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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FATI FERRAMENTAS LTDACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE BREIDENBACH· OAB RS 81848

Autor:

GUILHERME OTTO DIENSTMANN· OAB RS 78220

Autor:

HENRIQUE BREIDENBACH· OAB RS 081848· CPF 003.***.***-17

Autor:

GUILHERME OTTO DIENSTMANN· OAB RS 078220· CPF 016.***.***-14

Reu:

HENRIQUE BREIDENBACH· OAB RS 081848· CPF 003.***.***-17

Reu:

GUILHERME OTTO DIENSTMANN· OAB RS 078220· CPF 016.***.***-14

Último movimento: Conclusão (para decisão) (15/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

10/08/2018

Distribuição

10/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

FATI FERRAMENTAS LTDACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE BREIDENBACH· OAB RS 81848

Autor:

GUILHERME OTTO DIENSTMANN· OAB RS 78220

Autor:

HENRIQUE BREIDENBACH· OAB RS 081848· CPF 003.***.***-17

Autor:

GUILHERME OTTO DIENSTMANN· OAB RS 078220· CPF 016.***.***-14

Reu:

HENRIQUE BREIDENBACH· OAB RS 081848· CPF 003.***.***-17

Reu:

GUILHERME OTTO DIENSTMANN· OAB RS 078220· CPF 016.***.***-14

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5054998-38.2018.8.21.0001/RS (originário: processo nº 50549983820188210001/RS) RELATOR: ICARO CARVALHO DE BEM OSORIO APELANTE: FATI FERRAMENTAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GUILHERME OTTO DIENSTMANN (OAB RS078220) ADVOGADO(A): HENRIQUE BREIDENBACH (OAB RS081848) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 51 - 21/01/2026 - Negado seguimento ao recurso especial (22/01/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Rescisão / ResoluçãoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FATI FERRAMENTAS LTDACPF

Advogados

Autor:

GUIDO WACLAWOVSKY· OAB RS 51593· CPF 224.***.***-97

Autor:

NOELLE LUCIANA WACLAWOVSKY· OAB RS 83033· CPF 830.***.***-49

Autor:

GUIDO WACLAWOVSKY· OAB RS 051593· CPF 224.***.***-97

Autor:

NOELLE LUCIANA WACLAWOVSKY· OAB RS 083033· CPF 830.***.***-49

Último movimento: Expedição de documento (Carta) (25/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

29/03/2018

Distribuição

29/03/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

NIRE

CALCADOS ANDREA LTDA - EPPCNPJ

H.S. CALCADOS LTDA

ANDREA BORGES CALCADOS LTDA - MECNPJ

PRIMA PAGINA CALCADOS LTDACNPJ

+ 15 outros

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/12/2021)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

14/03/2019

Distribuição

01/03/2021

Valor

R$ 102.100,75

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

PAULO HENRIQUE DE CARVALHO LEMOSCPF

ANDREA SILVA DE CARVALHO LEMOSCPF

VERO FATO COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

Reu:

DP - CURADORIA ESPECIAL

Último movimento: Recebidos os autos (23/01/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

23/01/2026

Distribuição

23/01/2026

Valor

R$ 102.100,75

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

VERO FATO COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

PAULO HENRIQUE DE CARVALHO LEMOSCPF

ANDREA SILVA DE CARVALHO LEMOSCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

Reu:

DP - CURADORIA ESPECIAL

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (19/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/03/2012

Distribuição

16/03/2012

Valor

R$ 24.415,59

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

VERO FATO COMERCIO E SERVICOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/09/2023)

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