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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoInterdição/Curatela

Ajuizamento

06/07/2021

Distribuição

06/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DAYSE ALICE SPINOLA MATIASCPF

Reu

FATIMA BARBOSA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

DAYSE ALICE SPINOLA MATIAS· OAB BA 18234· CPF 891.***.***-72

Reu:

DAYSE ALICE SPINOLA MATIAS· OAB BA 18234· CPF 891.***.***-72

Último movimento: Decurso de Prazo (01/04/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

07/08/2013

Distribuição

04/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

FATIMA BARBOSA DOS SANTOSCPF

FRANCISCA BARBOSA DOS SANTOS

MARIA DO SOCORRO SANTOS DE SOUSA

MARIA LUCIMAR DOS SANTOS AIRES

FATIMA BARBOSA DOS SANTOS

Reu

JEANE VIANA DOS SANTOS

CESAR AUGUSTO ROCHA

Advogados

Autor:

ILIADA KARNAK DANTAS ALVES· OAB CE 26564

Autor:

ANDRESSA VERISSIMO DE QUEIROZ· OAB CE 26878· CPF 000.***.***-69

Reu:

CAIO FERREIRA ROLIM DIAS· OAB CE 25191· CPF 006.***.***-16

Último movimento: Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho (27/08/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/12/2023

Distribuição

30/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

MATHEUS GABRIEL BRAGA DOS SANTOS

Advogados

Reu:

NAYARA RODRIGUES DE AMORIM· OAB GO 43476

Outros

JORDANA SANTOS MARTINS· OAB GO 49183

DANIEL BENKE AFONSO· OAB GO 42049· CPF 009.***.***-80

Último movimento: Autos Conclusos (13/05/2026)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/08/2021

Distribuição

08/09/2025

Valor

R$ 29.490,35

Autor

FATIMA BARBOSA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO PAN S.ACNPJ

VJR CONSULTORIA LTDACNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LINO MARCOS VALIAS SODRE PENONI· CPF 064.***.***-30

Autor:

CLOVIS LICURGO BRUZIGUESSI VILELA· CPF 034.***.***-08

Reu:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO· CPF 213.***.***-82

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Baixa Definitiva (06/11/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/08/2021

Distribuição

02/08/2021

Valor

R$ 29.490,35

Autor

FATIMA BARBOSA DOS SANTOSCPF

Reu

VJR CONSULTORIA LTDACNPJ

BANCO PAN S.ACNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (26/08/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

02/08/2021

Distribuição

02/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FATIMA BARBOSA DOS SANTOS

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Autor:

LINO MARCOS VALIAS SODRE PENONI· OAB MG 106381· CPF 064.***.***-30

Autor:

CLOVIS LICURGO BRUZIGUESSI VILELA· OAB MG 174208· CPF 034.***.***-08

Reu:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Reu:

LINO MARCOS VALIAS SODRE PENONI· OAB MG 106381· CPF 064.***.***-30

Reu:

CLOVIS LICURGO BRUZIGUESSI VILELA· OAB MG 174208· CPF 034.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Procedimento do Juizado Especial Cível (JEF Cível) Nº 1052675-66.2021.4.01.3800/MG AUTOR: FATIMA BARBOSA DOS SANTOS ADVOGADO(A): CLOVIS LICURGO BRUZIGUESSI VILELA (OAB MG174208) ADVOGADO(A): LINO MARCOS VALIAS SODRE PENONI (OAB MG106381) RÉU: BANCO PAN S.A. ADVOGADO(A): HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO (OAB SP221386) SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO a parte autora carecedora de ação, por falta de interesse de agir, quanto ao pedido de condenação... (28/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/03/2013

Distribuição

04/03/2013

Valor

R$ 5.400,00

Autor

FRANCISCA CLEONICE PEIXOTO ARAUJO

FRANCISCO NAECIO DE ARAUJOCPF

MARIA ELZA DE SOUSA ALEXANDRECPF

FRANCILDA TEIXEIRA RODRIGUES VIANACPF

FRANCISCO JOSE BARROSO DE ARAUJOCPF

+ 26 outros

Reu

MUNICIPIO DE MIRAIMACNPJ

Outros

CARLOS AIRTON UCHOA SALES GOMES· OAB CE 13720

TIBERIO DE MELO CAVALCANTE· OAB CE 15877· CPF 635.***.***-82

Último movimento: Publicado Despacho em 22/04/2025. Documento: 142530176 (22/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Assistência Judiciária GratuitaMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

04/03/2013

Distribuição

10/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA MARIA MOURA

ANTONIA XAVIER DE MESQUITACPF

ANTONIO JANDER RODRIGUES DE SOUZACPF

ANTONIO LOPES FELIX

FRANCILDA TEIXEIRA RODRIGUES VIANACPF

+ 25 outros

Reu

MUNICIPIO DE MIRAIMA

Advogados

Autor:

TIBERIO DE MELO CAVALCANTE· OAB CE 15877· CPF 635.***.***-82

Autor:

CARLOS AIRTON UCHOA SALES GOMES· OAB CE 13720

Reu:

TIBERIO DE MELO CAVALCANTE· OAB CE 15877· CPF 635.***.***-82

Reu:

CARLOS AIRTON UCHOA SALES GOMES· OAB CE 13720

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (13/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/08/2016

Distribuição

01/08/2016

Valor

R$ 4.556,25

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (10/12/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

DPVATResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 4.556,25

Autor

SEVERINO GUEDES PEREIRACPF

Reu

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SACNPJ

Advogados

Autor:

CRISTHIANE BLASIUS· OAB MT 19391· CPF 013.***.***-83

Reu:

FERNANDO CESAR ZANDONADI· OAB MT 5736· CPF 559.***.***-15

Reu:

JACÓ CARLOS SILVA COELHO· OAB MT 15013· CPF 361.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (05/12/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

EfeitosApelação Cível

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DE FATIMA BARBOSA DOS SANTOS

SEVERINO GUEDES PEREIRA

Reu

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA

Advogados

Autor:

FERNANDO CESAR ZANDONADI· OAB MT 5736· CPF 559.***.***-15

Autor:

JACÓ CARLOS SILVA COELHO· OAB MT 15013· CPF 361.***.***-00

Autor:

CRISTHIANE BLASIUS· OAB MT 19391· CPF 013.***.***-83

Autor:

JACÓ CARLOS SILVA COELHO· OAB GO 13721· CPF 361.***.***-00

Reu:

FERNANDO CESAR ZANDONADI· OAB MT 5736· CPF 559.***.***-15

Reu:

JACÓ CARLOS SILVA COELHO· OAB MT 15013· CPF 361.***.***-00

Reu:

CRISTHIANE BLASIUS· OAB MT 19391· CPF 013.***.***-83

Reu:

JACÓ CARLOS SILVA COELHO· OAB GO 13721· CPF 361.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE ALTA FLORESTA CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E ARQUIVAMENTO AV. ARIOSTO DA RIVA, 1987, TELEFONE: (66) 3512-3600, CENTRO, ALTA FLORESTA - MT - CEP: 78580-000 INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM. JUIZ DE DIREITO ANTONIO FABIO MARQUEZINI PROCESSO n. 0004435-57.2016.8.11.0007 Valor da causa: R$ 4.556,25 ESPÉCIE: PROCEDIMENTO ORDINÁRIO POLO ATIVO: SEVERINO GUEDES PEREIRA e MARIA DE... (28/11/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/08/2016

Distribuição

05/08/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DE FATIMA BARBOSA DOS SANTOS

SEVERINO GUEDES PEREIRA

Reu

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA

Advogados

Autor:

FERNANDO CESAR ZANDONADI· OAB MT 5736· CPF 559.***.***-15

Autor:

JACÓ CARLOS SILVA COELHO· OAB MT 15013· CPF 361.***.***-00

Autor:

CRISTHIANE BLASIUS· OAB MT 19391· CPF 013.***.***-83

Autor:

JACÓ CARLOS SILVA COELHO· OAB GO 13721· CPF 361.***.***-00

Reu:

FERNANDO CESAR ZANDONADI· OAB MT 5736· CPF 559.***.***-15

Reu:

JACÓ CARLOS SILVA COELHO· OAB MT 15013· CPF 361.***.***-00

Reu:

CRISTHIANE BLASIUS· OAB MT 19391· CPF 013.***.***-83

Reu:

JACÓ CARLOS SILVA COELHO· OAB GO 13721· CPF 361.***.***-00

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (10/12/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/05/2021

Distribuição

14/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DE FATIMA BARBOSA DOS SANTOS

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (04/12/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/05/2021

Distribuição

22/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DE FATIMA BARBOSA DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

JUSTICA PUBLICA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/01/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Violação de domicílioCrimes contra a inviolabilidade de domicílioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

DELEGACIA DO MUNICIPIO DE SOBRADO

Reu

ANDRE ALVES BATISTACPF

Advogados

Reu:

ELAINE CRISTINY FRANCELINO DE LIMA. · OAB PB 34195· CPF 083.***.***-03

Último movimento: Conclusos para decisão (10/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

29/01/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MARIA DE FATIMA BARBOSA DOS SANTOSCPF

Reu

AGUAS DO RIO 4CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE PAULO DE LIMA· OAB RJ 142231· CPF 074.***.***-50

Reu:

CARLOTA FELICIO TEIXEIRA DE FERRARI· OAB RJ 131102· CPF 054.***.***-40

Reu:

BRUNA MALDONADO DE HOLANDA· OAB RJ 110517· CPF 076.***.***-90

Último movimento: Recebidos os autos (15/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/06/2025

Distribuição

02/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A

Reu

MARIA DE FATIMA BARBOSA DOS SANTOS

Último movimento: Baixa Definitiva (15/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/10/2017

Distribuição

14/10/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DE FATIMA BARBOSA DOS SANTOS

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A

Advogados

Autor:

CARLOS CLAUDIONOR BARROZO· OAB RJ 73973· CPF 814.***.***-91

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Autor:

ROBERTA SOARES BARROZO· OAB RJ 135584· CPF 009.***.***-73

Reu:

CARLOS CLAUDIONOR BARROZO· OAB RJ 73973· CPF 814.***.***-91

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Reu:

ROBERTA SOARES BARROZO· OAB RJ 135584· CPF 009.***.***-73

Último movimento: Redistribuição (incompetência) (23/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DE FATIMA BARBOSA DOS SANTOS

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A

Advogados

Autor:

CARLOS CLAUDIONOR BARROZO· OAB RJ 73973· CPF 814.***.***-91

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Autor:

ROBERTA SOARES BARROZO· OAB RJ 135584· CPF 009.***.***-73

Reu:

CARLOS CLAUDIONOR BARROZO· OAB RJ 73973· CPF 814.***.***-91

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Reu:

ROBERTA SOARES BARROZO· OAB RJ 135584· CPF 009.***.***-73

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Certifico que nesta data foram digitados mandados de pagamento em favor do autor, Patrono e Perito. (01/04/2025)

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