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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

31/10/2022

Distribuição

31/10/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MARCO ANTONIO GUIMARAES DA SILVACPF

FATIMA BEATRIZ DOS SANTOS DA SILVACPF

Reu

NOELI BENITA DA ROSA DE OLIVEIRA

JOSE DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

LUIZA DA SILVA GONCALVES· OAB RS 109348· CPF 016.***.***-92

Último movimento: Baixa Definitiva (07/08/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/09/2009

Distribuição

18/08/2021

Valor

R$ 9.000,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

FATIMA BEATRIZ DOS SANTOS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

MELAINE BARCELOS COSTA· OAB RS 059258· CPF 004.***.***-00

Outros

MELAINE COSTA MAZON· OAB RS 059258· CPF 004.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - PLT4CIV -> TJRS (30/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Acumulação de ProventosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/01/2023

Distribuição

10/01/2023

Valor

R$ 9.000,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

FATIMA BEATRIZ DOS SANTOS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Autor:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Reu:

MELAINE BARCELOS COSTA· OAB RS 059258· CPF 004.***.***-00

Último movimento: Recebidos os autos - PLT4CIV -> TJRS (30/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Espécies de Títulos de CréditoEmbargos à Execução

Ajuizamento

01/09/2009

Distribuição

30/06/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (30/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acumulação de ProventosApelação Cível

Ajuizamento

30/06/2025

Distribuição

10/01/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (28/10/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Salário-FamíliaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/07/2022

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 3.242,73

Autor

FATIMA BEATRIZ DOS SANTOS DA SILVACPF

Reu

IPE-SAUDE - INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

JULIANE MARCHIORO LEAL· OAB RS 075511· CPF 008.***.***-19

Autor:

CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI· OAB RS 080737· CPF 015.***.***-82

Autor:

MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES· OAB RS 059815· CPF 913.***.***-68

Autor:

RODRIGO ANTÔNIO SEBBEN· OAB RS 057697· CPF 941.***.***-00

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94 (09/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/12/2023

Distribuição

24/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

FATIMA BEATRIZ DOS SANTOS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

MELAINE BARCELOS COSTA· OAB RS 059258· CPF 004.***.***-00

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 46 (03/09/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/05/2018

Distribuição

11/05/2018

Valor

R$ 59.148,00

Autor

FATIMA BEATRIZ DOS SANTOSCPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

FABIANA DOS SANTOS· OAB MS 15685· CPF 738.***.***-53

Autor:

VANDIR JOSÉ ANICETO LIMA· OAB SP 220713· CPF 215.***.***-32

Autor:

CÁSSIO ANDRÉ ANICETO DE LIMA· OAB SP 400412· CPF 307.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/08/2024)

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