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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/03/2022

Distribuição

19/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DE FATIMA VERAS DE AGUIARCPF

Reu

SIDNEY IVAN VERAS AGUIAR

Último movimento: Mandado devolvido entregue ao destinatário (19/11/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/07/2022

Distribuição

11/07/2022

Valor

R$ 1.380.927,85

Autor

SHEILA MARIA VERAS DE AGUIARCPF

MARIA DE FATIMA VERAS DE AGUIARCPF

SIDNEY IVAN VERAS DE AGUIARCPF

Reu

IVAN CARVALHO DE AGUIARCPF

Advogados

Autor:

WANDERSON SIQUEIRA RIBEIRO· OAB PA 22231· CPF 593.***.***-04

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PA 15201· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Publicado Certidão Trânsito em Julgado em 06/12/2022. (06/12/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/06/2017

Distribuição

30/06/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

PARA MINISTERIO PUBLICO - CNPJ: 05.054.960/0001-58 (FISCAL DA LEI)

Reu

ANDRE LUIZ DA SILVA BARBOSACPF

ANDRE LUIZ DA SILVA BARBOSA

Advogados

Reu:

ROCIVALDO DOS SANTOS BRITO· OAB PA 6524· CPF 210.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/09/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

20/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE LUIZ DA SILVA BARBOSA

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

JUSTICA PUBLICA

PARA MINISTERIO PUBLICO - CNPJ: 05.054.960/0001-58 (FISCAL DA LEI)

Advogados

Autor:

ANAMELIA SILVA FERREIRA· OAB PA 16589· CPF 783.***.***-87

Autor:

ROCIVALDO DOS SANTOS BRITO· OAB PA 6524· CPF 210.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (16/09/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

30/06/2017

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DE FATIMA VERAS DE AGUIARCPF

Reu

JUSTIÇA PUBLICACPF

Advogados

Autor:

ROCIVALDO DOS SANTOS BRITO· OAB PA 6524· CPF 210.***.***-53

Reu:

ROCIVALDO DOS SANTOS BRITO· OAB PA 6524· CPF 210.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Ementa - APELAÇÃO PENAL – ART. 157, §2º, I E II, DO CP (ANTIGA REDAÇÃO). 1.ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. IMPROCEDÊNCIA. Materialidade e autoria delitiva evidenciadas nos autos pelo boletim de ocorrência policial e auto/termo de exibição e apreensão de objeto, bem como através dos depoimentos prestados ao longo de toda a instrução processual, inviabilizando, por conseguinte, o acolhimento do pleito absolutório. Precedentes jurispru... (01/08/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoApelação Criminal

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

20/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DE FATIMA VERAS DE AGUIARCPF

Reu

JUSTIÇA PUBLICACPF

Advogados

Autor:

ROCIVALDO DOS SANTOS BRITO· OAB PA 6524· CPF 210.***.***-53

Reu:

ROCIVALDO DOS SANTOS BRITO· OAB PA 6524· CPF 210.***.***-53

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (16/09/2024)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/12/2014

Distribuição

15/12/2014

Valor

R$ 140.518,59

Autor

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROSCNPJ

BANCO DO BRASIL SA

Reu

IURI VERAS AGUIARCPF

RCL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - EPPCNPJ

REGINA CARLA PRETTI AGUIARCPF

REGINA CLARA PRETTI AGUIAR

Advogados

Autor:

MAGDA LUIZA RIGODANZO EGGER DE OLIVEIRA· OAB PR 25731· CPF 779.***.***-91

Autor:

RODRIGO FRASSETTO GOES· OAB ES 23024· CPF 005.***.***-93

Autor:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELLI· OAB SC 8927· CPF 729.***.***-04

Autor:

ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO· OAB ES 24239· CPF 686.***.***-00

Reu:

LUCIANO OLIMPIO RHEM DA SILVA· OAB BA 13676· CPF 585.***.***-91

Reu:

CRISTINA DAHER FERREIRA· OAB ES 12651· CPF 086.***.***-12

Reu:

MAGDA LUIZA RIGODANZO EGGER DE OLIVEIRA· OAB PR 25731· CPF 779.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões (25/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

05/06/2014

Distribuição

29/12/2025

Valor

R$ 51.520,57

Autor

KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLOCNPJ

BANCO BRADESCO SACNPJ

Reu

IURI VERAS AGUIARCPF

REGINA CARLA PRETTI AGUIARCPF

Advogados

Autor:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 73055· CPF 016.***.***-65

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

WANDERSON CORDEIRO CARVALHO· OAB ES 8626· CPF 019.***.***-83

Reu:

CRISTINA DAHER FERREIRA· OAB ES 12651· CPF 086.***.***-12

Último movimento: Decorrido prazo de HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO em 08/05/2026 23:59. (09/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/10/2014

Distribuição

28/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

IURI VERAS AGUIARCPF

REGINA CARLA PRETTI AGUIARCPF

Reu

KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLOCNPJ

BANCO BRADESCO SACNPJ

Advogados

Autor:

CRISTINA DAHER FERREIRA· OAB ES 12651· CPF 086.***.***-12

Autor:

MARCOS ALBERTO BALESTREIRO FILHO· OAB ES 22161· CPF 139.***.***-40

Autor:

LUCIANO OLIMPIO RHEM DA SILVA· OAB BA 13676· CPF 585.***.***-91

Reu:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 73055· CPF 016.***.***-65

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

WANDERSON CORDEIRO CARVALHO· OAB ES 8626· CPF 019.***.***-83

Último movimento: Juntada de Certidão (14/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

REGINA CARLA PRETI AGUIAR

IURI VERAS AGUIARCPF

REGINA CARLA PRETTI AGUIARCPF

Reu

KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLOCNPJ

Advogados

Autor:

CRISTINA DAHER FERREIRA· OAB ES 12651· CPF 086.***.***-12

Autor:

LUCIANO OLIMPIO RHEM DA SILVA· OAB BA 13676· CPF 585.***.***-91

Reu:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 73055· CPF 016.***.***-65

Último movimento: Baixa Definitiva (03/10/2024)

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