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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/05/2013

Distribuição

15/05/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCO AURELIO MAIA E SOUZACPF

SIMONE AMORIM COUTOCPF

Reu

PINHEIRO GUIMARAES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Outros

RAPHAEL AUGUSTO PERDIGÃO TELES FERREIRA· OAB RJ 129655

PHILLIPE GRUNERT PECEGO· OAB RJ 108876

RENATO OLIVEIRA FERNANDES SILVA· OAB RJ 262410· CPF 151.***.***-28

CAROLINA SILVA SCHILLER· OAB RJ 243240· CPF 064.***.***-06

CAMILA FERRÃO DOS SANTOS· OAB RJ 220228· CPF 149.***.***-90

+ outros representantes

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (16/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/10/2022

Distribuição

28/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PINHEIRO GUIMARAES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

MARCO AURELIO MAIA E SOUZACPF

SIMONE AMORIM COUTOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (20/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/11/2017

Distribuição

07/11/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

MARCO AURELIO MAIA E SOUZA

SIMONE AMORIM COUTO

PINHEIRO GUIMARAES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (24/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/08/2010

Distribuição

17/08/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

CAMILO OLIVEIRACPF

Reu

ALEXANDRE COSTA ALBINO

HOSPITAL COTEFILCNPJ

PLANO DE SAUDE ASSIM-PLANO MIX PLUS

Outros

CARINE PEREIRA CONDE· OAB RJ 177743

PHILLIPE GRUNERT PECEGO· OAB RJ 108876

MICHELE MARTINS DE FREITAS MAGALHAES· OAB RJ 135976· CPF 089.***.***-06

THIAGO SANTOS ALVES DE SOUSA· OAB RJ 151212· CPF 097.***.***-54

MICHELLE CAMAROV NEGRI BENZECRY· OAB RJ 148580· CPF 105.***.***-59

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/02/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/12/2014

Distribuição

16/12/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO FLAVIO ROTTACPF

Reu

PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.ACNPJ

Outros

EDUARDO MAGALHAES R BUSCH· OAB SP 144698

PHILLIPE GRUNERT PECEGO· OAB RJ 108876

JOÃO FLÁVIO ROTTA· OAB RJ 118277

Último movimento: Expedição de documento (04/02/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNICumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

11/04/2014

Distribuição

11/04/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

AMANDA ROBERTA DA COSTA

ANDREA MOURAO PARREIRACPF

ANFIP ASSOCIACAO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

BEATRIZ CALMON BERMUDES DOS SANTOSCPF

CARLOS ALBERTO CALMON NOGUEIRA DA GAMACPF

+ 61 outros

Reu

INNOCENTI ADVOGADOS ASSOCIADOSCPF

Advogados

Autor:

MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO· OAB DF 16362· CPF 876.***.***-68

Autor:

RICARDO INNOCENTI· OAB SP 36381· CPF 135.***.***-72

Autor:

VERANNE CRISTINA MELO MAGALHAES· OAB DF 11765· CPF 016.***.***-75

Autor:

MARCO ANTONIO INNOCENTI· OAB SP 130329· CPF 104.***.***-10

Autor:

RODRIGO ASSUMPCAO CARTAFINA· OAB DF 22513· CPF 013.***.***-39

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO· OAB DF 16362· CPF 876.***.***-68

Reu:

RICARDO INNOCENTI· OAB SP 36381· CPF 135.***.***-72

Reu:

VERANNE CRISTINA MELO MAGALHAES· OAB DF 11765· CPF 016.***.***-75

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MARCO ANTONIO INNOCENTI· OAB SP 130329· CPF 104.***.***-10

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RODRIGO ASSUMPCAO CARTAFINA· OAB DF 22513· CPF 013.***.***-39

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (22/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença de Ações Coletivas

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 5.366.910,00

Autor

GEORGIA ANDREA PECEGOCPF

ENEIDA LESSA MALAFAIACPF

DELBAL OLINDA DE JESUSCPF

CLECIA CASA GRANDECPF

SINDICATO TRABALHADORES SERV PUBL FEDERAL EST R JANEIROCNPJ

+ 6 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANA MARIA DAS NEVES REGO· OAB PE 050284· CPF 168.***.***-91

Autor:

DIEGO FILLIPE MOREIRA ALVES· OAB PE 031102· CPF 073.***.***-57

Autor:

RAFAEL FILLIPE MOREIRA ALVES· OAB PE 036809· CPF 096.***.***-95

Autor:

ALLAN PROST DA SILVA ALVES· OAB PE 049233· CPF 068.***.***-45

Autor:

AUGUSTO CESAR QUARESMA OLIVEIRA SANTOS· OAB PE 050457· CPF 109.***.***-21

+ outros advogados do autor

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (24/06/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/12/2024

Distribuição

28/12/2024

Valor

R$ 5.366.910,00

Autor

CLAUDIA SABOYA BARBOSACPF

DAISY SCALA DA COSTACPF

SINDICATO TRABALHADORES SERV PUBL FEDERAL EST R JANEIROCNPJ

ENEIDA LESSA MALAFAIACPF

FLAVIA MARIA DE ARAUJO TOURINHOCPF

+ 6 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANA MARIA DAS NEVES REGO· OAB PE 050284· CPF 168.***.***-91

Autor:

DIEGO FILLIPE MOREIRA ALVES· OAB PE 031102· CPF 073.***.***-57

Autor:

RAFAEL FILLIPE MOREIRA ALVES· OAB PE 036809· CPF 096.***.***-95

Autor:

ALLAN PROST DA SILVA ALVES· OAB PE 049233· CPF 068.***.***-45

Autor:

AUGUSTO CESAR QUARESMA OLIVEIRA SANTOS· OAB PE 050457· CPF 109.***.***-21

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO30 (10/06/2025)

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