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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/01/1998

Distribuição

16/01/1998

Valor

R$ 10.000,00

Autor

NADIR APARECIDA CARNEIRO TOYAMACPF

CONCEICAO APARECIDA DO NASCIMENTO OLIVEIRACPF

MARA CIBELE DE OLIVEIRACPF

NANSI GALVAO DE FRANCA ALMEIDACPF

MAURO TOYAMACPF

+ 11 outros

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

MAURO FRANCISCO DE CASTRO· OAB SP 132418· CPF 019.***.***-29

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/05/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/11/2002

Distribuição

06/11/2002

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

OLIVIO JAIR ROSA DA COSTACPF

MARIO DE JESUS MOREIRA NETOCPF

MANOEL DE ALMEIDACPF

MARIA APARECIDA PORCINOCPF

MAURO TOYAMACPF

+ 5 outros

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2004169306 Destino: JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE S J CAMPOS SP (16/09/2004)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/01/2017

Distribuição

26/01/2017

Valor

R$ 74.828,90

Último movimento: Decorrido prazo de MOTOMAGAZINE AUTOMOTORES LTDA em 05/09/2025 23:59 (07/09/2025)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/03/2020

Distribuição

13/03/2020

Valor

R$ 74.828,90

Autor

JUCELINO PORCINO ALVESCPF

MOTOMAGAZINE AUTOMOTORES LTDACPF

Reu

MOTOMAGAZINE AUTOMOTORES LTDACPF

JUCELINO PORCINO ALVESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (07/06/2020)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

13/03/2020

Distribuição

13/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JUCELINO PORCINO ALVESCPF

Reu

MOTOMAGAZINE AUTOMOTORES LTDACPF

Advogados

Autor:

DAVI MISKO DA SILVA ROSA· OAB PR 93063· CPF 380.***.***-76

Autor:

RAFAEL SOUZA NASCIMENTO· OAB MT 21417· CPF 042.***.***-95

Reu:

DAVI MISKO DA SILVA ROSA· OAB PR 93063· CPF 380.***.***-76

Reu:

RAFAEL SOUZA NASCIMENTO· OAB MT 21417· CPF 042.***.***-95

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXECUTADO: MOTOMAGAZINE AUTOMOTORES LTDA, nos termos do artigo 4° do Provimento nº 20/2019-CGJ, fica devidamente INTIMADA à parte requerida, para que efetue, no prazo de 5 (cinco) dias, o recolhimento das custas processuais a que foi condenada na proporção de 50%, devendo acessar o site www.tjmt.jus.br, Acessos Rápidos, Emissão de Guias de Arrecadação, clicar em Guias Judiciais do 1° e 2° Grau, escolher CUSTAS E TAXAS FINAIS OU REMANESCENTES, preencher o númer... (28/08/2025)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/01/2017

Distribuição

26/01/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

JUCELINO PORCINO ALVESCPF

Reu

MOTOMAGAZINE AUTOMOTORES LTDACPF

Advogados

Autor:

DAVI MISKO DA SILVA ROSA· OAB PR 93063· CPF 380.***.***-76

Autor:

RAFAEL SOUZA NASCIMENTO· OAB MT 21417· CPF 042.***.***-95

Reu:

DAVI MISKO DA SILVA ROSA· OAB PR 93063· CPF 380.***.***-76

Reu:

RAFAEL SOUZA NASCIMENTO· OAB MT 21417· CPF 042.***.***-95

Último movimento: Decurso de Prazo (07/09/2025)

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