribuição

14/03/2022

Valor

R$ 6.385,94

Autor

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCNPJ

Reu

MOB - MOBILIDADE EM TRANSPORTESCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01CVRQ (03/05/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Transporte de PessoasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HUMBERTO GOULART CHAVES VIEIRACPF

Reu

FRANCISCO GILNEI DIAS BOM REISCPF

MOB - MOBILIDADE EM TRANSPORTESCNPJ

SOCIEDADE DE ONIBUS PORTOALEGRENSE LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

HUMBERTO GOULART CHAVES VIEIRA· OAB RS 093568· CPF 021.***.***-59

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

IVO SASSO FACCIN· OAB RS 042992· CPF 484.***.***-20

Reu:

EDUARDO BOCACCIO MAINARDI· OAB RS 097251· CPF 021.***.***-40

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42 (27/09/2024)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Serviço PostalConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

20/01/2021

Distribuição

20/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECTCNPJ

Reu

CONSORCIO DA VIA DE MOBILIDADE LESTECNPJ

CONSORCIO MAIS CONSORCIO DE MOBILIDADE DA AREA INTEGRADA SUDESTECNPJ

CONSORCIO SULCNPJ

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE/RSCNPJ

EMPRESA PUBLICA DE TRANSPORTE E CIRCULACAO S/ACNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ANELISE FREZZA SGARIONI· OAB RS 063879· CPF 969.***.***-91

Autor:

MANUELA RODRIGUES PRETTO· OAB RS 058263· CPF 968.***.***-30

Reu:

DARCI NORTE REBELO· OAB RS 002437· CPF 000.***.***-34

Reu:

DARCI NORTE REBELO JR· OAB RS 055242· CPF 442.***.***-68

Reu:

ALEKSEI SOSA REBELO· OAB RS 084117· CPF 019.***.***-01

Reu:

SABRINA MARICATO DE MELLO· OAB RS 101547· CPF 970.***.***-49

Reu:

AFONSO PEDRO BIGE· OAB RS 115474· CPF 853.***.***-91

+ outros advogados do reu

Outros

CESAR EMILIO SULZBACH· OAB RS 028378

Último movimento: Baixa Definitiva (12/06/2023)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Serviço PostalConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

15/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSORCIO DA VIA DE MOBILIDADE LESTECNPJ

Reu

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECTCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (09/06/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/04/2019

Distribuição

05/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

MINISTERIO PUBLICO

AGENCIA ESTADUAL DE MOBILIDADE URBANA - MOB

Reu

ADAILTON PEREIRA DOS SANTOS JUNIORCPF

ADAO DOS REIS RAMOSCPF

VANDA BARBOSA DE OLIVEIRACPF

KATIA REGINA ARAUJOCPF

Advogados

Reu:

ANDRE LUIS MENDONCA DE SOUSA· OAB MA 21536· CPF 663.***.***-53

Reu:

RODOLFO AUGUSTO FERNANDES· OAB MA 12660· CPF 322.***.***-77

Reu:

REGINALDO SILVA SOARES· OAB MA 14968· CPF 405.***.***-04

Último movimento: Conclusos para julgamento (07/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal